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Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020

00133 Processo: 0000172-22.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00134 Processo: 0000182-32.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000192-47.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL ALFREDO DA
SILVAVITIMA: ELIZABETH PORCELANATO LTDAVITIMA: PATRICK HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000232-34.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: TRANSTASSI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000332-91.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000572-17.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO GALDINO DE
OLIVEIRAVITIMA: DIVA GALDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000672-93.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA SANTOSVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DA SILVA DE OLIVEIRA
JUNIORAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000732-32.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI REU: J. C. L. S.VITIMA: L. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000952-64.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS INACIO DA
SILVAREU: JEFFERSON CRUZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001242-50.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRAINDICIADO: CLEVERTON PIVETTA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001562-03.2014.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERILDO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000388-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seapresentar
as razoes recursais na forma e prazo legal

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000154-21.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: GABRIELA KANANDA
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000942-26.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVIRINO DE SOUSA BRASIL
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: JOAO PEDRO QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 266/284,
que condenou os réus Sivirino de Sousa Brasil, João Pedro Queiroz Silva e Lenardo Francisco da Silva.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000308-30.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO ABILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
de procedência da denúncia.
00150 Processo: 0000416-35.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN SALES QUIRINO
FERREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença de procedência da denúncia (fls. 135/136).
00151 Processo: 0000556-64.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ERNESTINO DE
MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença de procedencia da denuncia.
00152 Processo: 0000687-05.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS DA SILVA NETO
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de procedencia da denuncia.
00153 Processo: 0000726-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se o sentenciado, por
seu advogado, de todo o teor da sentença às fls. 94/96v.
00154 Processo: 0001346-53.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
de procedência da denúncia.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0001250-11.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar razões finais, no przo de 05 dias
00156 Processo: 0001801-59.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar reposta a acusacao na forma do art. 396-a do cpp no prazo de 10 dias conforme despacho
de fls. 134/135

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00157 Processo: 0000066-24.2020.815.0571 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADELMO DA SILVA MARINHO
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: JOSE VIDAL BENTO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se indeferido pedido liberdade provisória

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000572-96.2016.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALDENORA TIBURTINO SABINO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY
VICENTE VALDEVINO. AUTOR: MARIA FELIPE COSTA ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO
VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0002083-66.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002217-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MACIO PEREIRA
DE MACEDO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES

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DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0262030-38.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SEBATIANA
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000219-17.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado da re para
comparecer no forum de pianco-pb, no dia 03/09/2020, as 09h00, para participar do interrogatorio da re.

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000927-59.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: FRANCISCA RITA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001159-71.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002912-92.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCA RITA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000525-45.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001104-22.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO/BRASILREU: IDEAL SUPERMERCADO MUNIZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001345-25.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SANTA RITA
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0002280-34.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDO
GOMES DOS SANTOSVITIMA: MOISES JOAQUIM DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000058-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA GOMES DA SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000512-21.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA FERREIRA MAIA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 007529A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001033-63.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REU: OLIVEIROS MENDES FELIX ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001145-71.2005.815.0051 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU:
SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO: 006685PB JEOVA
VIEIRA CAMPOS , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001359-96.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE JESUS ROLIM
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidode
folhas 633/635.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000629-35.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. L. M. ADVOGADO:
022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parta ré, para tomar
ciência da decisão prolatada àsfls., 65/66 dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000960-56.2015.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOSE
XAVIER DE BRITO NETO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0222096-96.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO
FURTADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0222099-51.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PBREU: JOSE LOPES FILHO ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000694-40.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: LUCILANDIA CESARIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000962-26.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001506-48.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JACINTO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0222095-14.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA HILMA LEITE LOPES ADVOGADO: 009106PB CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018