DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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00277 Processo: 0000375-50.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY NASCIMENTO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000363-74.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO FRANCISCO DE PINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000880-50.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DE PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: DIOCLECIANO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: JOAO
FRANCISCO DE LIMAREU: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO
BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000090-23.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AREIA
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000010-15.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVAN PAULO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000023-14.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000039-65.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000073-74.2017.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000083-50.2019.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000087-24.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIZ GONZAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000113-56.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO ISIDRO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00287 Processo: 0000116-40.2019.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARILEIDE SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000133-76.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO ANDRADE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000133-81.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000143-23.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO CRUZ DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000146-46.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000229-91.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASNOUGUE DOS SANTOS
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000245-16.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000246-64.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00295 Processo: 0000246-98.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000253-90.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN
PAULO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000255-89.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ CRISPIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000280-73.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DOUGLAS
SALES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000314-14.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO TEOFILO DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000332-35.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL CALADO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000337-57.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CALADO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000352-60.2017.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00303 Processo: 0000373-02.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FAUSTO TOMAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000483-55.2005.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULINO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000565-08.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001114-28.2007.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GRACILIANO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001255-03.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONÇAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001461-51.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POPULAÇÃOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001792-28.2016.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PATRÍCIO DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001793-13.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRÍCIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002084-13.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARIA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002133-54.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIC
MATIAS SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002174-21.2016.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: ALESSANDRO DOUGLAS SALES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000366-02.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001083-24.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR GONDIM DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001119-61.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE PESSOA LEAL
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0000013-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000058-67.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VALTER FREIRE DE ASSIS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000127-02.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000463-40.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOAO CARLOS MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. VITIMA: JOSE EDSON MATIAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000491-08.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO SANTOS DE MOURA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000610-32.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000773-80.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PETRUCIO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0001137-11.2017.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARICLEIDE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001350-80.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. REU: RONI PETERSON DE ANDRADE
ALENCAR ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000138-58.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIMA CHAVES
ADVOGADO: 037746PE THIAGO ANDERSON DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000141-76.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000369-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000466-51.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALKER DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA. REU: JULIO CESAR FLOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000643-25.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIGUARA SANTOS CHAGAS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. INDICIADO: GEORGE
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000757-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR FAUSTINO DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001022-34.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA OLIVIA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: JURACI CONSTANCIO DO REGO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001218-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO FERREIRA DE
AZEVEDO FILHOREU: EDIVALDO DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001320-11.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVALDO ADELINO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002182-45.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONALDO LIMA VENANCIO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002942-43.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO SANTOS ALENCAR
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002991-84.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON NIVALDO ATAIDE
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018