TJPB 28/08/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15- Agravo de Instrumento nº 0808900-81.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB Agravante: Câmara Municipal de Salgado de São
Félix Advogados: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB nº 18.399 Agravados: Mario Romero Correia
Cavalcante e outros Advogados: Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.975)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramoS 16- APELAÇÃO CÍVEL nº 080001587.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Banco Mercantil do Brasil S/
A ADVOGADO: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN n° 5553) APELADO: Josefa Maria Bela ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB n° 19896)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842649-08.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO PANAMERICANO as ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA, inscrito na OAB/PE sob o n. 21.714e OAB/PB sob o n. 21.714-A APELADO:
MANOEL PAULINO FILHO ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080253579.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). COTA DIA 19.11.2019 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O EMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
AGUARDA. COTA DIA 03.12.19: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”. COTA
DIA 17.12.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DIA
10.02.2020: “RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O
SEU RETORNO”. COTA DIA 25.08.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, A
PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MARIA MARCELINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101E SARA
OTRANTO ABRANTES OAB/PR 77.156 COTA DA SESSÃO DIA 08.08.17- “|APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
REJEITAVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEGUIDO PELO O VOTO DO DES LUIS SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, QUE O ACOMPANHAVA, PEDIU VISTA O DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA DIA
24.10.2017: “RETIRADO DE PAUTA, EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, EXMO.
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU
RETORNO” COTA DIA 23.01.2018: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. COTA DIA 20.03.2018: “ADIADO JULGAMENTO, EM FACE DA
LICENÇA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DIA 04.09.2019-RETIRADO
DE PAUTA EM FACE DA CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO EM PAUTA, APÓS O SEU RETORNO” RESULTADO 04.12.2018: “ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” RESULTADO DIA 29.01.19: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DIA 12.02.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. COTA DIA 12.11.19: “RETIRADO DE PAUTA AGUARDANDO O RETORNO DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE SE ENCONTRA EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES”. COTA DA SESSÃO DIA 11.02.2020: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DIA 17.02.2020: “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA DIA 25.08.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 03- agravo DE INSTRUMENTO Nº 080559322.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS agravado 01:
MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCÃO DE FROTA LTDA ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO
NETO OAB/PE 17.700 E OUTROS. AGRAVADO 02: ESTADO DA PARAÍBA. COTA DIA 25.08.2020: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, REPRESENTANDO O AGRAVANTE, O DR. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB
23.664.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006413808.2014.8.15.0371 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Nilmar de Holanda
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13771 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
n° 11589 APELADO: Banco do Brasil s/a ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB nº
128341-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 19- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA nº
0850756-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: RUBIA CHRISTINNI DE FREITAS VIEIRA ADVOGADO: Ramon Pessoa de Mores OAB/PB sob o nº13.771 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 080385275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 21- APELAÇÃO CÍVEL nº 084377678.2016.8.15.2001ORIGEM: 4ªVarada Fazenda Pública da Capita APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MANOEL NETO DE MAGALHAES ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 22- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0001898-74.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A APELADO: Walter da Silva Rufino ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix, OAB/PB 9.602 02 RECORRENTE: Walter da Silva Rufino ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix, OAB/PB 9.602 RECORRIDO:
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013823.2017.8.15.0881 ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo De Mello E S. Soares OAB/PB nº 11.268 e Leonardo Giovanni
Dias Arruda, OAB/PB 11.002 APELADO: Carlos Antônio da Silva ADVOGADO:Paulo José de Assis
Cunha, OAB/PB 15.998
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 24- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803412-07.2016.8.15.0371
ORIGEM: 7 ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A ADVOGADO: Paulo Gustavo De Mello E S. Soares OAB/PB nº 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda,
OAB/PB 11.002 APELADO: Maria Dos Remédios de Oliveira Moreira ADVOGADO: João Paulo Estrela, OAB/
PB 16.449
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080156194.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo De Mello E S. Soares OAB/PB nº 11.268 e Leonardo Giovanni
