TJPB 22/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021

DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): José Francisco Nascimento dos Santos. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/
PB 25.053A). REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 003975852.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO(S): KENNEDY COSTA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
(OAB/PB 11.870). REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080460342.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): José Pedro de Sousa. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172).
REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 085946446.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): TARCIANY ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): VINÍCIUS RAMON FERNANDES SOARES
(OAB/PB 23.031). REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 082913670.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): ISABEL CAROLINA DA SILVA PINTO CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Marcus Túlio Macêdo de
Lima Campos (OAB/PB 12.246). REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 086777033.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. 2° APELANTE(S): GUTEMBERG LIMA RIBEIRO. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 23 MARÇO DE 2021
COMUNICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DOS LINS DE ACESSO DA PAUTA PUBLICADA NO DIÁRO DA JUSTIÇA
DO 05/03/2021, PÁGINA 09.
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88207859139?pwd=QW1FK213dTF5STF0eWpHNHF5M0dVdz09
HORÁRIO: 13:30 hs - PROC.Nº 0822563-31.2018.8.15.0001- 1ºAPELANTE: PAULO JOAO DOS SANTOS
(ADV. JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA -OAB/PB 15.315-B) 2º APELANTE: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA
(ADV. HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA -OAB-PB 11.545, EM CAUSA PRÓPRIA) APELADO: UNIDAS
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (ADV. HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA - OAB/PB 11.545)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88207859139?pwd=QW1FK213dTF5STF0eWpHNHF5M0dVdz09
HORARIO: 14:30 hs -PROC.Nº 0833786-24.2020.8.15.2001 - APELANTE: BANCO GM S.A (ADV. CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - OAB/PE 18.857 E LUCIANA FERNANDA C. DE A. LIMA - OAB/PE
48.852) APELADO: HILBERTO FERNANDES ABREU DA COSTA (ADV. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS- OAB/
PB 16.514)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88207859139?pwd=QW1FK213dTF5STF0eWpHNHF5M0dVdz09
HORARIO: 15:30 HS- PROC.Nº 0842520-95.2019.8.15.2001 - APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A (ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709) APELADOS: ANA
KARLA GUEDES DE MELO E EDUARDO GOMES DE MELO, REPRESENTANDO OS MENORES IMPUBERES:
B. G. M. EC. E. G. M.(ADV. NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA- OAB/PB 14.974 E ANNA
RACHEL DE ARRUDA TAVARES - OAB/PB 28.458)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88207859139?pwd=QW1FK213dTF5STF0eWpHNHF5M0dVdz09
HORARIO: 16:30 HS PROC. Nº 0803065-27.2018.8.15.0751-APELANTES:PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E
ALPHAVILLE URBANISMO S/A (ADV. RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789) APELADO: FLAVIA
DAVI LIRA DE OLIVEIRA (ADV. PABLO RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM - OAB/PB 26.701)
DIA: 24 MARÇO DE 2021
COMUNICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DOS LINKS DE ACESSO DA PAUTA PUBLICADA NO DIÁRO DA JUSTIÇA
DO 09/03/2021, PÁGINA 05.
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81230530727?pwd=S1U1S1pEMUJjQlI1QzZvMCtQSWYxUT09
HORARIO: 13:30 hs PROC.Nºº 0803911-48.2015.8.15.0331 - APELANTE: BV FINANCEIRA S/A (ADV. MANUELA
SARMENTO - OAB/PB 27.249-A)APELADO: JOAO DE DEUS EMILIANO (ADV. DANILO CAZE BRAGA - OAB/
PB 12236)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81230530727?pwd=S1U1S1pEMUJjQlI1QzZvMCtQSWYxUT09
HORARIO: 14:30 HS PROC.Nº 0800128-46.2016.8.15.0191 - 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412- A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20.832-A) 2º APELANTE: LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES (ADV.RODOLFO RODRIGUES MENEZES -OAB
PB 13655) APELADOS:OS MESMOS
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81230530727?pwd=S1U1S1pEMUJjQlI1QzZvMCtQSWYxUT09
HORARIO: 15:30 HS PROC.N º 0817609-24.2016.8.15.2001 - APELANTE: BRADESCO SEGUROS S.A(ADV.
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/RN 1066-A) APELADO: CHARLES ANDRE
NASCIMENTO DE MELO (ADV.FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO - OAB-PB 11.968)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81230530727?pwd=S1U1S1pEMUJjQlI1QzZvMCtQSWYxUT09
HORARIO: 16:30 HS PROC.Nº 0819101-17.2017.8.15.2001 - APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO:
RICARDO VICTOR SOUTO (ADV. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708,
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES
OAB/PB 25.560)
DIA: 25 MARÇO DE 2021
COMUNICAÇÃO: PUBLICAÇÃO DOS LINS DE ACESSO DA PAUTA PUBLICADA NO DIÁRO DA JUSTIÇA
DO 05/03/2021, PÁGINA 09.
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89056622719?pwd=czN1UnNXN1hJcGtydXcyemFOWjk1dz09
HORáRIO: 13:30 HS - PROC.Nº 0800446-55.2017.8.15.0171 - APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO - FURNE (ADV. ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB
9164)APELADOS: WALDÊNIA KELLY DANTAS DA SILVA ALMEIDA (ADV. JOSÉ WALLISON PINTO DE
AZEVEDO-OAB/PB 13.972, JULIANA DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO - OAB/PB 15.995 e MAYARA SOUTO
MENEZES- OAB/PB 17.497), FACULDADE NORTE DO PARANÁ – FACNORTE e educaCIONAL ACADêMICO
LTDA – ME.
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89056622719?pwd=czN1UnNXN1hJcGtydXcyemFOWjk1dz09
horário: 14:30 hs. proc.nº0820810-82.2020.815.2001 – 1ºapelante:THOMAZ NEVEZ SENRA (ADV. Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460 E Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192)2ª APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A(ADV. Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB-PE
26.687/OAB-PB 21.740-A) APELADOS: OS MESMOS
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89056622719?pwd=czN1UnNXN1hJcGtydXcyemFOWjk1dz09
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº 0002999-39.2014.815.0131- 1º APELANTE: ABDON CiPRiANO ROCHA

