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Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0002535-72.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DAS NEVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002805-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZENILDO ESTEVO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002810-50.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRAVITIMA: VALDECLEIDE MAGNO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003184-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES MEDEIROS DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0003325-51.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS BERNARDOVITIMA: TANUZA AVILINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0004227-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: GALCINA INACIA DE JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0007582-56.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DECREAN RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0007662-20.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEX LUCENA DE MEDEIROS
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0008953-60.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR RICARDO SIQUEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0003382-69.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAVYO VICTOR DE LUCENA
MEDEIROSVITIMA: SILVANGELA DOS SANTOS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0001094-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUZINETE DE
OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012801PB POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0010519-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILMA ALVES BRITO
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0002121-79.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO
CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000293-38.2019.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. H. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000332-98.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BOSCO SOARES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000608-03.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. H. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001464-30.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANASTACIA FERNANDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001600-61.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001786-84.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLECIO KLEBER DA CONCEICAO LIMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0003071-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0003193-28.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRENICE BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0003466-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON GOMES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0003535-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EWERTON GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013365PI EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0003558-82.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. F. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0003759-11.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0003835-69.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 020390PB PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0004371-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0007784-38.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRIS CABRAL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0011477-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DE LACERDA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa de
FABIO LEITE DE LACERDA para, no prazo de 05 dias, indicarseu novo endereço. Decorrido o prazo será
intimado por edital acerca da sentença prolatada.
00807 Processo: 0013879-21.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000123-03.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000313-97.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000343-30.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000593-63.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: SUZANE
NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00812 Processo: 0000724-38.2020.815.0251 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000803-51.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. L. T. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000804-36.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. N. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000813-95.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. N. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000823-08.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001194-69.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001293-44.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001413-19.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001514-22.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001703-34.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: CRISTIAN DEVID RAMALHO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001903-75.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001914-75.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. V. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002073-91.2011.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO REU: JOAO DE DEUS SALES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002454-89.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002773-91.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003164-12.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0003274-74.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003473-33.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0004304-47.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: CRISTIAN DEIVID RAMALHO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0007573-94.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. N.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0007684-54.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0007703-84.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0007704-69.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0007726-30.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0007727-15.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DIOGO
DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000639-72.2014.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00838 Processo: 0001089-11.1997.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALEXANDRE ADVOGADO: 377454SP MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA , 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0006649-69.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000029-65.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINALDO TAVARES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000067-14.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000069-47.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODOLFO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000105-60.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SIMPLICIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000138-79.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILDEONECY ALVES FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00845 Processo: 0000192-79.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALMIR FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000781-62.2004.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY DO NASCIMENTO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000799-63.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILO BRASILEIRO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018