TJPB 19/08/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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01045 Processo: 0000403-55.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000447-45.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VITORIA GABRIELA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000477-80.2017.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIANA DUARTE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000485-91.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDA DANTAS BANDEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILANI GOMES PINHEIROVITIMA: IRINETE
BATISTA BEZERRA BANDEIRAVITIMA: FRANCISCO ERADOMIRTON DE SOUSA BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000521-65.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000543-89.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOAO CARLOS DE SOUZA MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000565-84.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TAMARA MARTINSVITIMA: MARIA BELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000650-12.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCONDES BARBOSA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000658-13.2019.815.0051 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000692-85.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
KALINE COELHO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000995-75.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DARLENE GONZAGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000180-43.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. R. S. F.VITIMA:
V. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000183-95.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ERISVELTON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000213-33.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DE ASSIS SOUSA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000231-54.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAMIAO LOPES DA SILVAVITIMA: ROSALICE INACIO DE SOUSAVITIMA: IVANEIDE PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000364-33.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFRANIO GONDIN JUNIOR
ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. REU: MANOEL CIRILO SOBRINHO ADVOGADO:
005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. REU: ENOLLA KAY CIRILO DANTAS ADVOGADO: 005052A
AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000516-23.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OSCAR ALVES RAMALHO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)pelo cumprimento.
01062 Processo: 0000583-80.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R. L.
A. ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)pelo cumprimento.
01063 Processo: 0000643-87.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ODAIR FERREIRA
CHAGAS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 254-255, no prazo de lei.
01064 Processo: 0000686-87.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO BARREIRO ALVES
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000713-17.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO SILVA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 015937PB JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)pela prescrisção.
01066 Processo: 0000913-43.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURI FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001150-24.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JUVENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 289/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000287-24.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 026442PB HERBERT VIANA , 026420PB JANAYNA DE SOUSA LEAL ,
023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: SALVIANO DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA. Ato Ordinatorio: intime-se para tomar ciencia da sentenca prolatada às fls.,121/129v dos autos.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0001265-96.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONILZA MELO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0002988-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIR FABRICIO LOPES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000049-03.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000153-29.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NARAIANE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000783-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0001035-54.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITAU SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001059-19.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CESAR EDUARDO CALAZANS MESSIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0001095-27.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
F.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0001243-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA GUIA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0001276-28.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0001668-07.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANDRO RANGEL DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0000483-32.1995.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INDAL IND ALIMENTICIA
OLHO DAGUA LTDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados
3A. VARA DE SAPE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000022-83.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL DA COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000074-79.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARETYANE RODRIGUES DE
SALESINDICIADO: ROBERTO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000094-70.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAIAS AUGUSTO DA SILVA
BARBOSAINDICIADO: ADILMA AUGUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000497-73.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO PEREIRA LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000739-32.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO TAVARES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0001237-31.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0001242-53.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINETE AVELINO DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO CAPITULINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0001244-23.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHELLY MARIA DA SILVAINDICIADO: JOSE RICARDO MIRANDA RAIMUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0001267-66.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA KAROLINA CARVALHO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001279-17.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0001344-12.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER ANTONIO DA
SILVAVITIMA: JOSE DE ARIMATEA DE FREITAS GOUVEIA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0001414-29.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL FRANCISCO DA SILVAINDICIADO: ANA CLAUDIA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001439-42.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA RAMOS DE LIMAINDICIADO: JOSE ROBERTO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000006-35.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: O. A. C. J.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000171-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NOBERTO DA SILVA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000451-87.2018.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEAN
VICTOR SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA:
MANOEL LOPES E SILVA NETOVITIMA: JORGE LUIZ GOUVEIA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000007-80.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. R. F. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000043-88.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: CLEITON LUIZ DOS SANTOSREU: JOSICLEIA SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000084-55.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI SANTOS PORTO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: ADRIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000194-20.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE FELIPE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000213-89.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000234-65.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ANTONIO SOARES NERIS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. VITIMA: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000244-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000254-90.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEBASTIAO ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000283-43.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000313-44.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000331-65.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE GUARABIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000333-35.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000351-27.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018