TJPB 24/03/2021 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

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SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001029-59.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: JOAO AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. INDICIADO: BENEZO SALES DE BRITO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. INDICIADO: PAULO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. INDICIADO: ANTONIO ALVES RODRIGUESINDICIADO: IRANI LOURENCO DE
ANDRADEINDICIADO: MARCONE BARBOSA FERREIRAINDICIADO: JAKELINE PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001037-02.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: CRISTIANO
JOAQUIM SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB
RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: WESLEY DEVID DA SILVA ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. VITIMA:
JULYANA DA SILVA COSTAVITIMA: ALICIA BEATRIZ DA SILVA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001352-93.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001377-48.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALBINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: MACHAEL FERRAZ DE
CARVALHO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. VITIMA: FABIANO JOAQUIM
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001800-13.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS RONALDO
LEOPOLDINO CAXIAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU:
SEVERINO MENDES DA SILVAREU: JOSE NUNES MAROJA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES
EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA: EDMILSON ANDRADE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0002288-85.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIVANIA RICARTE DA
SILVA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000277-56.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000677-31.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL EDIVANIO SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000838-75.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000880-66.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIO RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0003421-66.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN DOUGLAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0001330-42.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS RUFINO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001807-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON NUNES
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002861-27.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0003231-06.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADEREU: ROBERTO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000092-85.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000527-25.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
R. R. ADVOGADO: 025117PB PEDRO DE LACERDA JUNIOR , 024992PB ALAN DAVYD ALMEIDA
SANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000572-63.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000881-16.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N.
S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000959-10.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JOELCIO DA SILVA LOPES
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001660-05.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002829-56.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. D. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003256-53.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00109 Processo: 0010591-65.2014.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
GABRIEL ALMEIDA LEITAO CRISPIM SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0013940-76.2014.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0003332-75.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000164-69.1992.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCO DA
ROCHA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 002915PB AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0001045-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSINEIDE BORGES DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 015581PB AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000473-48.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. V. N.REU: P. H. R. B.
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000669-73.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: MOISES LIMA DE SENA ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00116 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE
QUEIROZVITIMA: GLEICYELLE MILENA LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00117 Processo: 0001378-22.2011.815.0451 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: CELIO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: CLECIO
DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: CARLOS ANDRE NUNES DE LIMA ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES
DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001379-07.2011.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: CELIO DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 30/03/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com
a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais
IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da
pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam
os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe
e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080148357.2020.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - Advogado (a): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A- RECORRIDO: JAILSON DE ARAUJO
MACEDO - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081814848.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PATRICIA CAVALCANTI DE FRANCA - Advogados (a): RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0807716-95.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA JULIANA
DA SILVA SOUSA - Advogado (a): WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0836005-10.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT E ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: ROSSANNA MICHELLA FARIAS GOMES - Advogado
(a): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - PB15300-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850126-77.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado
(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: GESSICA SANTOS DA COSTA - Advogado
(a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800578-15.2019.8.15.0601 –
VARA ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: EDSON BRUNO ALVES LIRA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A - RECORRIDO: B2W COMPANHIA
DIGITAL - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800181-59.2018.8.15.0481
–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILÕES - Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – Advogado: CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS - PB25986-A, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – Recorrida: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA - Advogado: PABLLO
ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES08)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847262-66.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A – Recorridos: GERSON REBOUCAS
DA SILVA E ALVANY JACOME REBOUCAS - Advogados: JANAINA BARBOSA DOS SANTOS - PB23910A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: