TJPB 06/10/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00475 Processo: 0000247-88.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000312-88.2016.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. E. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000348-28.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO GOMES TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000376-98.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO ANTONIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000381-52.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KEYLHA BENJAMIM DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000382-08.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENIO COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000385-55.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: MARIA DARLIANE FERREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000396-94.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAQUELE DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000422-82.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GOMES TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000457-42.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDIRSON ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000462-69.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALENCAR DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000470-75.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EUDES INACIO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000479-37.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000498-43.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUTA RAIMUNDA DO AMOR
DIVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00489 Processo: 0000318-95.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00490 Processo: 0000009-35.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAN FERNANDO ARAUJO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000059-03.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANIEL DOMINGOS DIASVITIMA: FRANCISCA MARTA RODRIGUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00492 Processo: 0000089-33.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000219-86.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WESCLEY DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000269-49.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DE LIMA
CARDOSO ADVOGADO: 022124PB CHARLY DE MEDEIROS DIAS. VITIMA: SABRINA INGRYDN VIANA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000319-75.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAQUE SOARES DA SILVAVITIMA: TAIHANI DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000495-59.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULLYANNA MARCIA MARTINS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000499-62.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN DE ANDRADE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000539-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000539-39.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALRIBERG DANTAS DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000909-52.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DELFINO DA SILVAVITIMA: CLESIA ROZIANE ROQUE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000949-05.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CAROLINA FERREIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001029-32.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: LAZARO FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001109-59.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JUSTINO CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001159-66.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEIDSON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001309-37.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RITA DE CASSIA DE ARAUJOREU: JOSE HERICLES SARAIVA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001319-81.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLEISSON
LUAN COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001339-72.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIVANETE
GOMES DANTAS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002309-43.2015.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DANIEL DOMINGOS DIASVITIMA: FRANCISCA MARTA RODRIGUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00509 Processo: 0120479-76.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON FERREIRA DE ALENCARVITIMA: ANA KAROLAINE RIBEIRO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00510 Processo: 0000057-70.1997.815.0441 - INDICIADO: GILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 135/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000707-82.2018.815.0441 - COMUNICACAO VITIMA: SISTEMAS DE SERVIÇOS E EVENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00512 Processo: 0000027-34.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO TIMOTEO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000027-63.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADESON MATEUS VIEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000074-47.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000117-52.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000166-78.2020.815.0441 - RECURSO EM SENTIDO E REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVAA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000197-35.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIANO LOURENÇO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000257-47.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BETANIA VIANA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000307-34.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO JOSE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000324-46.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000337-40.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000344-32.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000375-52.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000377-85.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FLAVIO COSTA GAMEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000387-37.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAEL VASCONCELOS WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000387-95.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO JOSE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000407-57.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE
ARIMATEIA MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000437-92.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA CONFERSSORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000457-83.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000466-11.2018.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000547-23.2019.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000587-73.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MARIO DOS ANJOS ALEXANDRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000617-11.2017.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO DOS ANJOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000617-45.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RIBEIRO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000627-21.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EDILMA LUCIA DA SILVAREU: MARCELO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000627-60.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDRE FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000647-80.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERA ALICE COELHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000657-56.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SISTEMA DE SERVIçOS E
EVENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000684-10.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA ANDRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00540 Processo: 0000727-44.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000784-43.2008.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADAILTON VITORINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000824-78.2015.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DE ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000837-43.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS GONCALVES
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000967-82.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001224-63.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO LIMA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001367-81.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUAR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001447-11.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FERNANDES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018