TJPB 11/02/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

BARGADOS: CARDIOCLIN & DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EIRELI – ME E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO
HENRIQUE THOMA OAB/PB 8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630, RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB 20.106 E ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ OAB/PB 11.370
INTERESSADO: M. A. S. D. C. ADVOGADO: OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15603
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0808637-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA. ADVOGADO: JACKELINE ALVES
CARTAXO OAB/PB 12.206 E WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/PB 8682 EMBARGADA: VANESSA VILANY
VEIGA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA OAB-PB 24140.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS DE
DECLARAÇAO Nº 0800342-48.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO. OAB/PB 11401 APELADO: SEVERINA LUIZ PEREIRA. ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO OAB/PB Nº 17.297
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0844128-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: MARIA JOSÉ DA FONSECA SOUZA. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO
JÚNIOR. OAB/PB 19.729 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800063-52.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. EMBARGANTE: JOSÉ ARNALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB 8583 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/PB 17.584
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809147-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000111-35.2000.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADOS: FABIO CAON PEREIRA OAB/SP 234.643 E
PHITAGORAS FERNANDES OAB/SP 286.708 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, NELSON DAVI XAVIER OAB/PB 10.611, JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO OAB/PB 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798 E JOSEILTON SANTOS
FIDELIS JÚNIOR OAB/PB 24.355.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802278-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: LUCIANO GALDINO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0805654-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADO: MARCO ANTONIO QUERINO DA SILVA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO Nº
0861550-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813415-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: P.L.A.C. REPRESENTADO POR SUA GENITORA JÉSSICA DE ARAÚJO GONÇALVES. ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19.046. AGRAVADO: FABRÍCIO FERREIRA COSTA. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO OAB/PB 23.221; JEFFERSON KELLYSON DA
SILVA SANTOS OAB/ PB 26.822; SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA OAB/PB 27.226
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812316-23.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801176-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADO: LUIS MENDONÇA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813050-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA – OAB/PB 9911 AGRAVADO:
FRANCISCO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA – OAB/PB – 9121
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812624-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS AGRAVADO: FABIANA VELOSO LIMA ADVOGADO: DANIEL MARINHO DA COSTA (OAB/PB 23.772)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813497-59.2020.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: LISIEUX DE
LOURDES LEITE ROCHA. ADVOGADOS: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
17.897, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 13.531 E OUTROS AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812933-80.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MARIA
DO CARMO NUNES DA SILVA. ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO – OAB/PB Nº 24.914. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809031-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DJAIR FRANCISCO DE CARVALHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053A. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811753-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: MARIA DE
FATIMA PERIASSU DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MARTINS BELARMINO - OAB/PB 17833 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814708-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: CENTREBEL COM. E SERVIÇOS DA BELEZA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813767-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ CHAVES DE LIMA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE
ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192. AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807671-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES:

CAP – COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS LTDA; L. DIAS DOS SANTOS E CIA LTDA. ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164. AGRAVADA: EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA SPE S/A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID OAB/MG 84.928.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812642-80.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: CINTHIA ALMEIDA COSTA LEITE. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. AGRAVADO: BERNARDINO DE CARVALHO CÂMARA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808557-51.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTES: JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO E YGOR VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADA: RAFAELA
LIMA MOURA DE ARAÚJO - OAB PB 26.373 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813412-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALLAN DAVIDSON LAURO BEZERRA SALES. ADVOGADA: PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO
CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673 E OUTROS AGRAVADA: JULIANA MENEZES DA NÓBREGA. ADVOGADA: ÉSSICA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB – 23.121.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812907-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSEFA ERNESTO MARINHO. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO
OAB/PB 11.086. AGRAVADA: RANICLEIDE MARINHO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806945-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: LANA BATISTA GUIMARÃES, REPRESENTADA POR LILIAN BATISTA FERRAZ. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES OAB/PB 10.027 E QUEFREN GUILHERME DA SILVA (OAB/PB Nº 18.392). AGRAVADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806056-27.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADA: MARIA DE LOURDES SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812989-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: RENATO NUNES
BARBOSA FILHO. ADVOGADO: LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - OAB/PB 20.997 AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE BELÉM E ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813205-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTES: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA OAB/
PB 16791, ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11946, RICARDO DE A. FERNANDES OAB/PB 16.460,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11960 E JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB
26.069 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813297-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: KATIA
SIMONE NEVES FERNANDES. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813024-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO. ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB 14.233 E
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB 10.204 AGRAVADOS: CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
E MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA - OAB/PB 13.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802616-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDREA NUNES
MELO. AGRAVADA: LINDAURA FALCÃO CORDEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811263-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA. ADVOGADO: CLEDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806585-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: SÉRGIO
RICARDO MIRANDA DE SOUZA. ADVOGADA: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803702-91.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG
44.698 APELADO: INACIA AMBROSIO BARBOSA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº.
13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO Nº:
0001305-26.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADO: FABIO CAMARA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800368-88.2018.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
LUCIANA BELARMINA DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADOS: ANA MARIA DOS SANTOS OAB/PB Nº
25.468 APELADA: CELPE – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. ADVOGADA: LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE OAB-PE 786-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800062-75.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803003-83.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA MACHADO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – IEPREV. PROCURADORA:
NATHÁLIA FERREIRA TEÓFILO OAB/PB Nº 16.103.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000656-50.2012.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILLHO. APELANTE: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES. DEFENSOR:
JEZIEL MAGNO SOARES APELADA: A. C. J. M REPRESENTADA POR ELIANE JUSTINO. ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848648-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: ADALICE LUCENA CAMBOIM. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800866-87.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEVERINO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS
MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000619-88.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO.