TJPB 29/10/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

00555 Processo: 0001613-57.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJALMIR FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001869-68.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN ALVES LEITEINDICIADO: RAFAEL FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002185-81.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002189-21.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0001253-54.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0002067-85.2009.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO VALDECIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000606-63.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0002264-40.2009.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DE LOURDES ARAGAO
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002371-84.2009.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO CARLOS CHAVES
VENTURA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0001668-56.2009.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO ANDRADE DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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6A. VARA DE PATOS NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000056-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE LACERDA MARCELINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000188-95.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001036-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001195-54.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CASSIO DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001626-59.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE TARGINO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002059-29.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002595-74.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SOARES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0002854-35.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON RODRIGUES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0002959-12.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLMES LIMA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002960-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002985-10.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GLEILSON DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0003769-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SALVIANO DE LIMA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0004244-40.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PAULINO DO
CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0004245-59.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO NOBREGA DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0007764-42.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMIDIO DE SOUSA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0011574-98.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON DO NASCIMENTO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
PEDRAS DE FOGO
1A. VARA DE PATOS NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000503-26.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY ALVES VIEIRA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: ANA LUCIA SIMOES MARIANO GONCALVESVITIMA: MARIA MADALENA SIMOES MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000642-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBINETE GOMES DE
ARAUJOVITIMA: KAUENIA INOCENCIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000872-54.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001182-89.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDUARDO JORGE LEMOS NEVES ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001303-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIX DE LUCENA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001852-64.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002993-84.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO ALVES DINIZ
JUNIORREU: DALVACIR RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: DANILO ANSELMO XAVIERVITIMA: JOAO
PAULO DE LACERDA ROBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0003393-98.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO COSTA DE SOUSAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0003622-29.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER SALES DA SILVAVITIMA: ARTHUR ALEXANDRE RAMALHO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003752-82.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELTON DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0003932-98.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0005722-83.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0008974-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DORGIVAL ARAUJO
NETO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa as providências indicadas preliminares indicadas no artigo 422 do codigo de processo penal, no prazo de 5 dias
00578 Processo: 0010047-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000131-09.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: SALUSTIANA CLEVIA MARQUES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000171-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFFI GUEDES DE OLIVEIRAVITIMA: VIVIANE ARAUJO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001461-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA NUNES
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002241-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TAVEIRA DA SILVAVITIMA: FRANCISCA MARTHA DE ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003564-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENEY KARLA DE MEDEIROS CARNEIROVITIMA: EDIANA NEVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0003611-29.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL FRANKLIN CLEMENTINO SOUSAVITIMA: MERIELLE LOPES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0003822-65.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR DOS SANTOS
PEREIRA LIMAVITIMA: ALCILEIDE DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0003961-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA PEREIRAVITIMA: FRANCISCA LAYANE DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00603 Processo: 0000258-25.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. S.VITIMA: E. L. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001011-84.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA DA SILVA BELOREU:
DAMARIS PALOMA DA SILVA MENEZESVITIMA: OLIVIO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 106/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000663-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMIR TOSCANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000931-51.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CALVACANTE GOMES DUARTE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000932-70.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEPATRICIA MARCIA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00608 Processo: 0001207-82.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA VENTURA
GOMES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001818-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACY SOARES VENTURA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: HELLIANY KENIA LOUREIRO ARAUJO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002133-29.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO VALE DA SILVA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000239-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002724-88.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000020-29.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000053-25.1996.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO DOMINGOSREU:
JOSE VITOR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000085-24.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000118-82.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO BELOVITIMA: MARIA
DANIELE NICOLAU DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001322-06.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA MARIA MARINHO
MEDEIROS LOUREIRO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ESDRAS DIAS
MENDONCA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: MARIA DE FATIMA LIMA
GOMES BARBOSA REU: FRANCISCO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-