TJPB 19/02/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0840224-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Abelardo José Coutinho de
Arruda.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0800652-38.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Saletiene Rodrigues da Costa.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Município ce Solânea.Advogado(s): Juliana Alencar Silva – OAB/PB
25.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0800593-50.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Maria de Lourdes Salustino dos Santos.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Município de Solânea.Advogado(s): Juliana Alencar Silva –
OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0000383-97.2015.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Sérgio Assabbi.Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo OAB/PB 9.334. 1ºApelado(s): James Laurence Developments Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda.
Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822. 1ºApelado(s): Franco Fiaschi.Advogado(s): Rodolfo
Guerreiro da Cunha Magalhães – OAB/RN 5.700.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0023402-16.2005.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Sindicato Intermunicipal dos
Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores na Paraíba.Advogado(s): Sérgio Enrique Rojas Rojas - OAB/PB 6.855.2ºApelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0108921-56.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia
Félix Saboia - OAB/DF 58.170.Apelado(s): Salome Góes Camboim, rep. por sua Curadora Luzia Góes
Camboim.Advogado(s): Ricardo Berilo Bezerra Borba – OAB/PB 9.671.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelação Cível nº 0046932-20.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): CPO – Centro Paraibano de Oncologia
S/A.Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito - OAB/PB 11.963.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelações Cíveis nº 0800099-15.2017.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Vera Lúcia de Sousa Veras.Advogado(s): Bartolomeu
Ferreira da Silva - OAB/PB 14.412.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelações Cíveis nº 0818864-03.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Eletro Metalúrgica Ferroplac Ltda ME.Advogado(s): Priscila Cristiane A. Freire – OAB/PB 21.622. 2ºApelante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0001007-62.2014.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Antônia Gomes da Silva.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0850453-27.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Camila Deyse do Nascimento Cunha.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0001710-25.1993.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Apelado(s): Carlos Porciúncula Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0066126-64.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Geraldo Vieira de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0051686-63.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Sudema – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB
14.616.Apelado(s): Alfa Artefatos de Concreto Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelações Cíveis nº 0821295-24.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Carlos Leite
Ramalho.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/
A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Delosmar D. de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0802068-43.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Eduardo Gomes do Nascimento. Advogado(s): Ana
Raquel de S. e S. Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0802588-35.2016.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde - OAB/BA 13.908.Apelado(s): Alexandre Genuíno do Nascimento.Advogado(s): Arthur da Costa
Loiola - OAB/PB 13.630.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0803822-20.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Heveline Andrade Nascimento
Trigueiro.Advogado(s): Janayna Nunes Pereira - OAB/PB 15.236.Apelado(s): Leonard de Araújo
Trigueiro.Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0024325-28.2001.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes B. de Oliveira.Apelado(s): Fox Distribuidora de Alimentos Ltda. e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 0015341-35.2013.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Figueiredo.Apelado(s): Comassa Comércio de Massas Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação Cível nº 0810056-09.2016.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Rosenildo Vitorino de
Farias.Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 0818494-33.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ednaldo Oliveira dos Santos.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 0801585-66.2019.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.1ºApelado(s):
José Gilson Cordeiro Pereira.Defensor: Marcos Freitas Pereira.2ºApelado(s): Marisa Vieira Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0800066-46.2017.8.15.1201.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Edson de Franca Bezerra.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0803664-26.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Magna Coeli Correia Ramos.Advogado(s): Rebeca Vieira
de Azevedo - OAB/PB 18.217.Apelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil.Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/SE 1.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação Cível nº 0030585-82.2005.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Mário Márcio Espíndola.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0800001-82.2016.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): S M Engenharia Ltda - ME.Advogado(s): João José Maciel Alves
- OAB/PB 17.488.Apelado(s): Município de Serra Branca.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB
10.376.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 0800116-41.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Elaine Dionizio Bermino Francisco.Advogado(s): Eginaldes de
Andrade Filho - OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0829743-20.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo Márcio Luiz Cerqueira de Melo - OAB/PE 33.667.1ºApelado(s):
Projeto X - Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Nicholas Braga de Brito Maia - OAB/PB
13.806.2ºApelado(s): Mais Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda.Advogado(s): Zenildo G. de
Mendonça Filho - OAB/PB 12.733.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0812344-22.2019.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Bráulio de Farias Meira.Advogado(s):
Fernando Davi Diniz de Oliveira Gois - OAB/PB 24.305.Apelado(s): Cavesa Campina Grande Veículos
Ltda.Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho - OAB/PB 12.733.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800225-41.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Gildo Patrício da Costa.Advogado(s): Cleidísio
Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 0078883-61.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Damião Oliveira Gambarra.Advogado(s):
Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelação Cível nº 0067517-25.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Apelado(s): Antônio Eduardo de Souza Micro Empresa e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0011134-03.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): M Raupp Representações e Com Ltda. e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0813839-86.2017.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Pedro Simões Gomes.Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0037945-63.2008.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Jarbas José de Santana Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0009594-75.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Call Center Com e Serviço Ltda. e Karinne Carvalho
Galamba Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0872013-20.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Gildo Pereira das Neves.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0815299-45.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Arábia Saudita Gonçalves dos
Santos.Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0002502-36.2012.8.15.0441.Oriundo da Comarca de Mari.Apelante(s): Marta Suely Costa Santos.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/
PB 13.442.Apelado(s): Nível - Administração Corretagens e Incorporações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelações Cíveis nº 0000803-07.2015.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.1ºApelante(s): Município de Tavares, rep. por sua Procuradora
Paula Fernanda Vieira Lima - OAB/PB 23.264.2ºApelante(s): Josilda Minervino da Silva Santana.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 0006017-33.2013.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha
– OAB/PE 20.335.Apelado(s): Paula Andréia Silvestre Ribeiro.Advogado(s): Marcos Túlio Rodrigues Athayde
– OAB/PB 7.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0800743-03.2019.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Município de Areia. Advogado(s): Natália Diniz Silva Santiago - OAB/PB
25.636.Apelado(s): Bisneta Benigna Freire Barbosa. Advogado(s): Erika Wandressa Medeiros Delgado Ribeiro
- OAB/PB 24.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 0858207-15.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Suênia Medeiros do Vale. Advogado(s):
Juliette Carreiro de Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 0059716-87.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Miqueias Miguel da Silva Filho.Advogado(s): Lidiane de Melo
Muniz - OAB/PB 13.042.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelações Cíveis nº 0112429-10.2012.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Jozemar de Andrade e
outros.Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima – OAB/PB 14.982.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 0801573-43.2018.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria José Gomes. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de
Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).189) Apelação Cível nº 0828290-87.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 190) Apelação Cível nº 0801757-45.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Maria do Socorro Fernandes da Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Apelação Cível nº 0800689-85.2018.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria Clara André de Moura. Advogado(s): Igor Virgínio de Abreu – OAB/
PB 27.559.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.