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Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020

REU: DAVID VALERIO DA SILVAREU: JOAO CANDIDOREU: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM
, 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. VITIMA: FRANCISCO MONTEIROVITIMA: JOSEFA
FERREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000487-31.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AFRANIO GONDIN JUNIORREU: MANOEL CIRILO SOBRINHOREU: ENOLLA KAY CIRILO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000555-78.2019.815.0221 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIA APARECIDA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000658-27.2015.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILBERLAN SOARES DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVAREU: JONATHAS BRAGA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000705-30.2017.815.0221 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. A. D.REU: E. D. G.REU:
F. B. F.REU: E. D. G.REU: E. J. S.REU: F. J. N.REU: G. M. S.REU: H. F.REU: F. M. G.REU: F. L. B.
C.REU: F. A. F. S.REU: F. A. F. S.REU: M. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001185-42.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ADEILMA OLIVEIRA
SOUSAREU: JOHN WILLAME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. REU: EDNA DE SOUSA DOMINGOS ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE
MOURA. REU: DENILSON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001225-68.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVAVITIMA: FRANCIMARIA PEREIRA FONSECAINDICIADO: EDIVALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. INDICIADO: DEJACI
IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001447-60.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS
QUARTO NETTO. VITIMA: ABIMAEL CAVALCANTE FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00674 Processo: 0001701-14.2006.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO GUSTAVO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008713PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. INDICIADO:
ALUIZIO PEREIRA DA SILVAINDICIADO: ADALBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0222032-86.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DA SILVA
MORENOREU: DANIEL MOURA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 2000674-15.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLAUDIA APARECIDA DIASREU: ERIVAN DIAS GUARITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 132/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000329-08.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: EDUARDO OTAVIO MELO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000387-40.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: MIRIAN CONCEICAO
SANTOSREU: GILVAN DA SILVA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000512-47.2016.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PRESIDIO REGIONAL
DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000330-90.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000524-32.2014.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000911-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO BATISTA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: JOSE RENATO DE LIMA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001239-11.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001300-27.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVAVITIMA: SEVERINO DO RAMO SOARES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001464-21.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. S. M.VITIMA: M. G. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001843-69.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELI MARTINIANO TAVARES
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002404-88.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IONE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. INDICIADO: IONE GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0006269-61.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON MARTINS
DE ALMEIDAREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVAREU: ERONILDO BARBOSA RICARDOREU: VALDEMIR BERNARDINOREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAREU: RENATO LUIZ
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0035251-51.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 072856RJ CRISTINA GOMES SANDINS. VITIMA: ISABELLY VITORIA SOUSA
DOS SANTOSVITIMA: SUELI MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0035252-36.2013.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0039434-36.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIOGO SOARES GONCALVESREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAREU: OLIMAR LUIZ PEREIRAREU: LUIZ JOSE
CASSIMIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0039439-58.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSINALDO GOMES DA
COSTAREU: OLIMAR LUIS PEREIRAREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000476-68.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEANE CUNHA GUEDESVITIMA: MARIA VITORIA PESSOA DOS SANTOSREU: JAILSON LINO DA SILVAREU: RAFAEL
BEZERRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000616-44.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVALDO NASCIMENTO
DA SILVAREU: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00695 Processo: 0000377-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORFELIO JUNIOR
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: MANOELA DA NOBREGA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000608-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ROBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000121-83.1998.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DUCASTEL IMPERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000216-78.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000226-25.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000296-76.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000368-63.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
M. M. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000396-94.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SANTOS
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000846-08.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000928-39.2017.815.0461 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCENILDO ERNESTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Pedido indeferidoindefiro o pedido formulado pelo requerente Lucenildo Ernesto dos San-tos, tendo em
vista que o mesmo não comprovou a propriedade do bem, restando dúvida quando ao direito do
reclamante.
00706 Processo: 0001658-84.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR:
B. L. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00707 Processo: 0000122-72.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000232-03.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000815-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000280-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE FERREIRA
SILVAVITIMA: EZEQUIEL JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001390-17.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS SANTOS MOURA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000081-19.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL ALVES MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000090-44.2019.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO PAULO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000100-25.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES LEITEVITIMA: ARIELE DOS SANTOS ARAUJOREU: MARIA EDILENE MARCOLINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000200-09.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER FERREIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000223-96.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: CRISTIANO ANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000240-93.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GRELSON DA COSTA
GOMESREU: ICLEUSON DE SOUSA SILVAREU: WALLACE CLEMENTINO VICENTEREU: BERNARDO DA SILVA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000241-10.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
D. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000241-78.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIRCEU SOARES BATISTA
ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00720 Processo: 0000410-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTAVITIMA: JOAO BATISTA PAZ DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000471-23.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO GOMES ESTEVAOVITIMA: JOSE DAMIAO PEREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000480-14.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DA
SILVAVITIMA: MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000531-30.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAEDSON LAURENTINO
CAMPOSREU: AFRANIO GOMES LIRAVITIMA: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018