TJPB 14/08/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

00368 Processo: 0000112-76.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARIVAN GERALDO DOS
SANTOSVITIMA: FRANCILDO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000311-35.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NETO DE SOUSAINDICIADO: ROSILENE LIRA DE SOUSAVITIMA: MARIA CLARA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000471-26.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER CLEBIO DE SOUSA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000501-95.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AIDA LIMA DE ARAUJO SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000722-15.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000756-53.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAETANO DE MELO
FILHOVITIMA: TEREZINHA VIEIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000922-85.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADONIAS DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001075-84.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVAVITIMA:
MARIA LINDALVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001182-31.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALQUIRIA DE SOUSA SAINDICIADO: FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0001574-34.2002.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
RODRIGUES BRAGA FILHO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000011-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000034-52.2019.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CICERO MOTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000058-51.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FELIPE PEREIRA
DE SOUSAINDICIADO: GABRIEL FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000084-88.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DESTACAMENTO DA PM DE
IBIARA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000093-11.2017.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE JUCELIO SOARES
MANGUEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000104-74.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON EUGENIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000114-84.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000115-69.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ANICETO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000157-21.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00387 Processo: 0000203-06.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000204-68.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000213-49.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO MIGUEL DE
FREITAS FILHO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000214-34.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SANDRO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DE LIMA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000234-16.2006.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GERALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000263-80.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICK DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000264-94.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BEZERRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000270-72.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. X. I.REU: M. L. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000271-87.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FRAUSINO DIAS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000274-12.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO JOSE ENSINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000279-29.2020.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: J. E. S. ADVOGADO: 025055PB
DEUSIMAR MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao de fls. 93/94 que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.
00399 Processo: 0000284-51.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MACIEL MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000286-55.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EZEQUIEL MOURATO RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000294-32.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000305-96.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CIRILO DE SOUSA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000316-95.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO HELLOSMAN FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00404 Processo: 0000324-72.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY PANTOJA GIL ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000344-63.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. N. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000351-85.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000355-92.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAUTO ANICETO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000359-28.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000367-04.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIMAR DIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000379-14.2002.815.0151 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO
HOLANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000384-11.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000388-10.2001.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TEIXEIRA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000408-73.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO NUNES DA
SILVAINDICIADO: MILTON NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000412-52.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EXPEDITO DEMESIO CAUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00415 Processo: 0000424-90.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARIMATE LACERDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000427-74.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIANO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000434-66.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO WELTON
GADELHA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000468-12.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CICERA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000469-26.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON ADAELDON RUFINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000486-62.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000494-39.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANY FERREIRA DE
SOUSA FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000504-20.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAELSON JULIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00423 Processo: 0000514-30.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO NAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000518-04.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO BARREIRO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000534-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDELICE BARNABE DOS
SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000544-02.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMOEL MANOEL DE LIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000557-74.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSONAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000627-81.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL DE LIMA PACHECOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000647-72.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000743-44.2006.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELSO ANDRELINO DA
SILVAREU: JOSE JUNIOR ANDRELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0000087-02.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO FRANCISCO
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000004-25.1994.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVALDO DE SOUSA
RAMALHOREU: ADELSON MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00433 Processo: 0000044-32.2020.815.0161 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000361-30.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES JOSE FERNANDES
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00436 Processo: 0000016-35.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIANE VENANCIO CESARVITIMA: MARIA DOS MILAGRES VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000040-92.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIAO MELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018