Dias Arruda, OAB/PB 11.002 APELADO: Asa Dourada Administração de Imóveis LTDA ADVOGADO: Rubens
Leite Nogueira da Silva, OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 04- APELAÇÃO CÍVEL nº 080012756.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª vara mista da comarca de piancó APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA, oAB/PB Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL sA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26- Apelação Cível nº 0800355-08.2019.815.1201. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Glauco Marcio Brasiliano da Silva Advogado: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros Apelado: Banco ABN Amro Real S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior, oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 05- APELAÇÃO CÍVEL nº 080011105.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1 vara mista da comarca de piancó APELANTE: JOSE VALENTINO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSAOAB/PB, Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
sA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 085192847.2018.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: EMLUR – Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) Apelado:
José Márcio de Oliveira Advogados: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003)
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO limitada, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 06- Apelação Cível nº 0800045-71.2019.8.15.0111 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A APELADA: MARIA DA GUIA PORTO CUNHA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA, OAB/PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 081072780.2015.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Procuradoria geral do município de joão pessoa: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS oab/pb 10.237 Apelada: MRV Participações e Engenharia S/A Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho
OAB/PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 07- Apelação Cível nº 0800289-23.2019.8.15.2001 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE AREIA Apelante: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: EDIANDO DINIZ oab/pb 8583
Apelado: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5553
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 29- Apelação Cível nº 0838738-85.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A ApelaDO: JOSÉ OTÁVIO FIGUEIREDO
MACHADO
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 08- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0802950-04.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: ROSINALDO XAVIER ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CUITEGI-ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB: 10.492
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 30- Apelação Cível nº 0836290-76.2015.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ApelANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A ApelaDO: LENIVALDO DE PAIVA BRONZEADO ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO, OAB/PB 7828
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 09- APELAÇÃO CÍVEL nº 000044824.2017.8.15.0441 ORIGEM: Comarca do Conde APELANTE: Hermann Lundgren Corrêa Regis ADVOGADO: Hermann Lundgren Corrêa Regis (OAB/PB 12.767) APELADOS: Janduí Guedes de Araújo e Almira de
Carvalho Araújo ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644)
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO limitada, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801167-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SERTTEL LTDA AdvogadO: BRAZ FLORENTINO PAES DE
ANDRADE FILHO OAB/PE 32.255
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO limitada, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 11- apelação cível nº 0812911-72.2016.8.15.2001 origem:
14ª Vara Cível da Capital apelante: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO advogado: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 e outro apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 12- apelação cível nº 0802267-37.2016.8.15.0751 origem:
2ª Vara Mista de Bayeux apelante: JOAO ALVES DE SANTANA FILHO advogado: Neuvanize Silva de
Oliveira OAB/PB 15.235 apelado: BANCO ITAUCARD S.A advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080013571.2017.8.15.1171 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA, FÁBIO andrade de medeiros
OAB/PB 10.810. 2º APELANTE: MÁRCIA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO
(OAB/PB 18.682). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- Apelação Cível nº 0803737-66.2016.8.15.0731
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Alliance Oceano Atlântico Construções SPE Ltda Advogado: Daniel
Henrique Antunes Santos, OAB/PB 11.751-B Apelado: Fabrício Farias Silva e outros Advogada: Caroline Guimarães Oliveira Soares, OAB/PB 25.734
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 31- Apelação Cível nº 0817633-86.2015.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: TARCISIO NOBREGA CASSIMIRO ADVOGADA:
ROBERTA LIMA ONOFRE, OAB/PB 13.425 APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807965-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A APELADO: AELCIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821647-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LADYJANE DE FRANCA COSTA ADVOGADO: VALTER MELO, OAB/PB 7994 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863553-78.2018.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT,
OAB/BA 29.442 APELADO: JOSINALDO NEVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 35-APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 36-apelação cível nº 3038048-48.2010.8.15.2001 origem:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: ANTONIO MARINHO PONTES NETO
advogado: Lindinalva Pontes Lima OAB/PB 11.493