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Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821323-41.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
APELADO: DJALMA FRANCISCO CORREIA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/
PB Nº 21.647
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801169-74.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DA ROÇA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: MARIA NAZARE BEZERRA PORTO
ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR - OAB/PB 24.343 E ERIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS
- OAB/PB 22.531 INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO:
ADILSON CARDÔZO ARAÚJO (OAB/PB 14315)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802440-89.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO RONALDO DE LIMA. ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAES LIMA. OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802261-85.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. OAB-PB 19.555 APELADO: EMPLACON – EMPRESA DE PLANEJAMENTO,
CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB-PB3722 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803505-33.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: INÁCIO AMARO BRAGA – ME. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800100-89.2015.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ROSEANE PENEDO DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB Nº 20.496. APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) –35– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008817-07.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO:
PAULO ERNESTO DO REGO FILHO – ME. ADVOGADA: JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEIREDO.
(OAB/PB 17572)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000658-24.2012.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886 APELADO:
SEVERINO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802741-19.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: NADYELLE WANDERLEY PEREIRA LIBERAL ADVOGADO: MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0855513-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO THIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: RAIMUNDO
GILSON VIEIRA FRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807723-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILZA SOUSA
LIMA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705 E MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO - OAB/PB 20848 APELADO: UNIUOL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DÉCIO FREIRE OAB/PB 19.531-A, NATHALIA JUCA OAB/MG 130.379E AÍRLON
FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PE 31.530
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0049974-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO THIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: MARIA DE
FÁTIMA DE AQUINO PAULINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800149-84.2018.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GADO BRAVO. PROCURADOR: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA. OAB/PB 2781 APELADA: VERA LÚCIA
DA SILVA. ADVOGADA: WILLIAM WAGNER DA SILVA. OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814737-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SUELITON GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ - OAB/PB 8328 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801589-27.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LEVI LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ - OAB-PB 15.631 APELADO: CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP
Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802649-78.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MARIA DE
LOURDES SILVA PEREIRA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800147-54.2018.8.15.0491. ORIGEM: VARA DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: OLAVO ROMÃO DANTAS E MARIA DO SOCORRO BRASIL DANTAS. ADVOGADA: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES OAB/PB:
21.244 APELADA: FRANCISCA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS. OAB/
PB 4.018
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801530-60.2019.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: JUDITH
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. OAB PB 13655 APELADO: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI. OAB/BA: 16.330 E MARCOS ANTONIO DA GAMA
NETO – OAB/PB 45134
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001030-81.2014.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: JOSÉ
ORLANDO TEOTÔNIO. ADVOGADA: PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA – OAB/PB Nº 15.679. APELADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815531-38.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: MARIA DO
CARMO DA SILVA; FRANCISCO LOPES FILHO. ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 21.910 APELADO 01: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP. ADVOGADOS:
EVANDRO BATISTA DE LIMA (OAB/PB 10.629) E OUTROS. APELADO 02: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO
HABITAÇÃO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001726-52.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: IZABEL DOS SANTOS
NETA ANDRADE ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO (OAB/PB Nº 17.052) APELADO: COLEGIO COMPACTO LTDA ADVOGADO: ZAÍRA MONTEIRO SANTOS LEAL (OAB/PB 13671)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801720-86.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MARIA GEANE
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ. OAB-PB 15.606 APELADO: AVON COSMÉTICOS S.A. ADVOGADO: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO. OAB/SP 157.407

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800151-61.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: EVANDRO FORTUNATO DA SILVA. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. – OAB/PB 14.463 1.º APELADO: BANCO
SAFRA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, OAB/PE 18.857 E OUTROS 2.º
APELADO: BANCO CETELEM (BGN S.A). ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO Nº 080616742.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JUAN
VANUSI SOUSA DE PAULA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB Nº 21.179.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0043310-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: STELRE CONSTRUÇÕES
LTDA. ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO – OAB/PB 15262 APELADO: DANIEL FERREIRA
SILVA JÚNIOR ADVOGADO: DANIEL FERREIRA SILVA – OAB/PB 11373 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO –
OAB/PB 7772 OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000204-87.2013.8.15.0101. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ PROCURADOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. – AOB/PB
11181 APELADOS: RICARDO FERNANDES BESERRA E OUTROS. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES
ALENCAR – OAB/PB 15467 E GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822945-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA
CUNHA APELADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: FERNANDA
ALVES RABELO OAB/PB 14884 E ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802097-24.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOÃO VALERO DA SILVA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANEL NUNES DE LIMA OAB/PB
19.191 APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806959-22.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO JERÔNIMO DE MEDEIROS JÚNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB N.º 10.503
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822685-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANDRÉ
BESERRA DE ANDRADE. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB 20.222 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817763-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JOÃO MEDEIROS. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801171-39.2017.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIA JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. OAB/PB 25.257
APELADO: JUSCELINO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADOS: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO.
OAB/PB Nº 22.486
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800530-76.2020.8.15.0001. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANA LUCIA DE ARAUJO. ADVOGADO: GABRIEL
COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801262-38.2019.8.15.0051. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES ABRANTES. OAB-PB 9898
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823183-57.2018.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.317-A. APELADO: VALTER DIONÍSIO DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – OAB/
PB Nº 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800212-15.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.317-A. APELADA: VANESSA SOUTO BARROS. ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0048421-10.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: NORDESTE
JEANS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - – OAB/PB 10.050 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO– OAB/PB 23.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031759-29.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: OBIETO
MODULADOS E DECORAÇÃO LTDA E OUTROS. DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800839-11.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA OAB/PB 23.264 APELADO: MARIA
DO CARMO SEVERO DA SILVA ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/PB 23.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866567-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
APARECIDA TRINDADE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RUBENS PORTO AGRA DANTAS. OAB/PB 23.749
APELADO: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUZA. OAB/PB 10.662
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032861-13.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: JANETE DA
SILVA COSTA EPP
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801831-44.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ALEX DIAS
SILVA E ARYELLY DUARTE DA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A E
WENDELL DA GAMA C. RAMALHO OAB/PB 21.429 APELADO: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL
NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO
CARVALHO JR. OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR OAB/PE 47.887
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814652-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SERASA S/
A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA, OAB/PB 23.683 APELADO: LEDA MARIA DO
NASCIMENTO VARELA (LUIZ ANTÔNIO VARELA COMO SUCESSOR). ADVOGADA: ILZA CILMA DE LIMA
OAB/PB 7702 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800566-82.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MARIA