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Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807188-34.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E VANDILO DE FARIAS
BRITO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 287– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080180477.2019.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179 EMBARGADOS: MARIA
EDIVANIA NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0842302-72.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: JOSÉ ISRAEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
BRUNO BRILHANTE - OAB/PB 15.517

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288– AGRAVO INTERNO N. 081322314.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: EDUARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 268– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800061-85.2019.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR - OAB/PB 16.232 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 289– AGRAVO INTERNO N. 081189397.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO E GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: INÁCIO BRITO DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 269– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824506-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO 2º APELANTE: ÁPIO CLÁUDIO DE LIMA ASSIS ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816511-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO 2º APELANTE: JAQUELINE MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818567-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES - OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 272– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800173-52.2016.8.15.2001 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: VJAILTON FRANCO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 273– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023756-12.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: FRANCINALDO MARTINS MOTA
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222 APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801651-18.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A APELADO/RECORRENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080045603.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: RITA EDITH DA
SILVA FRADE ADVOGADOS: HEITOR CABRAL - OAB/PB 6749 E ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - OAB/PB
10808 EMBARGADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 E FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO
- OAB/PB 25.081

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290– AGRAVO INTERNO Nº 081281373.2016.815.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MÁRIO
ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) EMBARGADO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 291– AGRAVO INTERNO Nº: 000121955.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB Nº 16.266 AGRAVADO:
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 292– AGRAVO INTERNO N. 081829798.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: ERICINA ASSUNÇÃO BATISTA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 293– AGRAVO INTERNO N. 0803171-28.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA DOLOROSA DE LIMA ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB
N.º 19.503 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 294 – AGRAVO INTERNO N. 074122535.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 295– AGRAVO INTERNO Nº: 082101405.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALFREDO LOPES
NETO ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES- OAB/PB 15.198 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 296– AGRAVO INTERNO N. 080109294.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: COSTA DISTRIBUIDOR DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 297– AGRAVO INTERNO Nº: 010777055.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MOAB GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.722 E VILSON DE SOUSA
E SILVA - OAB/PB Nº 20.591 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 298– AGRAVO INTERNO N. 080029272.2018.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: CREUZA MARIA
DOS SANTOS ADVOGADO: WLYSSES FERNANDES – OAB/RN 11977 EMBARGADA: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081217368.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO:
MILTON GOMES SOARES ADVOGADO: DANIEL RAMALHO – OAB/PB Nº 18.783 E NATALICIO EMMANOEL
QUINTELLA LIMA – OAB/PB Nº 11.870

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 299– AGRAVO INTERNO Nº: 083679215.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: EDSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 277– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0091569-85.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: RODRIGO
ISIDRO GOMES DE QUEIROZ, RONALD DE QUEIROZ FERNANDES NETTO ADVOGADO: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS - OAB/PB Nº 13.830 EMBARGADO: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO (OAB/PB6072)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 300– AGRAVO INTERNO Nº 080630745.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO - FURNE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9.164) AGRAVADO: ROSILENE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADA: AMANDA BARBOSA DE
SOUSA - OAB PB 24.033 E JOÃO VITOR BARBOSA DE SOUSA - OAB PB 24.016

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 278– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080049024.2017.815.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTR: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB
21.210 EMBARGADO: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB 16.868

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 301– AGRAVO INTERNO N. 080748849.2018.8.15.00011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: ANTONIO MARQUES LEITE NETO – ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081012335.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588 E
LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO - OAB/PB 25.888 EMBARGADO: SERASA S. A. ADVOGADA:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 280– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080132963.2018.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: RUBERLANGE
FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARNALDO MARQUES DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 281– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 80036523.2017.815.1201 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI EMBARGANTE: GERALDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO BMG
S.A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081448737.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEU PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: RUTE PEREIRA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR
(OAB/PB 11.665)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000247110.2011.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: UMBELINA RAIMUNDA NETA
DE MOURA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E WYTATYAMA QUIRINO
ALVES MONTEIRO– OAB/PB 21.817 EMBARGADO: PEDRO XAVIER FILHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000101332.2008.8.15.0981 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: VALDINALDO ARAÚJO DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA DANTAS ARAÚJO ADVOGADO: EMIDIO
GERMANO DA SILVA JUNIOR - OAB/RN 1528
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080049665.2018.8.15.0941 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A EMBARGANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA – OAB/PB 16051 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 002180366.2010.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: PARANA
BANCO S/A ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER – OAB/PR 7919 EMBARGADO: VANDERLEI SILVA
ADVOGADOS: VITAL BEZERRA LOPES - OAB/PB 7246 E SIVONALDO DE O. RAMOS JÚNIOR - OAB/PB 22.143

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 302– AGRAVO INTERNO Nº 083923565.2017.815.20011 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ELIAS LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303– AGRAVO INTERNO N. 080671621.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADLEHA DE SÁ - OAB-PB 8.463 AGRAVADA: MARIA DE
LOURDES SOUZA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA SINICLEIDE DE LOURDES SOUZA ADVOGADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – OAB/PB 11822, BRUNO CAMPOS LIRA- OAB/PB 16871 E DAVI JOSÉ
TEIXEIRA ALCÂNTARA - OAB/PB 20800
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 304– AGRAVO INTERNO Nº 081387594.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: MANUEL MESSIAS HILÁRIO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 305– AGRAVO INTERNO Nº 000184703.2000.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO:
FIGUEIREDO FACUNDO E COMPANHIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 306– AGRAVO INTERNO Nº 080020063.2018.815.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ADRIANA
ALVES SIMÃO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 307– AGRAVO INTERNO Nº: 080686315.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: SEVERINO CAMPOS DE MELO DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 308– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080189049.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADA: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS – OAB/PB 22.478 AGRAVADO:
CARLINDO CABRAL DE MELO ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/
PB Nº 19.337 E VIVIANE MARIA SILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 309– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080949109.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON F.
TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO::
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB-PB N.º 13.156