9

(ADV. VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO - OAB/PB 13.837) 2º APELANTE: JULIANO BATISTA MACIEL
(ADV. Geralda QUEIROGA DA SILVA - OAB/PB 10392) APELADOS:OS MESMOS
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89056622719?pwd=czN1UnNXN1hJcGtydXcyemFOWjk1dz09
horário: 16:30 hs -Proc. nº 0800166-90.2019.815.0211 - 1º Apelante:BANCO BRADESCO S/A (adv. WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A)2ª apelante: ROSIMERE LAURENTINO VIEIRA BARBOSA(adv.
ADÃO GOMES DA SILVA NETO -OAB/PB 19.139 e PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432) Apelados: os mesmos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:

DIA: 18/03/2021
Processo: 0000055-25.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.114/2021-Juizo Da 3a., Vara/
Familia/C.Grande,Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais A Perita Mauridete Grangeiro De, Barros,Por
Pericia Realizada No Proc.0801257-35.20, 20.815.0001, Movido Por Cleuzimar Dias De Oliveira, Gadelha E
Outro,Em Face De Clodomar Dias De Olivei, Ra. (ERA Adm 2021029419)., Processo: 000005610.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.011/2020-Juizo Da 3a., Vara/Civel/
Capital,Solicitando Pagamento De Honora, Rios Periciais Ao Perito Tiago Henrique Wanderley, Monteiro,Por
Pericia Realizada No Proc.0810462-73., 2018.815.2001, Movido Por Romildo Lucena Targino,, Em Face De
J.Ferreira Comércio De Peças E Serviços, Ltda-Me. (ERA Adm 2021022482)., Processo: 000005792.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Of.N.022/2020-Juizo Da 7a., Civel/Capital,,Solicitando
Pagamento De Honorarios, Periciais Ao Perito Adauto De Araújo Vicente, Por, Pericia Realizada No Proc.084482035.2016.8.15.200, 1,Movido Por João Fagundes Do Nascimento, Em Face, De Disal Administradora De
Consórcios Ltda., (ERA Adm 2021032548)., Processo: 0000058-77.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado
Do Of.N.136/2021-Juizo Da 3a., Vara/Familia/C.Grande,Solicitando Pagamento De Ho-, Norarios Periciais A
Perita Mauridete Grangeiro De, Barros,Por Pericia Realizada No Proc.0826184-65.20, 20.815.0001,Movido Por
Paulo Andre Da Silva, Em Fa, Ce De Samara Teles Da Silva., (ERA Adm 2021032940)., Processo: 000005962.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2ª Vara Cíve, L Da Capital, Solicitando
Pagamento Honorarios Pe-, Riciais P/ Perito Cleantony Ribeiro De Medeiros,Fa, Ce Pericia No Proc.083902514.2017.815.2001,Movido, Por Gilberto Oliveira Pereira,Em Face Do Banco Pan, (ERA Adm 2021034365).,
Processo: 0000060-47.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca
De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.080405155.2020.815.0251,Movido Por Cleide Ba, Tista Da Costa,Em Face Do Banco Itau Consignado S., A. (ERA
Adm 2021035727)., Processo: 0000061-32.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Gilson
Marques Gondim, Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira,, Juiz De Direito Da 2a. Vara De Família, Da Comarca
Da Capital, Advogado: Eugenio Goncalves Da Nobrega, Processo: 0000425-72.2019.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Da Requisicao De Reserva-Jui-, Zo 8a.Vara Civel/Capital, Solicitando Pagamento De,
Honorarios Periciais A Perita Marta Liane De Almei, Da Ramalho Loureiro,Por Pericia Realizada No Proc.,
0032649-89.2010.815.2001,Movido Por Wanise Ines Ne, Ves Miranda E Outros, Em Face Federal Seguros S/
A., (ERA Adm-E 2018159532).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 103; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 100; Anderson Araujo 011356 - Rn • 102;
Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb • 99; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 154; Antonio Jose
Tavares Filho 003327 - Pb • 163; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 43; Arthur Da Silva
