TJPB 24/08/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP
154.694. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Na sessão de 09.07.20Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a
acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima
sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 03) Apelação Cível nº 0800152-25.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria Jacilene dos Santos Oliveira. Advogado(s): Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN
9.584. Apelado(s): Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Na sessão de
23.07.20-Cota: Após o voo da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José
Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Navde
Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação
Cível nº 0011492-84.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raniere Silva
Marques. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB22.899 e outra. Apelado(s): Aymoré –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
23.07.20-Cota: Após o voto do relator dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. A Exma Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação
oral, pelo apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584.Na sessão de 06.08.20-Cota:
Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento nº 0808711-06.2019.8.15.00001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra Stuckert Neto. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403 Agravado(s): A&E Ole Audiovisual Serviços E Representações Ltda.
Advogado(s): Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.Na sessão de 09.07.20-Cota: Adiado por indicação da relatora.Na
sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo Interno
nº 0802782-64.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Iramaia Barbosa Soares.
Advogado(s): Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho – OAB/PB 23.641 e Renato Gomes de Lacerda Alves – OAB/
PB 24.398. Agravado(s): Wanderlino Vieira Filho. Advogado(s): Luan da Costa Rodrigues – OAB/PB 25.722.Na
sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente à sessão,
pela agravante, o Dr. Renato Gomes de Lacerda Alves – OAB/PB 24.398.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.07) Agravo Interno nº 0027842-74.2013.8.15.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis
Zanini - OAB/RJ 130.686.Agravado(s): Maria Aparecida da Costa. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas OAB/PB 19.319.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão
de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.08) Agravo Interno nº 0804993-35.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima
sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0801461-28.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): Paulo Roberto Campos Filho. Advogado(s): Rogério Fonseca da Costa – OAB/PB 11.173. Embargado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de 23.07.20-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.10) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0820184-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Antônio Maximino da
Silva e outros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.Recorrente: Antônio Maximino da Silva e
outros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de
06.08.20-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao apelo e dando provimento ao recurso adesivo,
pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Fez sustentação oral, pela apelante, o
Dr. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.11) Apelações Cíveis nº 0011400-04.2011.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.1ºApelante(s): Claudeque Pereira Duarte. Advogado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/PB
14.121. 2ºApelante(s): ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma –
OAB/SP 189.994. Apelado(s): Bb Previdência Fundo de Pensão do Banco do Brasil. Advogado(s): Maria Inês Caldeira
Pereira da Silva Murgel – OAB/RJ 114.798.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão.Na sessão
de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento parcial ao segundo
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). Fez sustentação oral, pela segunda apelante, a Dra. Grazielle Catarine de
Morais Viveiro – OAB/SP 371.925.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº
0809121-95.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Satinho Barbosa. Advogado(s):
Rebeca Delfino Vasconcelos - OAB/PB 16.615.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o
adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 080009114.2019.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Severina Ana da Silva. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da
hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelações Cíveis nº 0815527-20.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosicleide Barbosa da Silva. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado
da hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento ao segundo apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 080038051.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Damião Antônio de França. Advogado(s): Henrique Souto Maior - OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
- OAB/PB 14.233.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na
sessão de 06.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Apelação Cível nº 0836865-50.2016.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarete de Sousa Chaves. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Na sessão
de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente, pela apelada, o Dr.
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 17) Apelação Cível nº 0800496-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Ildo Alves Viana. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco Itaú
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima
sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Não se conheceu do agravo retido e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade,
o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 18) Apelação Cível nº 0803562-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Damião Clebson Moreno Ferreira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. Na
sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19)
Apelação Cível nº 0824671-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Zanyelle Ramos de Souza. Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares – OAB/PB 12.162. Apelado(s): Nilzael Veloso
Camelo. Advogado(s): André Araújo Melo Cruz – OAB/PB 15.049.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado, por falta de quórum, face o
impedimento do Exmo. Des. José Ricardo Porto.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Apelação Cível nº 0807551-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Tadeu Silva
de Araújo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0813087-66.2018.8.15.00011.Oriundo da 2ª
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Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gerlânio de Souza Pontes. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de
06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação
Cível nº 0816263-19.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joab
Freire da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para próxima sessão,
face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0800463-08.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Francisco Ivanilson Barbosa. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.Na sessão de 23.07.20-Cota:
Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Agravado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo
- OAB/PB 12.853. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0812190-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Agravante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Agravado(s): Ágape
Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372.Na sessão de 06.08.20Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo
de Instrumento nº 0800576-68.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Salmo Edgley Vicente Valdevino – OAB/PB 21.441. Agravado(s): Elton de Araújo Damaceno.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Na sessão de 06.08.20-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Presente, pelo agravado, o Dr. Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo de Instrumento Nº 080983961.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Walber Rodrigues Mota. Advogado(s):
Walber Rodrigues Mota - OAB/PB 9.348. Agravado(s): Reginaldo Alves e Jacqueline Gomes de Souza Alves.
