TJPB 26/11/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº
0821250-69.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Severina Maurício da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelações Cíveis nº
0812539-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): José Geraldo dos Santos Junior. Advogado(s): Ricardo
Leite de Melo - OAB/PB 14.250. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812658-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE UBALDO DA CRUZ PEQUENO. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -OAB/
PB 11.642 EMBARGADO: MARÇAL DE QUEIROZ PAULO E CARMEN LÚCIA FERREIRA QUEIROZ.. ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº
8.682, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - OAB/
PB Nº 16.488 E LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Apelação Cível nº
0800470-38.2019.8.15.0131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Eduardo de Oliveira
Alves. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias - OAB/PB 11.659. Apelado(s): Arthur Albuquerque Alves, rep. por
sua genitora Débora Lacerda de Albuquerque. Advogado(s): Luana Vieira Rolim - OAB/PB 23.203.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802360-80.2020.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: C. F. R. S., REPRESENTADO POR
SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/
PB 18.890
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Apelação Cível nº
0801134-13.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Leasing
Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Aguinaldo Rafael do
Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº
0813739-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: SEVERINO ROMÃO.
ADVOGADO: JUCYANN ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO - OAB/PB 19.346.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Apelação Cível nº
0800265-81.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Michel Carlos de Oliveira Silva. Advogado(s):
Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 –
AGRAVO INTERNO Nº 0810284-45.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR. OAB/
PB 12.765 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº
0819526-39.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marilene
Alves de Albuquerque. Advogado(s): Alan Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº
0813669-98.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR – OAB/
PB Nº 21.123. AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº
0808089-21.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Severino Queiroz de Lima. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809720-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - AGRAVADO: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES – EPP
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível nº
0000928-96.2013.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Seli Cavalcante. Advogado(s):
Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812531-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: GILIANE SALES MORENO.
ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB N°. 16.264
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelações Cíveis nº
0806562-46.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): TAM Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311, Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A e Solano de Camargo
– OAB/SP 149.754. 2ºApelante(s): Mariana Espínola Guedes Queiroga Lopes. Advogado(s): Thiago Farias Franca
de Almeida – OAB/PB 22.248. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível nº
0810453-19.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): Elegance
Recpeções Ltda. Advogado(s): Amauri Sales de Melo Neto - OAB/PB 18.665.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº
0805843-31.2017.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz
Paulo Vieira de Carvalho. Advogado(s): Bismark de Lima Dantas – OAB/PB 22.874. Apelado(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Moreira de Menezes - OAB 4.064.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível nº
0820808-49.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Giovanna
Hollenbach Schimitz e Heitor Hollenbach Schimitz, representados por sua genitora Luthianna Trolle Hollenbach.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
Apelado(s): Jocelito Miguel Schimitz. Advogado(s): Márcia Castro Cabral - OAB/RS 79.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº
0800564-17.2020.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Mineração Florentino Ltda. e Outros.
Advogado(s): Jéssica Araújo Lira – OAB/GO 50.738. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível nº
0801877-31.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Audo da Silva Santos. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.142) Apelação Cível nº
0800471-67.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s):
José Roberto dos Santos. Advogado(s): Thyago Brunno P. C. Pereira - OAB/PB 21.742.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808493-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SILVANIA SILVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ABRAÃO COSTA F. DE CARVALHO OAB/PB Nº
12.904 AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809802-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXCEUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADA: PARAÍBA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811438-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: TAMIRYS TEIXEIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB-PB
20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB-PB 21.386 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810524-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRE OAB/PB 20.461-A AGRAVADO: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA ANDRADE ROMÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809798-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO: GIULIANO DE CARVALHO CHAVES – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811938-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: WALLAS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811639-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS.
AGRAVADO: FÁBIO DOS SANTOS MENEZES. ADVOGADO: THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE OAB/
PB 16.074
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809402-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - NAGEM. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADOS: PROCON E ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806218-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO
NERY DANTAS OAB/PB 19.798, DIÓGENES ALVES DANTAS OAB/PB 25.170 E CAROLINA MENDONÇA DE
CARVALHO OAB/PB 27.000 EMBARGADA: AMÁLIA EULINA COSTA GOMES. ADVOGADA: BÁRBARA LEÔNIA
FARIAS BATISTA GOMES. OAB/PB 20740
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805640-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
EMBARGANTE: MARIA DO CÉU LIMA DA SILVA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
– OAB/PB Nº 11.211 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR: KADMO WANDERLEY
NUNES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812356-05.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
AGRAVANTE: ANA SILVIA ANDRADE DE ARAÚJO. ADVOGADO: GUSTAVO DIEGO DE SOUZA OAB/PB 26.516
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810694-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARQUES PICCOLI OAB/PB 11.681 AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., LUIZASEG SEGUROS S.A.
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14139 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807100-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: PEDRO
JOAQUIM DE FREITAS. ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA OAB/PB 19907
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0835610-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DERIVALDO PESSOA DA COSTA JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813069-77.2020.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARROANE DE FÁTIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO: ALEXANDRINO
ALVES DE FREITAS – OAB/PB Nº 16.560. AGRAVADO: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0816981-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CHIRLAYNE CRISTINA DA COSTA BORGES. ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACÊDO OAB/
PB 14.737 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807621-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ANTÔNIO DINIZ DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO. ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812514-94.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADA: CAROLINA LUCAS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES – OAB/PB Nº 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808490-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MARIA FERNANDA MEDEIROS ANDRADE. ADVOGADA: MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI - OAB/PB 26.488
AGRAVADO: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0835054-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RITA FERNANDES BEZERRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809550-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: EMPRESA VIAÇÃO BELA VISTA LTDA-ME. ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/
PB 6456