TJPB 13/10/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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PEDRAS DE FOGO
POCINHOS
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00849 Processo: 0000183-49.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVAVITIMA:
RENATA PEREIRA DA SIVA MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000202-55.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NOBREGA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000223-31.2019.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: VARA UNICA COMARCA DE
CRUZ DO ESPIRITO SANTOREU: JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000272-72.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILTON JOSE PEDRO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000481-75.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIMARIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000056-17.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO CAVALCANTE
LEALREU: JOSE MILTON SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000264-64.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENICIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001024-42.2016.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. I. P. M. S.VITIMA: M.
L. S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE POMBAL NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000020-74.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLONILDO FERNANDES
DE ALMEIDAVITIMA: CICERO NETO VIEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000242-42.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI INDICIADO: FRANCISCO ANDRADE CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000311-50.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JOAQUIM FERREIRAREU: JORGE LUIZ CRUZ ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. VITIMA: JOSE
NILDO ALVES BARBOSAVITIMA: JONAS LIMA BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000364-26.2015.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000409-69.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALENCAR SOUSA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000664-42.2002.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FREITAS DE SOUZAVITIMA: RONILDO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001194-02.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001863-11.2016.815.0301 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REU: S. F. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0002323-66.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS PEREIRA PINTO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0002638-31.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO WLYSSES DOS SANTOSREU: ROMAO RODRIGUES PONTESVITIMA: ALANIA MARIA DE LUCENA LOPESVITIMA: LEOBERTO
LOPES DE LIMAVITIMA: EMERSON DE FREITAS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0002683-06.2011.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: CARLITO CLAUDIANO LEONARDO ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. VITIMA: GERALDO NOEL
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0002724-75.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LINDAILDO SOARES DE ALMEIDAVITIMA: EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHOREU: JOSE WILSON DE MOURA JUNIORREU: GILDEONECY ALVES FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0002920-69.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO LACERDA DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000119-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000947-59.2000.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NILDO ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000070-60.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINOREU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDAREU: ANTONIA REGINA BARBOSA CABRALAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00857 Processo: 0000077-47.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEODEMIR HENRIQUE DA
COSTAVITIMA: JUDIQUENHA MAIARA LAURINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000086-48.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON WILLANDER DE
CALDAS E SILVAVITIMA: JOSE GONCALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000086-87.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILVAN GALDINO
SOARES BRANDAOVITIMA: POLION DE MEDEIROS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00860 Processo: 0000110-03.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA OLIVEIRA
TRAJANOINDICIADO: MANEZINHO TRAJANOINDICIADO: MARIA DA GUIA OLIVEIRA TRAJANOVITIMA: SANDRA MARIA MAMEDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000111-85.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WERLE PEDROSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000166-41.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
FERREIRA DE LIMAVITIMA: WANDERLEY HONORIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000186-32.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANDA
CLEIDE CUSTODIOVITIMA: DAMIANA SOUZA FERREIRA LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000227-62.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERIVAN PEREIRA DA
SILVAVITIMA: FRANCISCA MARIA SILVA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000258-39.2005.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVESVITIMA: PEDRO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000292-57.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MESSIAS PINTO
DA SILVAVITIMA: ANACLETO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000301-24.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA MADALENAREU: SIMONE FERNANDES DE MOURAVITIMA: TALYTTA MARIA DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000442-53.2009.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ARRUDA FILHOINDICIADO: FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOSVITIMA: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000465-13.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000633-59.2013.815.0261 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000706-26.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIRENE PRIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000930-27.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BATISTA GUEDES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001094-89.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEOFILO DE LIMAVITIMA: LUZIA TERTULIANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001491-13.2001.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO ADELINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001770-76.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMA LEITE BRASILINOVITIMA: MARIA JOSE INOCENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001979-60.2004.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JUVENCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0002019-22.2016.815.0261 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: DAMIAO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0002671-78.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARESAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000555-89.2018.815.0261 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
VITOVITIMA: MARIA APARECIDA SOARES CARPINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000648-18.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO VICENTE DE SOUZA JUNIORVITIMA: CLAUDELANE TERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000822-27.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAURO BRAZVITIMA:
JOAO NETO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000335-05.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASNAIA POLLYANNA WERTON FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000076-05.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAIRIS VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000498-14.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLACE DOS SANTOS
SILVA JUNIORVITIMA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA ADONIAS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000718-46.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO ARAUJO
DE SOUSAVITIMA: FRANCILEIDE DE SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002377-95.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000083-94.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO PACHECO GADELHAVITIMA: MANOEL ANGELO DE ALMEIDA NETOVITIMA: JOSEVALDO LEITE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000347-14.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA SILVA
SANTOSVITIMA: CINTIA FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000611-36.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO TRIGUEIRO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000673-08.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NASCIMENTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000743-25.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEODORO DE MARIA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000781-76.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLITON DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. VITIMA: MAURICEA DE SOUSA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0002391-79.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISMAR ALVES DE SOUSA
JUNIORVITIMA: ARTUR XAVIER DE CASTRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00910 Processo: 0000189-31.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIÃO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001615-20.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).