TJPB 11/08/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0001757-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/08/2020, as 14h00. A audiencia sera realizada virtualmente por meio do sistema cisco webex. O link de acesso a audiencia sera disponibilizado no dia anterior a sua
realizacao para o telefone (whatsapp).
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0003947-81.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO COSTA BENICIO NETO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 026296B DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. REU:
CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se as defesas acerca do recebimento da denúncia, bem como, para os finsdo art. 396-A do CPP.
O pedido de revogação da prisão de Carlos Eduardo foi indeferido e a restituição do celular prejudicada.
00192 Processo: 0009677-10.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: EVERLANE SUANE DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00193 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA ,
009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0004983-73.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. C. P. ADVOGADO: 003398PB
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000018-37.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ABRAAO RUFFO CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000366-89.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIGLAUBER SARAIVA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000414-48.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO TEODOSIO DE
LIMAVITIMA: VALDEMIR TEODOSIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000492-08.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HUGO FELIPE TENORIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000565-77.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DA SILVA
LIMAREU: GILBERTO DE LIMA OLIVEIRAVITIMA: JOHNATA MACIEL DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000697-37.2020.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SANDERSON OLIVEIRA DE
AGUIAR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000773-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A. ADVOGADO: 017742PB
DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. VITIMA: M. F. L.ASSISTENTE DO MP: H. L. O. ADVOGADO:
008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000853-25.2020.815.2003 - AVALIACAO PARA ATEST REU: RAFAEL FELIPE DO NASCIMENTO ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001603-95.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001617-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO VINICIUS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00205 Processo: 0001707-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELI DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0001733-22.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DE
AQUINOVITIMA: ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUEREU: JOSAFA DOS SANTOS BESSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001906-75.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. C. A. I. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0002095-24.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YARA MARIA SOUZA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0012831-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AIRTON ALVESINDICIADO: FRANCINALDO DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000481-47.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegaçoes finais no prazo legal
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000420-60.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELI SOARES DA SILVA
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00212 Processo: 0000493-27.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE DAYSSY DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00213 Processo: 0000528-55.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. F. R. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00214 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUBECLEAN DISTRIBUIDORA
E PURIFICADORA DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0003508-14.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM ALVES DE
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0003386-57.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0006936-31.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALYSSON SEVERINO DE
AGUIAR GOMES ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JO HERCULES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se os advogados para terem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca foi publicada no inteiro
teor, site TJ-PB.
00218 Processo: 0007499-74.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca foi publicada no inteiro teor,
site tj-pb.
00219 Processo: 0013151-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSON GUILHERME
LEONCIO OLIVEIRA ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS, CUJA SENTENCA ENCONTRA-SE PUBLICADA NO INTEIRO TEOR, SITE TJ-PB.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0001511-31.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANA NOBREGA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 008373PB ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE WALLACE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0002225-45.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIA BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO: 005206PB DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO , 005992PB GERALDO MAGELA DE ALENCAR
ROCHA , 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: GERCINA GUEDES AMARAL ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: MANOEL AMARAL DE VASCONCELOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00222 Processo: 0003481-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE NETO ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0010992-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANDA DA SILVA CALDAS ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 040865A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0014652-83.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: SERGIO RICARDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0018712-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0024649-95.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON PALMEIRA CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 026709PB CICERO THIAGO DA SILVA SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0029301-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERICE MORAIS GIANE
ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: CIRNE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAREU: NEYSON GINANIREU: COCIRNE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA BITENCOURT DANTAS CINEREU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0012681-53.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNNA LEITE FELIX
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE LEGAL: SONALY LEITE BATISTE
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAOREU:
UEPB ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0013646-41.2009.815.0011 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 022808PE EUGENIO
EDUARDO TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. REU: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0009290-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JUBERLANDIA MENANES GUEDES
Despacho: Pedido indeferidode revogação da preventiva. Prisão mantida.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-sea
advogada para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0002073-20.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BRITO SOUSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada para no
prazo de 72 (setenta e duas) horas, entrar em contato com a vara pelos nº 3310-2427 ou 99654-2273, para
que informe o seu contato telefônico ou e-mail, bem como das testemunhas de defesa, pa00233 Processo: 0002073-20.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BRITO SOUSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sera que se possa
operacionalizar a audiência dia 20/08/2020, pelas 16:000 horas de forma remota.
00234 Processo: 0005823-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL EVANGELISTA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intimeseo advogado do deferimento do pedido de habilitação, bem como para apresentar as alegações finais no
prazo legal.
00235 Processo: 0007664-46.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO LIMA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO
TORRES BARROS. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitação e vistas dos autos no
prazo de 5 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0008631-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO SANTOS COSTA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000024-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILCE LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: TEREZINHA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000407-66.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BEZERRA GREGORIO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000557-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL GALENO BEZERRA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00240 Processo: 0000131-25.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000144-72.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS HILARIO DE SANTANA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018