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Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

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00320 Processo: 0000701-10.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTO FORTUNATO MENDONCA DE MELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 017778PB MOISES MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: FAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 007037PB
ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: MAYKOWEL JORDAN BATISTA DA COSTA ADVOGADO:
007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000706-66.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000889-03.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000480-81.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA DOS SANTOS
LACERDA ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. REU: JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: MAURICIO PEREIRA LUCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0002374-29.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RONALDO
NASCIMENTO BATISTAREU: RODOLFO BARBOSA DO NASCIMENTOVITIMA: MANOEL MESSIAS BRAGA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000399-74.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE COSMO DE ABREUVITIMA: FRANCISCA MARIA DE ABREU COSMO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000715-48.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DE OLIVEIRA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000768-29.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO PEGADO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000769-14.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0000663-52.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DA SILVA DOURADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000770-96.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIELIO DE SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001378-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FILHO CAMPOS
RUFINO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. INDICIADO: LUCIANO DE LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. INDICIADO: REJANE LEITE BATISTA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. INDICIADO: CICERO CARTAXO DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. INDICIADO: ROSILANIA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 040603CE NAMYLIS
HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA. INDICIADO: SILAS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 040646CE
HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. INDICIADO: CICERO JAVE DE ABREU FERREIRA
ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. INDICIADO: DIONES CARTAXO DA
SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00332 Processo: 0000220-71.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO FERNANDES NOGUEIRAINDICIADO: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00333 Processo: 0000015-23.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARCEBISPO DE
FRANCA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0002575-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. L. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. W. A. S. Despacho: Pedido indeferidotendo em vista
que eventual pedido em processo ja findo e arquivado, deve ser protocolado por meio do Sistema de
processo eletrônio Pje. Prazo de 15 dias para manifestação, após retornará ao arquivo.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000006-26.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMICIO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000047-85.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENINO FILHO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000110-47.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAWISON FREITAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000407-88.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000586-03.2008.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000617-76.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALVIANO FILHO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000005-70.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IRINEU DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000097-14.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA CAVALCANTE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000257-73.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00344 Processo: 0000270-14.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DASILENE FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000271-52.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000347-47.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000429-44.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCARLOS MIGUEL
DOS SANTOSVITIMA: DANILO MARQUES ESTEVAO DA SILVAVITIMA: JOSANIA MARQUES ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000441-58.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSA
FILHOVITIMA: FRANCISCO JARLEYSON POSSIDONIO GOMESREU: LEANDRO TAVARES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000452-87.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MALAQUIAS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de reconsideração e mantenho
a prisão preventiva.
00350 Processo: 0000452-87.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MALAQUIAS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB
THACIO NASCIMENTO ARAUJO. REU: RAFAEL PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000477-76.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000503-35.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO PEREIRA LIMAINDICIADO: GEOVANY FERREIRA DE SOUSA FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000508-57.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RODRIGUES XAVIERVITIMA: EDIVALDO CIPRIANO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000547-54.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HALANY FERREIRA DE
LACERDA IZIDROREU: FRANCISCO WILTON NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000610-45.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo procedente
o pedido para condenar JOCELIO LOPES DA SILVA.Revogo a prisão preventiva
00356 Processo: 0000618-61.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 026385PB BRENDA KELLY FERREIRA ELVES , 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA
MARTINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001187-67.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. P. ADVOGADO: 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000737-88.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVAREU: SILVIO LUIZ FELIXREU: MICHEL DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0000112-83.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000252-83.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. S. M. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. REU: G. P. S. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: I. P.
A. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000604-41.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000034-83.2019.815.0561 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUZIA MARIA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000035-05.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. N.
C.VITIMA: F. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000064-21.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOMINGO DA SILVA
ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000065-40.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSIVALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000065-74.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRLANO ERESTINOVITIMA:
JOSE ERESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000134-04.2020.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON SILVA DE ARAUJOVITIMA: RAFAELA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000185-49.2019.815.0561 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: IARLA
SILVA DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000215-55.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR SATURNINO DA
SILVA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. VITIMA: JOSENILDO LUIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000224-17.2017.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. B.
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000234-61.2017.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. B. F. L. ADVOGADO: 020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE. VITIMA: F. A. G. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000235-12.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MARTINS DE
LUCENA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: JOSE JUNIOR FERNANDES ALVESVITIMA: JOAO BATISTA GARRIDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000235-75.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO WELLITON
PEREIRA DE SOUSAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000265-47.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELY CRISTINA MARTINS
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: