TJPB 04/12/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 04/12/2020).
INÍCIO: 25 DE JANEIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 1º DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813927-11.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Francisco Daniel Araújo da Costa (OAB/PB nº 26.623). Paciente: SAMUEL MACHADO
DIONÍSIO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813796-36.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/
PB nº 12.447). Paciente: JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813098-30.2020.8.15.0000. 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Wendell Araújo Sousa (OAB/PB nº 25.715). Paciente: LUIZ FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0814310-86.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: João Alves da Cruz (OAB/PR nº 23.061). Paciente: CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0814413-93.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lílian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB nº
11.846). Paciente: ALYSON KEILYON FRANÇA DE ARAÚJO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0814082-14.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente:
AMIKAEL BRAZ DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812535-36.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Albuquerque Toscano Júnior (OAB/PB nº 23.671).
Paciente: JOSÉ ARMANDO DA SILVA SOUZA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0811719-54.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB
nº 20.789). Paciente: KELSON DOUGLAS FERNANDES DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813625-79.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo (Defensor Público). Paciente:
JOSÉ IGOR GOMES MONTENEGRO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814742-08.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Impetrante: César René Rodríguez Alexandre (OAB/PB nº 27.573). Paciente: CARLA
PRISCILA DA SILVA SILVINO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0814061-38.2020.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: José Vito Marcolino Lino dos Santos (OAB/PB 27.309). Paciente: DIMAS JOSÉ
ANTÃO DA SILVA.
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812486-92.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante:
MALAQUIAS DE SIQUEIRA FONTES FILHO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB 6064).
Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0819987-94.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Suscitante: 1 ª Vara Criminal de Campina Grande. Suscitado: 3 Vara Criminal de Campina
Grande.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809568-18.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: MARCONI EDSON BARBOSA JÚNIOR (Adv. Flávio Márcio de Sousa Oliveira,
OAB/PB nº 13.346). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808045-68.2020.8.15.0000. Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: JOSÉ DA FONSECA CHAVES (Adv.: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto,
OAB/PB nº 24.290). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0814243-24.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Filipe Leite Ribeiro Franco (OAB/PB 23.055). Paciente: BRUNO LUIZ BARBOSA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0814859-96.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Leopoldo Marques D’assunção (OAB/PB nº 6.560). Paciente: EDCLEBSON MUNIZ LIMA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0813609-28.2020.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107).
Paciente: MARCOS ANDRÉ BRAZ DE OLIVEIRA SILVA.
19º - PJE) Agravo em Execução nº 0813031-65.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LUIZ CARLOS MUNIZ
BARBOSA (Advs: Hilton Bruno Pereira Cantanlice, OAB/PB e Bruno Cezar Cade, OAB/PB nº 12.591). Agravada:
Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0814585-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Maria de Lourdes da Silva Nascimento (OAB/PB nº 6064). Paciente: CICERO
FARIAS NASCIMENTO.
21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813139-94.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Agravante: ISMAEL GOMES DE SOUSA (Adv. Ramon Dantas Cavalcante, OAB/B nº 13.416). Agravada:
Justiça Pública
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0813882-07.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Ovaldo Nogueira Carvalho (OAB/MG nº 34126). Paciente: REAGAN
BRAGA DE ANDRADE.
23º - PJE) 0000438-76.2020.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS FELIX DO
NASCIMENTO (Adv. Diego Wagner Paulino Pereira, OAB/PB nº 17.073).
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0001263-94.2015.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ CARLOS AMARO PEREIRA (Adv.: Antônio Xavier da Costa, OAB/PB nº
9791). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000942-26.2019.8.15.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 1os Apelantes: SEVERINO DE SOUSA BRASIL e JOÃO PEDRO QUEIROZ SILVA
(Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). 2º Apelante: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA (Adv.:
Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB nº 24.053). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0813715-87.2020.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco Assis da Silveira Silva (OAB/RN nº 11.568).
Paciente: MASSILON BATISTA DO NASCIMENTO.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0814268-37.2020.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB nº 9.585),
Viviane Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841), Gilberto Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 27.276) e
Rafaela Valentim Aragão (OAB/PB 27.623). Pacientes: MIKAEL THAYLAN BORGES DE LIMA e ANDERSON
FERREIRA DA SILVA.
28º - PJE) Embargos de Declaração no Agravo em Execução nº. 0808401-63.2020.815.0000. Vara das
Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Embargante: Ministério Público. Embardada: Câmara Criminal.
29º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813167-96.2019.8.15.0000. 2ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Adv. João Pedro da Silva Dantas, OAB/PB nº 25.648).
Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0813672-53.2020.815.0000. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Impetrante: Genildo Vasconcelos Cunha Júnior (OAB/PB nº 24.343). Paciente:
HERIVALDO DINIZ DA PENHA JUNIOR
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809938-94.2020.8.15.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: ARISMAR VIRGINIO DA SILVA (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Agravada:
Justiça Pública
32º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807203-88.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: EVERALDO LOURENCO (Defensora Pública: Monalyza Maelly Fernandes Montinegro).
Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0813480-23.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº
23.187) e Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB nº 23.053). Paciente: CRIVONEIDE DANTAS MACIEL.
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810889-88.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: LEONALDO ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada:
Justiça Pública.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809399-31.2020.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: ELTON DE FREITAS LIMA (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB
nº 5368). Agravada: Justiça Pública.
36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811428-54.2020.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: FRANÇUALDO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB
21.2448). Agravada: Justiça Pública.
37º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810943-54.2020.8.15.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: JONATHA DANTAS DE CARVALHO (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva).
Agravada: Justiça Pública.
38º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813137-27.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MAERSON INÁCIO DA SILVA (Adv.: Danylo
Henrique, OAB/PB nº 25.150). Agravada: Justiça Pública.
39º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0814955-14.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Suscitante: Juízo da Vara das Execuções Penais da Capital. Suscitado: 2ª Vara de
Executivos Fiscais de João Pessoa.
40º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813270-69.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Agravante: DECIO RAMOS CALDAS (Adv.: Daniel Barbosa da Silva, OAB/PB 22.084). Agravada: Justiça
Pública.
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814522-10.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante:
JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO (Adv.: Jordânia da Siva Souza Costa, OAB/PB nº 26.245). Agravada:
Justiça Pública.
42º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813029-95.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO (Adv. Sérgio Ricardo Sales de Oliveira, OAB/PB
10.030). Agravada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000744-75.2017.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Publico. Apelado: REINALDO DA SILVA SOARES (Defensor
Público: Marcos Freitas Pereira).
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0814734-31.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia (Defensor Público). Paciente: CLÁUDIO MAZIO DO
NASCIMENTO JÚNIOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
15 DE DEZEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS (PUBLICADA NO DJE EM 04.12.2020)
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início
da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal ([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814555-97.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: ERICARDO PEDRO DA SILVA
EDUARDO.
2º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000565-77.2020.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º. Apelado: GILBERTO
DE LIMA OLIVEIRA (Advs: Daniel Alisson Gomes da Silva, OAB/PB 25. 873, e Mirella Cristina Pereira Barroso
Alves, OAB/PB 27.214). 2º. Apelado: JOSÉ RICARDO DA SILVA LIMA (Advs: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB
9.035). Apelada: Justiça Pública
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813561-69.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Kelven Rawly Claudino de Araújo (OAB/PB
24.582). Pacientes: FELIPE PEREIRA BEZERRA e JÚLIO XAVIER DE SÁ NETO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813968-75.2020.8.15.0000. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente: ALEXSANDRO NUNES DE FREITAS.