TJPB 31/07/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0805442-79.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Larrycia Vanessa
Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0827250-02.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Rogério Diniz Correia.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37.489.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 0803616-75.2016.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177A. Apelado(s): Adimilson Morais dos Santos. Advogado(s): Antônio Emílio de Sousa Guimarães - OAB/PB 18.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0842014-27.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Débora Nascimento Santos. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0820468-28.2018.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Genival Ferreira Bulcão. Advogado(s):
Manoel Félix Neto - OAB/PB 9.823. Apelado(s): T. R. F, representada por sua genitora Jandira Ferreira Raposo.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino - OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 0803562-45.2015.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Paulo Firmino de Vasconcelos. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0002852-43.2010.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Felipe Barbosa da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Janaína
Rangel Monteiro – OAB/PB 10.995.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0801781-60.2016.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Luizacred S/A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Duarte.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0853749-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rummenigge José Nóbrega de Macedo. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0800058-53.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Arnaldo Monteiro. Advogado(s): Laís Toledo – OAB/PB 22.590.
Apelado(s): Município de Juarez Távora. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0807358-25.2019.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Barros Cerino. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante
Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0801672-25.2016.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele
Vieira Carneiro - OAB/PB 17.241. Apelado(s): Leonel de Oliveira Marinho. Advogado(s): Francisco de Freitas
Carneiro – OAB/PB 19.114.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0813179-49.2015.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0800685-31.2018.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Kênio do Nascimento Silva. Advogado(s): Rafael Pontes Vital
– OAB/PB 15.534. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Raoni Lacerda Vita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0816248-21.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Germano Dantas Ferreira. Advogado(s):
André Lira Galvão Teixeira - OAB/RN 10.136. Apelado(s): C. L. F, representado por sua genitora Rebeca Santos
Lacet. Advogado(s): Caio César De Sousa Oliveira - OAB/PB 18.673.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0814161-43.2016.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Luciene Gonzaga de Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 0864024-94.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique R. Gonçalves Monteiro. Apelado(s): Guapo Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo
Lucena da Cunha Lima - OAB/PB 10.306.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelações Cíveis nº 0800498-72.2017.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268. 2ºApelante(s): Valdomiro Justiniano
Batista. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 0835024-54.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Freire de Souza. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 0819548-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esporte Clube Cabo Branco. Advogado(s): Pedro Nóbrega
Cândido - OAB/PB 16.692. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria
da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 0801453-07.2015.815.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Maria Adesilde de Morais. Advogado(s):
José Bruno Queiroga de Oliveira – OAB/PB 18.817.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 0813890-97.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia da Silva Joaquim. Advogado(s): Anyelle Cirne
Aragão - OAB/PB 23.787. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0800155-88.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Apelado(s): Santos Comercial de Móveis Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelações Cíveis nº 0800132-80.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália –
OAB/PB 21.210. 2ºApelante(s): Fabiane Araújo da Silva. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB
18.334. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0001646-37.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Mercantil do Brasil Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s):
Maria de Lourdes da Silva Evangelista. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0800301-60.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira da Silva. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis
de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0815485-83.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Gilberta Arcenio Gomes. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0840140-36.2018.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rubens Daniel Pessoa Junior. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Advogado(s):
Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0803919-11.2016.8.15.0001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thiago Luiz Ramos dos Santos.
Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0038604-72.2008.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Asia Distribuidora de Alimentos Ltda. Defensora: Ariane de
Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0806755-83.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Campinense Clube.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0827579-14.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto Arruda de Freitas. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley de Vasconcelos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº 0800021-79.2018.8.15.0951. Oriundo
da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/
PB 22.856. Apelado(s): Maria das Graças Santana Bonifácio. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB
13.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível nº 0800180-32.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lásaro Soares da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0061902-83.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Nadja Maria dos Santos Costa. Advogado(s): Antônio Anízio Neto OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelações Cíveis nº 0801568-86.2019.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Iramilda Alves do Nascimento. Advogado(s): Olavo Nóbrega de
Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0001913-37.2009.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa
Granja. Apelado(s): Supermercado Martins Ltda. Advogado(s): Manuel de Barros Barbosa Filho – OAB/PB 5.810.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0834974-91.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Flávia Virgínia Alves de Farias. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0800768-04.2018.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Adenaué Mangueira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio
Batista – OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 0822623-86.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Denner B.
Mascarenhas Barbosa – OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Elenilson Luiz de França. Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB 10.025 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelação Cível nº 0800586-39.2019.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Ivanete Carlos de Andrade. Advogado(s): Fernanda Rocha Torres – OAB/PB 22.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0822883-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kalina Lígya de Araújo Silva. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0003792-97.2015.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena. Apelado(s): José Marcondes Rodrigues Coura. Advogado(s): Almair Beserra Leite - OAB/PB 12.151.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0835527-70.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ismael da Silva Pessoa. Defensora: Conceição de
Lourdes Borborema. Apelado(s): E. L. P., representado por sua genitora Daniele Mendes Lopes. Advogado(s):
Germana Souza Araújo – OAB/PB 16.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0832135-88.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina dos Reis Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0831584-11.2019.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Rivaldo Paulo de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 214) Apelação Cível nº 0800324-02.2018.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Lucrenato Ramalho Leite Júnior. Advogado(s): José Laedson Andrade
Silva – OAB/PB 10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800932-79.2016.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Rogério Carlos Oliveira. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo
Porto – OAB/PB 13.250. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/PB
22.165.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0800643-83.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aída Valquíria de Arruda.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Cláudia Alves Cordeiro e Herotides
Alves de Vasconcelos. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega - OAB/PB. 1.019.