TJPB 03/11/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO INTERNO Nº 081164597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES MARCOS EDSON DE AQUINO E NELSON
DAVI XAVIER AGRAVADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. –ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - 16541
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 220– AGRAVO INTERNO N. 085281854.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO
SEGUROS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080400021.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA PAULA ESPINOLA DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE - OAB/PB 19.936 E FELIPE
PEDROSA TAVARES T. MACHADO - OAB/PB 17.086 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082412067.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RINALDO PAULINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080015995.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO SOLEDADE APELANTE: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983 APELADO: LEONARDO
ALVES SANTOS ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS - OAB/PB – 21.446 E NEURI RODRIGUES DE
SOUSA - OAB/PB 9009
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082363419.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DALVA FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
00052487-64.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO:
ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0867884-69.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: FELIPE MOISES DE FARIA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº
0872145-77.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA 02 APELANTE: GILVANDO QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. C. NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812047-81.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108). Paciente: ANTÔNIO
DA COSTA FERREIRA.
18º - PJE) Agravo em Execução nº 0810280-08.2020.815.0000. 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: WALISON JOSÉ DA SILVA
(Defensor Público: Marcos José De Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo em Execução nº 0813028-13.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa). RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUSA
(Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0805266-43.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: DAMIÃO
DE MOURA LEITE.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0811228-47.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente:
FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0811603-48.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lionaldo dos Santos Silva (OAB/PB 6910). Paciente: DIEGO
GAMBARRA SOUZA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0811404-26.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Welton de Araújo Costa (OAB/PB 27.763). Paciente:
BEATRIZ GOMES DE FREITAS.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0813403-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Ticiano Figueiredo De Oliveira (OAB/DF 23.870). Paciente: GUSTAVO TEIXEIRA CORREAI.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000292-88.2019.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: VALDEMIR BRASILIANO DA SILVA (Adv.
Josenildo Paulo dos Santos, OAB/PB 45.890). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0811467-51.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/PB 18.304). Paciente: ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0812957-11.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Erilson
Rodrigues de Melo (OAB/PE 1402-B). Paciente: JESIELTON LOURENCO DOS SANTOS.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0812539-73.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: JULLIANA RÉGIS DOS SANTOS.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0811311-63.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Miguel Levino de Oliveira Ramos Netto (OAB/PB 27.752).
Paciente: JOSIMAR DE LIMA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 30.10.2020).
INÍCIO: 09 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810543-40.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal de João Pessoa.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fernando Emmanuel Antunes da Silva Júnior (OAB/RN 16.990).
Paciente: JOSE ALBANI DE OLIVEIRA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0812236-59.2020.8.15.00000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rafael Aslan da Silva Santos (OAB/PB 25.780). Paciente: ANTÔNIO
GABRIEL FÉLIX DE BRITO.
31º - PJE) Agravo em Execução n. 0810227-27.2020.815.0000. Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Walter de Oliveira Dias (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB
18.349). Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812116-16.2020.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rhuan Victor Silva Freire (OAB/PB 20.575). Paciente: EDSON DA
SILVA CONCEIÇÃO.
32º - PJE) Embargos de Declaração nº 0809968-32.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: José Idevan Franco de Lacerda (Adv.: Joallyson Guedes Resende,
OAB/PB 16.427). Embargada: Câmara Criminal.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810605-80.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gedson Campos Lôbo (OAB/MA 13.938).
Paciente: JOSÉ FERNANDES DA CUNHA FILHO.
33º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0812764-93.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS (Defensora
Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811465-81.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Tullio
Jerônimo Bastos (OAB/PB 24.392). Paciente: AMANDA COSTA DO NASCIMENTO.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0813000-45.2020.8.15.0000. Comarca da Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente: MOACIR JUVINO DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0812200-17.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB 20.494). Paciente: GIVALDO
JOSÉ FRANCISCO.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0813059-33.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Fernando Vasconcelos Costa. Paciente: ALISSON
EBERTON SILVA DE ARAÚJO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812237-44.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264).
Paciente: PEDRO COSTA RIBEIRO.
36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811867-65.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MARIA DA PENHA ALEXANDRE (Advs: Antônio Teotônio de Assunção (OAB/
PB 10.429) e Aline Martins Belarmino (OAB/PB 17.833). Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812293-77.2020.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Adilson Alves da Costa (OAB/PB nº 18.400). Paciente: SEBASTIÃO DE SOUZA.
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813138-12.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANDERSON MOREIRA CRUZ (Advs: Andréa Luiza T. R. Elcain (OAB/PB
26.372-B) e Mariana De Abrantes Bezerra (OAB/PB 20.623). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810974-74.2020.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187) e Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB
16.751). Paciente: ROGÉRIO CRISTOVÃO DA SILVA.
38º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813265-47.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: RAFAEL DOS SANTOS BARROS (Adv.:
Rebeca Delfino Vasconcelos, OAB/PB 16.615). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000132-72.2019.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, OAB/PB 21.264).
Apelada: Justiça Pública.
39º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813099-15.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: GENILSON SILVA DAS NEVES (Adv.: José Marcelo Araújo Sousa,
OAB/PB 21.651). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811486-57.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Noberto G. da Silva (OAB/PB
7039). Paciente: LEANDRO DAS FLORES CORDEIRO.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0812998-75.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rodrigo De Bittencourt Mudrovitsch
(OAB/DF 26.966) e outros. Paciente: JOAO ROBERTO MENEZES FERREIRA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813442-11.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo Ranniery Nascimento Santos (OAB/
PB 17.820). Paciente: MANOEL FREITAS DE SOUZA.
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812771-85.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: RENAN WENDEL NASCIMENTO DA SILVA (Defensora Pública: Aline Araújo
Sales da Silva). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0812632-36.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5520). Paciente:
RENATA GABRIELE PEREIRA RODRIGUES.
42º – PJE) Agravo em Execução nº 0810888-06.2020.8.15.0000.Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: ADRIANO DOS SANTOS ROCHA (Adv: Rinaldo Cirilo
Costa, OAB/PB 18.348). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811880-64.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente:
LIDIANE RAMOS COSTA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0813131-20.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Rinaldo Araújo da Silva (OAB/PR 86.330). Paciente: GILSON MACHADO DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0809504-08.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Clarissa do Rêgo Barros Nunes (OAB/PE 38.823).
Paciente: JOÃO RODRIGUES DE LIMA NETO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0809645-27.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). Paciente: CLÁUDIO JOSÉ SILVA FELINO.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0813559-02.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Rafael de A. Costa Ferreira (OAB/PB 25.701). Paciente: THIAGO MATEUS DA SILVA.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0810949-61.2020.8.15.0000. 2 Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876). Paciente:
NATHANAEL BARRETO DA SILVA.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0811377-43.2020.8.15.0000. 1 Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº 22.260). Paciente:
EDMARIO SANTANA DOS ANJOS.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins