TJPB 29/01/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
36º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001023-38.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUAN DO
NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812).
37º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000385-90.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELINALDO SALVINO DE SOUZA (Advs.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho,
OAB/PB nº 3.385. Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
38º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000079-65.2019.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GLERISTON DE LIMA LINS (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/
PB nº 23.187). Apelada: Justiça Pública.
39º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008805-51.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: RONALDO PEREIRA DAMACENA (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
40º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004821-03.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MIKAEL JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº 24.785). Apelada:
Justiça Pública.
41º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008423-02.2019.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ WELLINGTON BENJAMIN DA SILVA (Defensores Públicos:
Fernanda Ferreira Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
42º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006797-45.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RENATO MARTINS DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639).
Apelada: Justiça Pública.
43º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002933-55.2019.815.0011.Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FLÁVIO MEDEIROS DE BRITO (Advª.: Maria de
Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064).
44º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000102-90.2019.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FÁBIO FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv.: José Corsino Peixoto
Neto, OAB/PB nº 12.963).
45º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001046-74.2019.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SWELTON TAVARES BERNARDO (Adv.: Heriberto Pedrosa Ramos
Júnior, OAB/PB nº 21.941). Apelada: Justiça Pública.
46º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000903-75.2019.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: SALVIANO DE ARAÚJO (Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício).
47º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000054-74.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
WILTON LEITE DE ANDRADE (Advs.: Vinícius Fernandes de Almeida, OAB/PB nº 16.925 e Aylan da Costa
Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 29; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 115; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 90; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 114; Aelito Messias Formiga 005769
- Pb • 96; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 96; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 87; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 103; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 77;
Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 70; Antonio Silveira Neto 008585 - Pb • 83; Arnaldo Marques
De Sousa 003467 - Pb • 104; Bruno Tyrone Virginio Cabral 018154 - Pb • 115; Cacio Roberto Pereira De
Queiroga 022440 - Pb • 97; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 87; Christian Jefferson De
Sousa Lima 018186 - Pb • 83; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 91; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 103; Diego Araujo Sousa 021929 - Pb • 60, 61; Edgar Smith Neto 008223 - A • 105;
Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 33; Eduardo Henrique Florencio Dos Sant 028627 - Pe • 34; Elibia
Afonso De Sousa 012587 - Pb • 36; Elielton Pereira Cordeiro 022713 - Pb • 85; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 86; Fabiano Francisco De Lima 023029 - Pb • 62; Fabio Monte De Macedo 023557 Pb • 37; Felipe Solano De Lima Melo 016277 - Pb • 34; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 114;
George De Paiva Dias 016780 - Pb • 95; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 65; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 81, 89; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb • 105; Ingrid Nunes
024591 - Pb • 2; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 96; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 99,
101, 102, 109; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 31; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb •
100; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 12; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb
• 97; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 100; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 100; Jose
Helio Paulo De Sousa 006297 - Pb • 60, 61; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 84, 88;
Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 97; Jose Vandebil De Araujo Fragoso 022123 - Pb • 82; Jose
Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 12; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 98; Julio Cesar
De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 42; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 102; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 115; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 35;
Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 102; Mailton Bezerra De Farias 019312 - Pb • 15; Manolys
Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 63; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 91; Marcos
Antonio Camello 007488 - Pb • 32; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 34; Marcus Reboucas
011759 - Ba • 95; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 42; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891 - Pb • 80; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 34; Olimpio De Moraes Rocha
014599 - Pb • 92; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 87; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 37; Paulo
Cesar Conserva 011874 - Pb • 83; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 102; Raphael
Correia Lins 021036 - Pb • 97; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 13; Roberio Silva Capistrano 020812
- Pb • 23; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 100; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb •
102; Rochanna Mayara Lucio Alves Tito 016461 - Pb • 60, 61; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 34;
Rozeli Henrique De Melo 017298 - Pb • 34; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 50; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 115; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 77;
Sheyner Asfora 011590 - Pb • 14; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 114; Tatiana Nobrega Regis De
Azevedo 024794 - Pb • 2; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 30, 31; Tiago Sobral Pereira Filho 006656
- Pb • 55; Valdeci Sobrinho Paz Da Silva 024292 - Mt • 110; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 83;
Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 96; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 103;
Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 33; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 103; Zenilda Menezes Da
Silva 004279 - Pb • 49
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0052120-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 024591PB INGRID
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004046-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004150-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005425-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. M. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007634-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0010580-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: MARILENE BARBOSA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0014882-93.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELLYPE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0017275-50.1998.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0030030-86.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR VIEIRA ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0003916-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALYS HOLMES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006846-86.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: ANA MARIA MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0004105-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006675-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA ALEXANDRE
ALVESVITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0018990-68.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. S. ADVOGADO:
019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0032225-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MENDONCA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001584-97.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0005332-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0006042-55.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANDRE MENEZES
GURGELVITIMA: SILVIO REIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006692-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIONARA GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010623-89.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITAMAR CEZAR DA SILVAREU: HEITOR RAMOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011619-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 099/
2018 3 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011751-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDYSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0012827-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RUDI KREBSVITIMA:
PAULO FERNANDO GUTIERREZ DE OLIVEIRAREU: FAGNER ALVES CAMARGOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0013907-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO GOMES DA SILVAVITIMA: RICARDO JOSE BRINDEIRO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0017823-16.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIZARDO DA SILVA FERREIRAINDICIADO: LOURIVAL TORRES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00027 Processo: 0022428-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. H. S.REU: L. S. S.REU:
L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0003411-70.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON FERNANDO
RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0009611-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de
seu advogado constituido, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00030 Processo: 0011040-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO CALIXTO DE
BARROS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0015270-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria art. 33 da Lei 11343/2006
00032 Processo: 0079833-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEIZA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0093252-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteREUS ABSOLVIDOS.
00034 Processo: 0110374-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 028627PE EDUARDO HENRIQUE
FLORENCIO DOS SANTOS , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: ALEXANDRE CESAR
ROLIM GALVAO DE LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO ,
016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 017298PB ROZELI HENRIQUE DE MELO. Sentenca:
Sentenca absolutoriaABSOLUTORIA E DESCLASSIFICATORIA.