TJPB 21/01/2021 -Pág. 65 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

02497 Processo: 0000343-11.2018.815.0571 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: C. O. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02498 Processo: 0002146-33.2011.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO INOCENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO, 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL
KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02499 Processo: 0000002-42.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL:
ANDRE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadapela extinção da punibilidade em virtude do cumprimento integral das condições da suspensão do processo.
02500 Processo: 0000060-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela extinção da punibilidade pelo cumprimento da suspensão do processo.
02501 Processo: 0000615-67.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOAO BATISTA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescrição punitiva estatal.
02502 Processo: 0000813-36.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE MIKAEL CAVALCANTE GALDINO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO
BATISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento da transação penl.
02503 Processo: 0000989-15.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVAL JUVENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapelo cunprimento da suspensão processual.
02504 Processo: 0000996-07.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EUGENIA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento integral da obrigação imposta
na transação penal.
02505 Processo: 0001658-73.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDOMAR VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal.
02506 Processo: 0001926-59.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERCIO CAMILO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Extincaoda punibilidade pelo cumprimento da suspensao processual.
02507 Processo: 1162016-29.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: JOAO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02508 Processo: 0000022-32.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GALDINO
DA SILVAVITIMA: NUBIA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02509 Processo: 0000041-77.2015.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KELLY CRISTINA MONTENEGRO DA COSTAINDICIADO: OSVALDO QUEIROZ GUSMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02510 Processo: 0000053-86.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SOUTO DA
SILVAREU: JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02511 Processo: 0000212-92.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P.
G. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02512 Processo: 0000252-11.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FABIO SOARES
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02513 Processo: 0000263-06.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS BARBOSA TERTULIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02514 Processo: 0000293-75.2018.815.0541 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
NATANAEL DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02515 Processo: 0000331-87.2018.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02516 Processo: 0000343-67.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON DOS SANTOS MACHADOVITIMA: TAIANE DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02517 Processo: 0000372-54.2018.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
L.VITIMA: G. J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02518 Processo: 0000403-74.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL MARIA ANGELO
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02519 Processo: 0000432-27.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA COSTA
ARAUJOVITIMA: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02520 Processo: 0000453-03.2018.815.0541 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02521 Processo: 0000472-43.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MONALISA ALVES
GOMESVITIMA: TAMARA MONIQUE ALVES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02522 Processo: 0000482-63.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES
HOLANDAVITIMA: CRISTINA PEREIRA DE LACERDA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02523 Processo: 0000753-67.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DA
SILVAVITIMA: ERASMO APOLINARIO DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02524 Processo: 0001270-14.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALBERT DE DEUS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
02525 Processo: 0002263-86.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN MAGNUM DE
LIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02526 Processo: 0002751-41.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02527 Processo: 0000842-61.2013.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADELIA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02528 Processo: 0001331-69.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAREU: LUZIA DO SOCORRO COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE POCINHOS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02529 Processo: 0000093-44.2013.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M.VITIMA: A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02530 Processo: 0000112-45.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOSVITIMA: MARINALVA ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018
02531 Processo: 0000353-77.2020.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ADELVANDRO
BENTO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02532 Processo: 0000413-84.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO ALBINO
IMPERIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02533 Processo: 0000672-84.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMBERTO FERREIRA VIRGULINOVITIMA: PAULO DOUGLAS ALVES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02534 Processo: 0000003-31.2016.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. S.INFRATOR:
J. L. A. C.VITIMA: E. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02535 Processo: 0000151-03.2020.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICREU: JOAO BOSCO ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02536 Processo: 0000185-46.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS
RAMOS SANTOS DO NASCIMENTOVITIMA: SILVIA AMORIM DOS SANTOS NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02537 Processo: 0000232-54.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ACIRIO DA SILVA
ARTIQUILINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02538 Processo: 0000233-68.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02539 Processo: 0000313-66.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVAVITIMA:
INACIA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02540 Processo: 0000413-26.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI SILVA DOS
SANTOSVITIMA: JOSIELMA DA ROCHA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02541 Processo: 0000432-61.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PIETRA CARLA DA SILVA
RODRIGUESVITIMA: VANESSA FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02542 Processo: 0000963-21.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECI DA SILVAVITIMA: GENILSON GOIS SANTOSVITIMA: SOLANGE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02543 Processo: 0001023-57.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02544 Processo: 0001161-58.2015.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02545 Processo: 0000876-09.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DE JESUS ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02546 Processo: 0000969-74.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODILEIA MARIA DE
OLIVEIRAINDICIADO: MACIEL DOS SANTOS DOMINGOSINDICIADO: ANDERSON CESAR
GALDINO DA SILVAINDICIADO: NIVALDO FLORENCIO DE LIMAVITIMA: MARIA DE JESUS
FERREIRA FAUSTINOVITIMA: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02547 Processo: 0001094-71.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAELSON FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02548 Processo: 0001807-22.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CICERO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY,
013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02549 Processo: 0001810-35.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO BARRETO
SANTOSVITIMA: FRANCISCO RUMAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
02550 Processo: 0002023-41.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MARIA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA
PATRICIA GOMES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: OSEAS
MARTINS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02551 Processo: 0002507-90.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02552 Processo: 0000082-80.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE ALVES NOBREGA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: ALZIRA FREIRE DE ARAUJO NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02553 Processo: 0000729-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02554 Processo: 0001605-79.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERANILDO DA SILVA
TEOTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02555 Processo: 0002496-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE
MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA, 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02556 Processo: 0003107-77.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUSA
MENDONCAVITIMA: DANIEL GUILHERMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018