TJPB 09/10/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO CIVEL Nº: 080035845.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: BRUNO BEZERRA DE
BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 259– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080748255.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: SONIA MARIA LIMA COUTINHO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811174-81.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues (OAB/
PB 20.916). Paciente: CÉZAR DE ARAÚJO ALVES.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810258-47.2020.815.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Bruno Teodósio de Alexandre (OAB/PB
27.958). Paciente: EDUARDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0809735-35.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108). Paciente: ORLANDO DE SOUZA SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 260– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080671110.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: GERALDO DO NASCIMENTO HENRIQUES ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/PB
26.106 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0810333-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucas Soares Aguiar (Defensor Público). Paciente: JOSÉ
MARCELO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 261– APELAÇÃO Nº 0800592-02.2017.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: CATARINA SOARES ELEUTÉRIO ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
16º - PJE) Embargos de Declaração em Agravo de Execução Penal Nº 0807529-48.2020.8.15.0000. Vara de
Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Pedro Miguel Melo de Almeida, OAB/PB 23.316). Embargada:
Câmara Criminal.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081496997.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANA PAULA
EPAMINONDAS DA SILVA ADVOGADO: DAVID ALVES DE LIRA - - OAB/PB 18.762 APELADO: CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA – ME ADVOGADO: JULIANA FERNANDES BRASILEIRO OAB/PB 11778
KATARINNE RIBEIRO CABRAL OAB/PB 10757 APELADO: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS ADVOGADO: MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS OAB/PB 16598
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0809918-06.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6.365).
Paciente: THALLYA BRENDA DE MEIRA BRANDÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 263– APELAÇÃO Nº: 0831090-20.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DE
FARIAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 264– APELAÇÃO N. 0832188-40.2017.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO. OAB/PB 11401 APELADO: FRANCISCO RAMALHO DINIZ JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ CÉLIO RANGEL JÚNIOR OAB/PB Nº 18.060
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– APELAÇÕES Nº: 0805421-96.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: JULIANA JACINTO GOMES ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800377-44.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: KARLA PATRICIA DE SA LEITE
FERREIRA ADVOGADO: ALETSANDRA LINHARES - OAB/PB Nº 14.388 E SUZANA NÓBREGA OAB/PB Nº 13.659
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0838660-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO APELADO: MARCIANO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO OAB-PB Nº 26.605
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 268– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0822064-95.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO:
ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 269– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0853598-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: CRISTIANO RODRIGO
DE SOUZA BRITO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 270– REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0803127-91.2015.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADOR ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELADO/RECORRENTE: ELISÂNGELA BRAGA
FAUSTINO ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 18.217
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809623-66.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/
PB 23.937). Paciente: ALFREDO FERREIRA DA SILVA FILHO.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0014960-92.2011.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: ANA CRISTINA
MARIA DE OLIVEIRA, ELIZÂNGELA HENRIQUE ROCHA, FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (Defensor Público:
André Luiz Pessoa de Carvalho).
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0810297-44.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468). Paciente: JOSÉ
DE ARIMATEIA FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0811904-92.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Silvino César Pereira
Sousa (OAB/PB 25.567). Paciente: WILLIAN ZAMIGNANI.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0812502-46.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Aécio Flávio Farias Filho (OAB/PB 12.846) e André Morais Duarte (OAB/PB 22.446). Paciente: WILLIAN
RICARDO DOS SANTOS LIMA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0809874-84.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427). Paciente: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808513-32.2020.8.15.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gefferson Michel Costa Goncalves de Melo (OAB/PB 25.750). Paciente: WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0809309-23.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967).
Paciente: LEONARDO DA CONCEIÇÃO.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0807039-26.2020.8.15.0000 1.ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: LINDOMAR DO NASCIMENTO TOMAZ.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0808512-47.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Augusto Della Torre (OAB/PE 34.818). Paciente: ANDRÉ LUIZ
DA SILVA LINS.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0811019-78.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Geraldo Carlos Ferreira (OAB/PB 3568) e Maria José Lucena de
Medeiros (OAB/PB 3829). Paciente: JOSÉ FÁBIO GOMES MARCAL.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0812166-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). Paciente: VILBERTO FERNANDO SILVA.
PAUTA DA 24ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 19 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 26 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0811085-58.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Adailton
Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente: EVERTON LIMA DA SILVA.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812197-62.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB nº. 20.494).
Paciente: JOSÉ DA COSTA GOMES.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811752-44.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JARDEL DE SOUZA SILVA (Advª.: Maryanne Lyra Moura, OAB/PB 25.931).
Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812344-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Roberto da Costa Mâcedo Filho
(OAB/PB 24.852). Paciente: NIELSON DE SOUZA TARGINO.
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808249-15.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Publico. Agravado: SEVERINO VICENTE DA SILVA (Defensora
Pública: Ryveka Bronzeado).
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812108-39.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Manolys Marcelino
Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Pacientes: SÔNIA MARIA PEREIRA DE MEDEIROS PIRES e FRANCISCO FERNANDES PIRES.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812509-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Agravante: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA (Advs.: Cintia Raissa Tavares Pontual (OAB/PB 24.450), Maria
Divani Oliveira Pinto De Menezes, OAB/PB 3891). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812252-13.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Aldry Pires da Cunha (OAB/PB 26.527) e Ana Paula Rufino
Pereira (OAB/PB 26.586). Paciente: LUIZ KENNEDY BATISTA DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811667-58.2020.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB
27.267). Paciente: RONALD BECKRAN ANDRADE DE ALMEIDA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
SESSÃO ORDINÁRIA - PROCESSOS FÍSICOS
20 DE OUTUBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810505-28.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macêdo (OAB/PB 6497).
Paciente: EMERSON RENALDO BARBOSA.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811531-61.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/
PB 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255). Paciente: IRONILDA ALVES DINIZ PATRIOTA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812244-36.2020.8.15.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19422). Paciente: LEANDRO FELICIANO
DE OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810195-22.2020.815.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21.546). Paciente:
LUCAS SILVA DOS SANTOS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0812317-08.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072). Paciente: IKARO DA SILVA BRITO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810927-03.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676).
Paciente: SUELYSON BRUNO MARQUES DE OLIVEIRA.
9º - PJE) Correição Parcial Criminal Nº 0805138-23.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (em substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Corrigente: Ministério Publico. Corrigido: Juiz de
Direito da Comarca de Caaporã.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811835-60.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB 15.776). Paciente: EDJONE
DA SILVA NUNES.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807261-91.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco das Chagas de Sousa (OAB/
PB 11.046). Paciente: JOSÉ DO NASCIMENTO GALDINO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812710-30.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcelo Leal de Lima Oliveira (OAB/DF
21.932). Paciente: CÍCERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810844-84.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Gustavo Figueiredo Silva (OAB/PB 15.385). Paciente:
JOÃO PAULO LEITE.
6º - PJE) Agravo em Execução nº 0811609-55.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: FRANCINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.