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Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES.
AUTOR: JOSE LEOPOLDO DE SOUZA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES ,
018694PB GEANE DA SILVA PONTES. AUTOR: LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. AUTOR:
MARIA DE LOURDES DINIZ DUARTE ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES ,
018694PB GEANE DA SILVA PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0067583-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POLITIKA COMUNICACAO E
EDITORA LTDA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. AUTOR:
VANDERLUCIA CALIXTO LUCAS PONTES ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: WELLIGTON CALIXTO LUCAS ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0009812-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015534PB
RAFAEL PONTES VITAL. REU: COM ELETRONICO HOTEL URBANO ADVOGADO: 016554PB PATRICIA
TAVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0019663-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: KARYNNA SINA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: THIAGO ANGELO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: KAIO MARCIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: LISANKA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0064679-41.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTER DOMINGUES NOGUEIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 096231SP MILTON DE
ANDRADE RODRIGUES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0068143-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO AQUINO LINS
ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0074883-43.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. REU: NEWTON EUDES TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0096969-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA TRINDADE
COSTA PAULO ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0012151-69.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: POSTO VITORIA COM E DIST DE COMBST
E LUB LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FABIANA NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: TEREZA ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0044765-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO ADVOGADO: 018048PB IGOR MASCARENHAS , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. REU: ENGER ENGENHARIA
DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0006939-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ROMERO DA
FONSECA LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: BANCO BONSUCESSO
S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0001890-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR: ELISANGELA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR:
GERALDO ODILON DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO.
REU: LOJAS ESPLANADA ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013945-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: GERMANO FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0019180-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONZAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003486PB ARY WASHINGTON DA SILVA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0040662-19.2006.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DJALMA MEDEIROS GUEDES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: IRLANDA DE PAIVA GUEDES
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: DANIELLE MARIA DE PAIVA
GUEDES QUARESMA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: DANILO ANTONIO DE PAIVA GUEDES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 209/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0113012-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000136-16.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO MAIA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00019 Processo: 0000196-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISON CESAR COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001016-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REINALDO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001388-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008036-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prabzo
de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 05
(cinco),oportunidade em que podera juntar documentos e requerer diligencia (art.422 do CPP).
00023 Processo: 0010426-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ONILDO BARBOSA DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0086699-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MEIRELES DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Pedido indeferido De outra banda,
havendo alguma impossibilidade tecnica ou instrumen-tal da testemunha/declarante, devera a mesma se
dirigir a sala de audiencia deste Forum no dia e hora designado para realizacao do ato.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0002670-30.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERVAL AMARO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00026 Processo: 0003572-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON PAIVA CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0011905-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEWTON FREIRE DA NOBREGA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0010282-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATACHA ANUSKA MARQUES PORTOREU: TAP PORTUGALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0029627-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE CARNEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0037189-93.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DIAS CORREIA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0043021-10.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 009864E ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0058873-40.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: MARIA LUIZA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 022521A BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 012447PB
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0379227-18.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GOMES GARCEZ ADVOGADO: 009864PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ , 010002PB LEONARDO JOSE ALMEIDA DE
MEDEIROS. REU: BRASIL TELECOM SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0516339-92.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHDANIA DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010991PB FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA , 011189PB CLECIA
PEREIRA MONTEIRO. REU: HIPERBOMPRECO ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00035 Processo: 0016334-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA BATALINE FRANCISCO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0027422-86.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEITOR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 025143PB LAYS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA ADVOGADO: 025143PB LAYS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada dos reus para no
prazo de 8 dias apresentar as contrarrazoes.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0010659-92.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENIZE XAVIER DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se
00039 Processo: 0010659-92.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENIZE XAVIER DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0015829-16.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI BEZERRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000877-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON DE PAIVA PEREIRA
ADVOGADO: 050687BA GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00042 Processo: 0004041-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO MAURICIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: JOALISON LINDOLFO DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0004162-57.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0007384-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA CRISTINA SILVA DE
CARVALHO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/61 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00045 Processo: 0010253-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA DARLY SALVIANO
VITORINO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018