TJPB 02/09/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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Leite de Sousa. Advogado(s): Luanna Francis Lopes Fonseca (OAB/PB 22.584). Interessado(s): O Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Remetente: O Juízo da
1ª Vara Mista da Comarca de Conceição.
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Apelado(s): Luiz Antônio Ramalho Barbosa. Advogado(s): Peter
Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Reexame Necessário N°
0857273-28.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Paulo
Luiz Alves de Souza. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Apelação Cível N° 000594279.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Omegati Comércio de Informática LTDA e outro. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509). Apelado(s): Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Reexame Necessário N°
0801088-85.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Joselma Vieira
de Oliveira Maciel. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Reexame Necessário N°
0803566-54.2018.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Antônio Itagibe
Abrantes Cezarino. Advogado(s): Aristóteles Venâncio Piauí (OAB/PB 23.794). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Reexame Necessário N°
0800845-22.2019.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Reexame Necessário N°
0029238-38.2010.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Maria
de Fátima Ideão. Advogado(s): Maria Amélia Vieira Segunda (OAB/PB 14.054). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Reexame Necessário N°
0800392-80.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Fernando Francisco Alves. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros.
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Apelação Cível N° 080011405.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Apelação Cível N° 001180630.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Bv Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Martinho Clementino da Silva. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Apelação Cível N° 080290569.2016.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Dionisio Alexandre. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Apelação Cível N° 084825716.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 18.454). Apelado(s):
José Gonçalves de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Apelação Cível N° 080091417.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Euclides Antônio Jacinto.
Advogado(s): Marcus Vinicius Muniz (OAB/PB 20.628). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 159) – Apelação Cível N° 004199705.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Indústria e Comércio de
Rações Santo Antônio LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 160) – Apelação Cível N° 084217277.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Simone Farias de Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/SP 122.626).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 161) – Apelação Cível N° 004561465.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Felipe José
Gomes de Andrade. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 162) – Apelação Cível N° 081555267.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Espedito Marcus Rodrigues. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 163) – Apelação Cível N° 081845660.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edvaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 164) – Apelação Cível N° 080083627.2016.8.15.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Roseane
de Melo Freitas Nunes. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 003906653.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Maria
Gildenice de Lima. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7694).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 166) – Apelação Cível N° 080933481.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Allisson
Oliveira da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 167) – Apelação Cível N° 080949040.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivan Pereira
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 168) – Apelação Cível N° 080041119.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Maria Zuila Lopes de
Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 169) – Apelação Cível N° 080009898.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aliisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e outros. Apelado(s):
João Batista Alves de Sousa. Advogado(s): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Apelação Cível N° 080307144.2017.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): João Bosco Soares. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Tim S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 170) – Apelação Cível N° 080473882.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Paulo
da Silva Júnior e Mônica da Silva Pinheiro. Advogado(s): Alane de Melo Pinheiro (OAB/PB 23.991). Apelado(s):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB
3977) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Apelação Cível N° 080254008.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156A). Apelado(s): Maria José Mendonça da
Silva. Advogado(s): Pabllo Roberto Oliveira (OAB/PB 20.534).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 171) – Apelação Cível N° 080013006.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Balduino Lelis de Farias Filho (OAB/PB 4242). Apelado(s):
Regina Celi da Silva Cabral Farias. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Apelação Cível N° 081395609.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jailma Lopes Alves Leite. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 172) – Apelação Cível N° 082856480.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Adriana
Lira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Apelação Cível N° 080017626.2016.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s):
José Fernando da Silva Advogado(s): Landoaldo César da Silva Filho (OAB/PB 22.824).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 082814072.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma Manoel de Santana
Junior. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 17.331). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Apelação Cível N° 082232228.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celestina Alves de
Oliveira. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086) e outros. Apelado(s): Companhia
Estadual de Habitação Popular – CEHAP e outros. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5.571),
Tatiana Paulino da Silva (OAB/PB 15.095), Brenan Arruda de Brito (OAB/RN 8.078), Evandro Batista De
Lima (OAB/PB 10.629) e Andressa Rélica L. R. O. Ramos (OAB/PB 19.034).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 174) – Apelação Cível N° 080257805.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
De Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s): Vanessa
Pereira da Silva. Advogado(s): Gabriel Felipe Olivera Brandão (OAB/PB 16.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Apelação Cível N° 080016584.2015.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria Auxiliadora
Bezerra. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Apelação Cível N° 083838023.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Allisson
Oliveira da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Apelação Cível N° 080016047.2017.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Antônio dos Santos
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080368134.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Distribuidora de Alimentos Galdino
LTDA. Advogado(s): Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871). Apelado(s): Walmart Brasil LTDA. Advogado(s):
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Apelação Cível N° 080976538.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Valdemar Marcelino. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Apelação Cível N° 081431695.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Alves de
Almeida. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S.A. Advogado(s): João Paulo A. Barreto Cavalcante (OAB/CE 22.880).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Apelação Cível N° 082399451.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 175) – Apelação Cível N° 080292192.2019.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro (OAB/SP 150.060). Apelado(s): Francisco Angelino Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 176) – Apelação Cível N° 000442142.2008.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Dalva Xavier Caxias.
Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa (OAB/PB 25.251). Apelado(s): Sul América Companhia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 177) – Apelação Cível N° 080708631.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisca Solangia
da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 178) – Apelação Cível N° 080096062.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Marilete
de Oliveira Martins – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 179) – Apelação Cível N° 081225533.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Suely Cosme
Oliveira. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 180) – Apelação Cível N° 080120359.2014.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Fabiano Arlindo da Silva.
Advogado(s): Diêgo Domiciano Cabral (OAB/PB 15.574). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rosângela da Rosa Correa (OAB/PB 30.820A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 181) – Apelação Cível N° 082260461.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sul América Serviços
de Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Davi Sousa Silva,