Advogado(s): Vera Lúcia Souza Bonfim - OAB/BA 48.386.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado para próxima
sessão. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de Britto Lyra Filho
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0800242-34.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): A. A. R. M. C., representado por seus genitores,
Alexandre Montenegro Cavalcanti e Fabianna de Alencar Rodrigues Montenegro. Advogado(s): José Pires Rodrigues
- OAB/PB 16.549. Na sessão de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Presente, pelo agravado, a Dra. Laura Lúcia Mendes de Almeida – OAB/PB 18.267.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084355243.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Luciano Bezerra Serra Seca. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 06.08.20-Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0803725-65.2016.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Gilson Ferreira de Araújo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Laticínio DICE – EPP. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB
22.631.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Acolheu-se a preliminar de cerceamento de defesa, julgando-se
prejudicado o exame do recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente, pelo
apelante, Dra. Bárbara Melo Fernandes – OAB/PB 19.571.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31)
Apelação Cível nº 0000457-07.2015.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Djalma Rosas de Vasconcelos. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/
PB 16.540.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0832454-61.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0810738-75.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Fernandes Medeiros. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por
indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 081649854.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Valéria da Silva Barboza. Advogado(s): Raul
Lopes do Nascimento – OAB/PB 18.455. 2ºApelado(s): MARVIP Locadora de Veículos e Transporte Ltda. - ME.
Defensor: Walace Ozires Costa.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº
0855320-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Joselho Manoel da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado por indicação do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0020733-72.2014.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/PB
18.854.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, em causa própria, o Dr.
José Murilo Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37)
Apelação Cível nº 0056927-18.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Meiry Suely Pereira da Costa. Advogado(s): Thaysa Kelly Ferreira dos Santos - OAB/PB 18.819, Tháiron
Bandeira Dionisio da Silva - OAB/PB 24.482 e Eremilton Dionisio da Silva - OAB/PB 3.374. Apelado(s): Imobiliária
Nobre e Construtora Ltda. - ME. Advogado(s): Carlos Eduardo Braz de Carvalho - OAB/PB 13.714 e Marcelo Ferreira
Soares Raposo – OAB/PB 13.394.Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão por
videoconferência.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 081793329.2018.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itau Consignado
S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442. Apelado(s): Pedro Firmino Sobrinho. Advogado(s): Lívia Laíse
Luna Ferreira - OAB/PB 24.213.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Valdir Santos Araújo Ferreira – OAB/PE 2.050A.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelações Cíveis nº 0000726-10.2016.8.15.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. 1ºApelante(s): Manoel de José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB
5.069. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004. 3ºApelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de
06.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo, negou-se provimento ao segundo recurso e não se conheceu do terceiro recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pelo 1º apelante, o Dr. Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0830543-14.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Lima Lemos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes.Na sessão de 06.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Presente, pelo apelante, Dr. Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477. Ata
aprovada em 20 de agosto de 2020, sessão por videoconferência. Desembargador José Ricardo Porto –
Presidente, em exercício, da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas Targino- Procurador de
Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO VIRTUAL DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 17 DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020). Participaram da Sessão o Excelentíssimo Desembargador José
Ricardo Porto, Presidente em exercício, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos, o Doutor
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). e, ainda, a Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de Justiça. PJE - RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência nº 080271068.2020.8.15.0000.Oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante: 1º Juizado
Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitado, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 0812258-54.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Elisabeth Bezerra Sposito. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.03) Agravo Interno nº 0800865-08.2014.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Agravado(s): Cícero Luiz Rocha.Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.Na sessão de 10 à
17.08.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratifica-