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Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- agravo interno Nº 0801053-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravado: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do
estado da paraíba Agravado: FASMED COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALARES LAVANDERIA E DESCARTAVEIS LTDA - ME Defensoria Pública do Estado da Paraíba Agravado: SAMUEL RODRIGUES CUNHA Defensoria Pública do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080578790.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB AGRAVANTE: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL advogado: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- agravo interno Nº 0806862-33.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Itaporanga agravante: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
Agravado: EXPEDITO GALDINO DA SILVA - ME advogado:não consta nos autos

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080419137.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o n.º 11.589 AGRAVADO: ASSOCIACAO
DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB advogado:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801083-44.2015.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: BANCO FINASA S/A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR
oab/pb 17.314-a APELADO: GERMANO SILVA BEZERRA advogado: KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO oab/pb 17.345, BRUNO AUGUSTO DERIu OAB/PB 19.728.

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- AGRAVO INTERNO Nº 0802329-31.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: ERICH CHAVES DE LIMA advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000295-23.2014.8.15.0141
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: NAZARENO NOGUEIRA advogado: HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO OAB-PB sob n.º. 4593 APELADO: CLARO S.A advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO oab/pb 15.401

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815222-85.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS advogado:
MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB 19.982 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. advogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- agravo interno Nº 0803674-03.2016.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital agravante: BANCO DO BRASIL advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP nº 211.648 OAB/PB 22.474 Agravado: CARLOS SIEGFRIED DE CARVALHO BRANDAO
ATAIDE Advogado: Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho OAB/PB n.º 18.039

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801122-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO advogado: João Francisco Alves Rosa, inscrito na OAB/BA sob o n. 17.023e OAB/PB sob o n.
24.691-A, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/PB 16.780-A. APELADO: JOAO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO advogado: BRIJENDER PAL SINGH NAIN OAB/PB 17.878

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- agravo interno Nº 0801334-23.2015.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux/PB Agravante: WAGNER DA SILVA AZEVEDO, SAMANTA SIARA DE MELO
advogado: Handerson de Souza Fernandes OAB/PB 15.198 agravado: JEFFERSON LIMA DE ARAÚJO (JUCA)
advogado: FLAVIO COLACO DA SILVA oab/pb 20.919
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- agravo de instrumento Nº 080647115.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Civel de Campina Grande agravante: FEDERAL DE SEGUROS S A
advogado: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ sob n. 132.101. Agravado: SEBASTIAO DIONISIO GOMES e outros advogado: MANOEL ANTôNIO BRUNO NETO oab/rn 937-a, 0ab/sc 4104
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000480-17.2009.8.15.0471
ORIGEM: Vara Única de Aroeiras APELANTE: MANOEL GOMES DA SILVA advogado: Tâ NIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB-6088 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS procuradoria geral do município
de aroeiras- ANTôNIO DE PADUA PEREIRA OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810224-59.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: SEVERINO DO RAMOS DE BARROS advogado:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753 –RN 972-A –PE 1563-A –BA 39042 APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805198-06.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELAnte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado: MANUELA SARMENTO, OAB/BAn.º18.454 APELAdo: JEAN CLECIO LUNA
DE LIMA advogado: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- agravo de instrumento Nº 081157517.2019.8.15.0000 ORIGEM: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande agravante:
GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA advogado: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
OAB/PB n.º 13.657 Agravado: LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA advogado: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA oab/pb 9861
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- agravo de instrumento Nº 080510708.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Itaporanga agravante: ABRAAO PEREIRA LEMOSE OUTROS advogado: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES oab/pb 5556 Agravado: EDVAL BARREIRO LEMOS advogado: MICHEL PEREIRA BARREIRO OAB-PB 11.432, PAULO DE TARSO BEZERRA PAIXÃO OAB-PB 14.777
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183-agravo de instrumento Nº 0802577-65.2016.8.15.0000
ORIGEM: 16 vara cível da comarca da capital agravante: GERALDO FANILTON OLIVEIRA LICARIAO advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 Agravado: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A advogado: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE29.373, Buno Cavalcanti OAB/PE 19.353,
Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB/PE 39.412
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- agravo de instrumento Nº 080348639.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira agravante: UNIMED JOÃO PESSOA advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13040 Agravado: JOSÉ GUTEMBERG SOUZA advogado: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES,
OAB/PB 16.853.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- embargoS DE DECLARAÇÃO Nº 080230304.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa agravante: PEDRO COUTINHO advogado: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o nº 13.771 Agravado: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD
advogado: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO OAB/PB 5339
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- agravo de instrumento Nº 080456757.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: Felipe Campos Brito
Pereira advogado: Phaloma Costa da Nóbrega Benício OAB/PB21.685 Agravado Estado da Paraíba e Comissao
do Concurso Público PM/PB procuradoria geral do estado da paraíba:: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- agravo de instrumento Nº 080209435.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira agravante: NAYARA CRISPIM ALVES CANTALICE
advogado: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA OAB – PB N. 10.980 Agravado: EDNA PATRICIA PORTO
CARNEIRO advogado: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI oab/pb 17.590.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- agravo de instrumento Nº 080428956.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível de João Pessoa agravante: GEORGE AUGUSTO DE CARVALHO,
VIVIANNE PAIVA BELARMINO DE MACEDO advogado: FABIO ROMERO DE CARVALHO OAB/PB 11.667
GUSTAVO BRAGA LOPES OAB/PB 12.692 Agravado UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040,
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- agravo interno Nº 0805333-13.2017.8.15.0000
ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa agravante: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - ME advogado:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236 Agravante: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
advogado: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA, OAB/PR 53.612
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080295754.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VENTURA E SOUZA LTDA – ME Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080423408.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Civel de João Pessoa/PB AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DO
NASCIMENTO advogado: ALEX NEYES M. ALVES, OAB/PB 12.677, GIUSEPPE PETRUCI, OAB/PB 7.721,
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080402891.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB AGRAVANTE: CONSTRUTORA OCEANIA
- EIRELI advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO IBIZA PALACE RESIDENCE advogado: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, advogado inscrito na
OAB/PB sob o nº 14.529
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080616109.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: AMANDA MOURA DE QUEIROZ FIGUEIREDO advogado: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB
10.927 AGRAVADO: JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR, SILVIO REIS SANTIAGO advogado: CYNTHIA ELIZABETH C. SANTIAGO OAB/PB - N.º 14.285, CARMEN RACHEL DANTAS MAYER OAB/PB - N.º 8.432

RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-17.2017.8.15.1211
ORIGEM: Vara Única daComarca de Lucena/PB APELANTE: CARLOS DOMINGOS DA SILVA advogado: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA OAB/PB Nº 3741 APELADO: BANCO DO BRASIL advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND, OAB/PB sob o nº 211.648-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841975-93.2017.8.15.2001
APELANTE: CLAUDIA DE SOUZA LIMA BOTELHO advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080303230.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DESTERRRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA TERCEIRO INTERESSADO: JOSE SOARES SOBRINHO
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081004371.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: KLEPSON CARDOSO CANDIDO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- AGRAVO INTERNO Nº 0802029-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: CASAS BANDEIRAS TECIDOS LTDA - ME E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DA CONCEIÇÃO AGRA CARIRI
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204- AGRAVO INTERNO Nº 0800671-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MANOEL CARLOS CAMPOS advogado:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080098782.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO advogado: GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO OAB/PB 19.514, AGRAVADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. advogado:
Carlos Harten Filho OAB/PE 19.357, Thiago Pessoa Rocha OAB/PE 29.650
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- AGRAVO INTERNO Nº 0800436-73.2016.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE GUARABIRA/PB, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MAURICIA RODRIGUES DE ANDRADE advogado: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA OAB/PB 9273
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080101227.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara das Sucessões da Comarca de Campina Grande/PB AGRAVANTE: JOSE DE
ANDRADE COSTA advogado: João Paulo Ramos Targino OAB/PB 26.424 AGRAVADO: MARIA DAS NEVES
COSTA, ISRAEL SOUZA DA SILVA advogado: GUTEMBERG VENTURA FARIAS OAB/PB nº. 5562, KELLY
LEITE AGRA OAB/PB 16.522
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080176603.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: ROSETE FIGUEREDO DA SILVA
advogado: Luis Alberto Toscano OAB/PB 22822 Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB9312 AGRAVADO: MR SPETTUS CHOPPERIA E PETISQUERIA LTDA - ME, ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA advogado: EDSON
ULISSES MOTA COMETA OAB/PB 13.334.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209- AGRAVO interno Nº 0800117-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: JOSE ESPINOLA DA COSTA advogado: JOSE
ALVES CARDOSO OAB/PB 3.562 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA PÚBLICA) procuradoria geral
do estado da paraíba- Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- apelação cível Nº 0809327-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital Apelante: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL advogado: Dr.
Gabriel Albanese Diniz de Araújo -OAB/DF 20.334,Dr. Eduardo da Silva Cavalcante -OAB/DF 24.923 e Dra.
Letícia Felix Saboia-OAB/DF 58.170 Apelado: FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA advogado: Anna Renata
Lemos de Lima OAB-PB 12.555, Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- apelação cível Nº 0801252-88.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE Apelante: CICERO GOMES MARINHO advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985 Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA advogado: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- apelação cível Nº 0802803-47.2016.8.15.0331
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a Apelado: JOSE MARCELINO DE CARVALHO
advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- apelação cível Nº 0800325-88.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB ApelaNTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA advogado: MARCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO OAB/PB 37.060 E OUTROS
ApelaDO: FLAVIO DA SILVA FERREIRA advogado: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214- apelação cível Nº 0801895-54.2017.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux Apelante: LAUDINEIDE DA SILVA FARIAS advogado: PETRUCCIO SOUSA
FERREIRA PAIVA OAB/PB nº 15.413 Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- apelação cível Nº 0821036-78.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: ESTADO DA PARAIBA ROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: IMETALES - INDUSTRIA METALURGICA DE ALUMINIO E IMPORTACAO LTDA - EPP advogado:não CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- apelação cível Nº 0806744-67.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA Apelante: MARIA MARTINS DA SILVA advogado: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB n.º 14.463 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB/CE 23.599
RELATOR: EXMO. dES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- apelação cível Nº 0812865-20.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante:: MARIA DE FATIMA VENANCIO advogado: SÉRGIO SOUSA DA
COSTA OAB/PB:18.323 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado:
CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ OAB/PB 6047-A, Isabelle Machado Serrano Araujo OAB/PB 21155-A.