TJPB 17/07/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Agravado(s): Matheus Martins da Mota, representando por Nathalia Larissa Martins da Mota.Advogado(s):
Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Agravo de Instrumento nº 081329094.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Mayara Mara Rodrigues Souza.Advogado(s): Rayanna Mota de
Menezes - OAB/PB 16.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Agravo de Instrumento nº 0808593-93.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Agravante(s): Maria do Socorro Santos.Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio
Matias - OAB/PB 23.168.Agravado(s): Demétrio de Sousa Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.51) Agravo de Instrumento nº 0800411-55.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Cavalcanti Primo Veículos
Ltda.Advogado(s): Oscar Sant’anna de Freitas e Castro - OAB/RJ 32.641.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Agravo de Instrumento nº 0807371-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Tunamar Comércio Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Agravo de Instrumento nº 0806540-42.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Olé Bonsucesso S/A.Advogado(s):
Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MS 5.871.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Agravo de Instrumento nº 0805831-07.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Carolina Vasconcelos de Lira.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Agravo de Instrumento nº 0801204-57.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade.Agravante(s): Ednaldo Sales Rocha.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo
- OAB/PB 7.261.Agravado(s): Leopoldo Gomes.Advogado(s): André Pascoal de Araújo Souza – OAB/PB 25.784.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Agravo de Instrumento nº 0806471-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Frigorífico Almeida Ltda.Advogado(s): Diego Gayoso M.
S. de Medeiros – OAB/PB 17.978.Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Agravo de Instrumento nº 0801275-59.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Agravado(s):
Arakem Gomes Soares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Agravo de Instrumento nº 0805725-45.2020.815.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): João Augusto da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Agravado(s): Banco Santander S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Agravo de Instrumento nº 0806586-31.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Intrafrut Indústria Transformadora de
Frutos S/A.Advogado(s): Adolpho Bergamini - OAB/SP 239.953.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Agravo de Instrumento nº 0807029-79.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Otacílio Salustino dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Agravo de Instrumento nº 0801797-91.2017.8.15.0000.Oriundo da1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo.Agravado(s): Vitral Comércio de Vidros Ltda. e outros.Advogado(s): Hiana
Andrade Nascimento – OAB/PB 12.031.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo de Instrumento nº 0801258-23.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa
Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Agravado(s): M. K. A. B., representado por seu genitor, Gildemário Batista Barbosa.Defensora: Gercilena Sucupira Meira – OAB/PB 2.470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Agravo de Instrumento nº 0808345-30.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): CCL- Consultoria e Construções Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Agravo de Instrumento nº 0805012-07.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Quezia da Costa Oliveira.Advogado(s):Maria Géssica S.
Sampaio – OAB/CE 34.736.Agravado(s): Jose Kelsen de Sá Correia Lima.Advogado(s): Aline Ricarte Ferrer –
OAB/CE 32.226.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Agravo de Instrumento nº 0811079-85.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia
Félix Saboia - OAB/DF 58.170.Agravado(s): Margarida Maria Ribeiro Sales. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.66) Remessa Necessária nº 0849539-60.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Adresevania Borges
Lagos.Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Remessa Necessária nº 0001227-36.2013.8.15.0241.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Monteiro.Promovente(s): Município de São João do Tigre.Advogado(s): Giovanna
Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.Promovido(s): Valdemar Bezerra de Freitas.Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Remessa Necessária nº 0801991-96.2018.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Promovente(s): Josefa Marques dos Santos.Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Promovido(s): Município de Guarabira.Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto – OAB/PB 16.548 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Remessa Necessária nº 0812638-88.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.Promovente(s): Lorena Agra da Cunha Lima.Advogado(s):
Aline Guimarães Garcia da Motta – OAB/PB 18.309.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Remessa Necessária nº 0008951-78.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): João Palmeira Coelho.Advogado(s):
Ewerton Fidelis Coelho – OAB/PB 17.047.Promovido(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba,
representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083749691.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.Apelado(s): Josenildo Nonato de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000276369.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Germano Rodrigues Tavares.Advogado(s): Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002665750.2010.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.2ºApelado(s): Ana Maria Martins do
Nascimento.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas - OAB/PB 9.759.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.77) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080040389.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Aquiles Rucie
Silva Dinis.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081255344.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Thereza Noemia
de Faria Junior.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006258523.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Pedro Adi Medeiros
Júnior.Advogado(s): Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.80) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083575805.2015.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Sósthenes Gonçalves da Rocha.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.81) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000177994.2014.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.1ºApelante(s): João Salustino
Bezerra.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.2ºApelante(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000759111.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Edson
Lira.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.83) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000213403.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Williams Alexandre de Lira.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081714932.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.2ºApelante(s): Holanda Imobiliária e Construtora
Ltda.Advogado(s): Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081324538.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): José
Ronald Barros da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081935298.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Manoel Franklin de
Macedo.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000458678.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.Apelado(s): Carlos
Alberto de Menezes Coelho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084227929.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Maria Wilma Albuquerque da
Costa.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086937026.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Elho Gomes de
Sousa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001888009.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.Apelado(s): Luciano Cláudio Cordeiro Santana.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080150217.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Maria Isolda Campos
Rodrigues.Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084154425.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Angelina Maria Albuquerque de Vasconcelos Fragoso.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080040964.2018.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): E.A.N, representada por sua genitora Maria Firmino de
Andrade.Advogado(s): Kiviane Egito Barbosa de Lima – OAB/PB 19.513.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.71) Remessa Necessária nº
0801859-75.2018.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Promovente(s): Adriana Cavalcanti da
Silva Rodrigues.Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal – OAB/PB 18.884.Promovido(s): Município de
Bayeux, representado por seu Procurador Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB 12.864.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s):
Juliene Neves Silva da Costa e outros.Advogado(s): Caroline A. Gadêlha de Moura – OAB/PB 20.199. Apelado(s):
Emanoelle de Oliveira Rodrigues Os mesmos. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro - OAB/PB 19.341.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080411008.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Iáscara Rosandra Ferreira Tavares - OAB/PB 14.564.Apelado(s): José Delmiro Soares Figueiredo.Defensor:
Philippe Mangueira de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080422713.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega.Apelado(s): Carla
Isabel Araujo Alves.Advogado(s): Gustavo Nascimento Figueiredo – OAB/PB 17.255 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082074206.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Antônio das Dores
Coutinho.Advogado(s): André Araújo Pires – OAB/PB 14.188.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080580758.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.Apelado(s): Maria Silvanir Campelo.Advogado(s):
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira - OAB PB 23.073.