TJPB 24/03/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Apelação Cível nº 0865152-52.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Pereira de Andrade. Advogado(s): Hellinton de
Sousa – OAB/PB 23.865 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 98) Apelação Cível nº 0800548-44.2019.8.15.0321.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s):
Sandoval Januncio de Araújo.Advogado(s): José Joelson dos Santos Filho – OAB/PB 21.902.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 99) Apelação Cível nº 0800507-40.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): José Bezerra do Vale.Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Apelação Cível nº 0800455-44.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Jardelina da Silva Sousa.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Apelação Cível nº 0801210-08.2019.8.15.0321.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia.Apelante(s): Maria Alves dos Santos.Advogado(s): Sílvia Samara Batista de Morais - OAB/PB
21.168.Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 102) Apelações Cíveis nº 0801861-84.2016.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Cicero Pereira Carneiro.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896.2ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.Apelado(s):
Os mesmos.
7
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0803558-86.2019.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria das Graças Bernardo.Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0801584-84.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Gilvania Bezerra dos Santos Machado.Advogado(s): Maria Helena Sobral
da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0836482-09.2015.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Liliana de Fátima Inácio Neves.Advogado(s): Ivandro
Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0801472-18.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): José Paulo dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0001121-33.2012.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Luiz Severino da Silva.Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha – OAB/
PB 16.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0824133-71.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Barbosa de Oliveira.Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 103) Apelação Cível nº 0803364-86.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marcos André Luna Ferreira.Advogado(s): Kaique
Macêdo da Silveira - OAB/PB 25.863.Apelado(s): Ingrid Thallia Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0812806-76.2019.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Chaiely Valeska Ribeiro Gomes.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.1ºApelado(s):Banco DIGIO S/A (atual denominação do Banco
CBSS)Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.2ºApelado(s): Banco Bradescard S/A e Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 104) Apelação Cível nº 0001987-35.2011.8.15.0441.Oriundo da Comarca
do Conde.Apelante(s):Município do Conde, representado por seu Procurador Hélio Eloi de Galiza Junior.Apelado(s):
Maria do Socorro de Souza Borges.Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira - OAB/PB 6.693
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0802491-09.2015.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Cicero Gomes de Oliveira.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão - OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques –
OAB/MG 76.696
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 105) Apelação Cível nº 0801174-09.2014.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Renata Thais da Silva Cunha.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB
19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0801458-34.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Henrique Gomes da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106) Apelação Cível nº 0805918-62.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Daiana Oliveira Bezerra.Advogado(s): Francisco Pedro da
Silva – OAB/PB 3.898.Apelado(s): Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0800707-23.2018.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): José Sabino Gomes.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821. Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB
17.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0000993-60.2016.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Paulo de Macedo Sousa.Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0814062-34.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Daniel Aldizo
Galindo.Advogado(s): Jéssica Ataíde de Lira Machado – OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0800655-90.2018.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea.Apelante(s): Josefa Elizabete Santos Ramalho.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Município de Solanea.Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0030924-16.2013.8.15.0011.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Rafael Vieira de Azevedo e outros.Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo - OAB/PB 18.217. Apelado(s): Federal de Seguros S/A.Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0013828-37.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Rodoviária Estrela Cadente Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0093709-92.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Apelado(s): Luciana Marques Pereira Alves - ME.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 11 4 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 5 0 3 7 4 14.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Apelado(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraiba - CINEP.Advogado(s): Jacqueline Dias da
Silva Rosset - OAB/PB 27.446 B.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 11 5 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 5 0 3 6 0 30.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Apelado(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraiba - CINEP.Advogado(s): José Bruno da
Silva Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0850393-20.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Companhia de
Desenvolvimento da Paraiba - CINEP.Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0839614-06.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Companhia de
Desenvolvimento da Paraiba - CINEP.Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0808409-97.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): Marta Suely de Oliveira Santos.Advogado(s): Fabíola Cavalcante dos Santos OAB/PB 27.369.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0100159-51.2012.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jorge Luiz de Araújo Silva.Advogado(s): Vanessa
Cristina de Morais Barbosa – OAB/PB 9.534. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0801684-73.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Ivonete Francisca da Conceição.Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Gilvan Melo Sousa – OAB/CE
16.383.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0800014-23.2017.8.15.0531.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.Apelado(s): Edileuza Vieira de Farias. Advogado(s): Paulo Henrique Gil de Medeiros OAB/PB 15.796.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 05 DE ABRIL DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 12 DE ABRIL DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 01— agravo de instrumento Nº 0806970-96.2017.8.15.0000 ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Sousa/PB agravante: MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de
Sousa: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 agravado: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS oab/pb 19.625 resultado dia 11.08.2020- “Adiado
por falta ”de quórum. Impedimento Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080955786.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: HILDEBRANDO
MATIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB - 4.007 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A resultado 09.12.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080481812.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCUS MANOEL DE
AZEVEDO MENDES ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128341-A resultado 24.11.2010- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000022027.2014.8.15.0471 EMBARGANTE: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADA: VIVIANE CORREIA
BEZERRA, OAB/PB 24.973 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Dia 08.03.2021“ÁDIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0859587-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ RAMON CARVALHO DO VALE ADVOGADA(S): TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA
COSTA (OAB/PB 18.904). EMBARGADA: POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(S): BRUNO
GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0045433-93.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
José Maria Sales Junqueira ADVOGADO(S): José Dias Neto (OAB/PB 13.595) EMBARGADA: Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A ADVOGADA(S): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800236-52.2016.8.15.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
Lojas Renner S/A. ADVOGADO(S): Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77.167). EMBARGADA: Alristenia Anulino
Urbano da Silva ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) E Tonyson Henrique
Santos (OAB/PB 21.719-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800391-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: Carlos Alberto Silva de Melo
ADVOGADO(S): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).