TJPB 10/12/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
00469 Processo: 0001030-39.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDRADE CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001039-98.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVAVITIMA: KELLYNARA FRANCISCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001048-60.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELSON LEANDRO FRANCISCO DA SILVAVITIMA: JOSE SEBASTIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001049-45.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL FERREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA BEATRIZ NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001059-89.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001070-21.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALVES BARBOSAVITIMA: VALERIA DE FATIMA ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001078-95.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE SILVA DO
NASCIMENTOREU: EDSON FERNANDO DE FRANçA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001090-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELLE PORFIRIO DA
SILVAREU: SEVERINO VICENTE DE PONTES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001100-27.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDO MARREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: MARIA LUCIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001129-09.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO OTAVIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001139-53.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. B.VITIMA: A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001149-97.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. S.REPRESENTADO: J. D.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001151-77.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ ALVES DA GAMA
NETOREU: DEIVSON LUAN MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001158-59.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA MENDES DA SILVA INDICIADO: JOSE JACKSON DA SILVA GRIGORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001178-50.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI GOMES CORREIAVITIMA: VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001179-11.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OLIVEIRA DA CUNHAVITIMA:
NELMA COUTINHO DE LUCENA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001238-62.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALDO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001239-47.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: SOCORRO DE FATIMA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001339-36.2014.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
S.VITIMA: R. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001380-03.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS PRUDENCIO DE
SOUZAVITIMA: ROSILENE BATISTA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001498-37.2018.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. D. A.REU: J. N. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001510-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON MORAIS LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001518-28.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE PONTESVITIMA: ANA MARIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001530-42.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKELINE MARIA TRAJANOINDICIADO: JOSE FERNANDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001540-86.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITORIA BARBOSA SOARESVITIMA: VALDILEIA BARBOSA SOARESINDICIADO: GLEYBSON DOS SANTOS MOURAINDICIADO:
IGLEDSON DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001549-48.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO SEBASTIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002139-06.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN RAFAEL DA SILVAREU:
WELLINGTON JOSE DA SILVA OLIVEIRAREU: LEANDRO DE SOUSA GOMES DA SILVAVITIMA: FAZENDA DAS MOCASREU: IZAIAS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002379-43.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO PIERRE VIEIRA
PEREIRA DA SILVAVITIMA: OLICELMA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0002396-79.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISAINDICIADO: EM
APURAÇÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002532-57.2012.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MODESTO COELHOINDICIADO: HERCULES ALEXANDRE DORANDINDICIADO: ANTONIO HUMBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002541-29.2006.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA PATRICIA ARAUJOINDICIADO: JOSE ROBERTO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0003000-89.2010.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TANIA MARIA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0028289-19.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA CARLA FARIAS
DE LIMA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000128-92.2015.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. S.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. ADOLESC AUTOR DO ATO: S. S. N.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000458-21.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. S. ADVOGADO:
018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00504 Processo: 0000677-25.2003.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
SENA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000688-92.2019.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000007-55.2001.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS LAURENTINO DE
SENA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001246-11.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 008252RN VALESKA RIBEIRO
PESSOA. Despacho: Intime-seo réu por seu advogado para apresentação de razões de apelação, no
prazo 10 (dez) dias’
00508 Processo: 0001416-46.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008815RN
NILSON DE CASTRO SIQUEIRA , 008815B NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO
Advogado do acusado para no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões à apelação.’
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000702-84.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILZA DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000034-39.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALVA MATOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000048-23.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK DA SILVA SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000058-38.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000058-67.2020.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000059-52.2020.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000078-58.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ARIMATEIA ALVES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000089-87.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSEMARIO NUNES DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000099-73.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000108-64.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUELITON BRAZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000108-93.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVSOM DAMARES HENRIQUE DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000118-40.2020.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000118-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000129-06.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVSON ROBERTO BATISTA REIS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000138-65.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000139-50.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELVIS ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000146-47.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000148-12.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000148-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO GUSTAVO MARTINS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000168-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO VINICIUS CAVALCANTE
DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000179-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000187-09.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000189-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVSON ROBERTO BATISTA
REIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000208-87.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000223-56.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: ANA KAROLINE SABINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000258-11.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON HENRIQUE RAMOS
CARVALHO DE MELO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000259-93.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALISSON HENRIQUE RAMOS
CARVALHO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000278-75.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIVANILSON DA SILVA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000299-12.2018.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000308-03.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIK DA SILVA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018