Fernandes 024868 - Pb • 51; Carlos Magno Nogueira De Castro 023937 - Pb • 35; Carolina De Rosso
Afonso 195972 - Sp • 44; Cesar Junior Ferreira Lira 025677 - Pb • 14; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 113, 114; Daniel Cabral De Almeida Ferreira 020698 - Pb • 101; Diogo Oliveira Lima Matias 018351
- Pb • 38; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 38; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 75;
Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 78; Eric Vitoriano Rolim 023190 - Pb • 78; Fabricia
Karla De Franca Dutra Lace 024857 - Pb • 46; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 98; Francisco
Das Chagas Ferreira 018025 - Pb • 92; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 101; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 42; Havel Moura Maia 022769 - Pb • 12; Italo Clementino De Lima
Montenegro 009865 - Pb • 42; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 47; Jose Dinart Freire De Lima
007541 - Pb • 41, 42; Jose Lucas Da Silva Martins 024646 - Pb • 108; Jose Teixeira De Barros Neto 015204
- Pb • 43; Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 74; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 157;
Laura Angelica Lins Meyer 027530 - Go • 162; Leonardo Pretto Flores 014638 - Df • 41; Lucas Freire De
Almeida 015764 - Pb • 157; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 69; Luis Humberto Silva 003620
- Pb • 78; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 110; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 165; Marconi Queiroz De
Medeiros Chianca 022989 - Pb • 13; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 156, 158; Maria Raquel
Leite Nunes 017953 - Pb • 37; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 42; Marilene Monteiro Soares
005785 - Pb • 155; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 109; Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 41;
Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 - Pb • 148; Nivaldo Gabriel Ribeiro Junior 017618 - Pb • 69; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 44; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 38; Ramona Porto
Amorim Guedes 012255 - Pb • 42; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 101; Roberio
Marques Duarte 007802 - Pb • 70; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 101; Rossana Bitencourt
Dantas 012419 - Pb • 43; Salmo Edgley Vicente Valdevino 021441 - Pb • 113, 114; Suenia Barbosa Sousa
024863 - Pb • 46; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 112; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414
- Pb • 29; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 45; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 35; Walmirio Jose
De Sousa 015551 - Pb • 157

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003039-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO RODRIGUES
BORBA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0006513-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILLO DOS SANTOS
CATADUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000272-41.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000418-82.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. N. S. F.AUTOR: T. A.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000739-93.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: G. B. R. N.AUTOR: P. B.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001023-96.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. M. G.AUTOR: J. S. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001066-33.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. M. S. N.AUTOR: E. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001599-21.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. C. P.AUTOR: A. K. F. T.
C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018