TJPB 13/04/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021

18.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA - Advogado (a): RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO - PE16114-A- RECORRIDO:
ALECIO FERNANDES XAVIER NEVES - Advogado (a): FAGNER WALLAS MIGUEL DANTAS - PB21540-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082894957.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS - Advogado (a): JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS - PB15761-A- RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082524939.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANDERSON SERGIO DE
ALBUQUERQUE SANT”ANNA - Advogado (a): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263-A RECORRIDO: RICARDO FROTA LEAL - Advogados (a): BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO PB8945-A, DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE - PB17742-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles13)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802644-30.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
de Mangabeira - RECORRENTE: WILLIAMS FERREIRA DE ASSUNCAO - Advogado (a): VICTOR SALLES
DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogados (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles14) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831038-19.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A- RECORRIDO: ELIZANGELA SILVA DE SOUZA - Advogado (a): WELLINGTON NÓBREGA
VILAR - PB15024-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0807917-59.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TANIA MOURA DOS SANTOS - Advogado (a): RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PB25231A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO-PB11401-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles16) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808102-98.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - Advogados (a) VALTER ARAUJO FRANCO PB23223-A, FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA - PB23475-A- RECORRIDO: BANCO HONDA
S/A. - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802873-59.2020.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado (a): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: JONATHAN DA SILVA ALVES –
PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles18) PJE - APELAÇÃO CRIMINALPROCESSO Nº: 0000574-62.2012.8.15.0631 – Vara Única de Juazeirinho - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ - APELADO: J. P. D. S. - Advogado (a): RHUAN VICTOR SILVA
FREIRE - PB20575-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0808567-09.2020.8.15.2001 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a) : ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOS RODRIGUES - Advogado (a): HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY - PB6009-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083286128.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: GEORGE
FLORIANO DOS SANTOS NETO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811080-47.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ALINE MATILDE FERREIRA DOS SANTOS –
Advogado: PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO - PB26837-A – Recorrido: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA – Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082206223.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ROSANA NOBREGA DE
FREITAS DIAS – Advogado (s): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – Recorrido: AIG SEGUROS BRASIL S.A. – Advogado (a):
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles23) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815504-35.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: GENILDO FERREIRA DE MENDONCA – Advogado: MICHEL DE MOURA
DANTAS - PB21938-A – Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. – Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
- BA18454-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0857050-07.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MELAYDE DE
ANDRADE RODRIGUES – Advogado (as): PATRICIA LEITE TAVARES - PB16060-A, RAYANA ESTRELA
LOPES NOBREGA - PB26084-A – Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles25)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843871-69.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – Recorrida: SHIRLEY MICHELIN XAVIER – Advogado (a): DIBS
COUTINHO RODRIGUES - PB16195-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles26) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833722-14.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: MANOEL MOURA DOS SANTOS FILHO – Advogado: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE
BRITO - PB23623-A – 1º Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - 2º Recorrido: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS
DO BRASIL – Advogado (s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A, PAULO EDUARDO PRADO
- SP182951-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800406-04.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANA PAULA
MEDEIROS – Advogado (s): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A
– Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA – Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080347028.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUIZ FELIPE SOARES
FREIRE – Advogado: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A – Recorrido: VRG LINHAS AEREAS
S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A – Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
- PB26165-S - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809682-65.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida: GISELE
DIAS DA SILVA – Advogado: LETICIA AGUIAR NEVES - PB27802-A – Recorrido/Recorrente: VRG LINHAS
AEREAS S.A – Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - Relator: JUIZ Marcos
Coelho de Salles30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800571-32.2020.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: ALDO BARRETO GUEDES – Advogada: MAYARA
HELENNA VERISSIMO DE FARIAS - PB17738-A – 1º Recorrido: LOJAS AMERICANAS S.A. – Advogado
(a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - 2º Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado
(a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles31) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800880-69.2020.8.15.0161 – 1ª Vara Mista de Cuité RECORRENTE: ARLINDO AMBROSIO DOS SANTOS - Advogados (a): DIEGO PONTES MACEDO PB25009-A, JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - RN16866-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080944559.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA SELMA MIZAEL DA
SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0842739-74.2020.8.15.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIANA GONCALVES RAMOS - Advogado (a): VALTER DE
MELO-PB7994-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): FÁBIO ANDRÉ
FADIGA-SP139.961– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0848774-50.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: IVETE
SERAFIM DE SOUZA - Advogado (a): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA - PB21573-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084756291.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: JOSEFA
BRILHANTE DA SILVA - Advogado (a): JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior. 36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087816924.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES
- PB26367-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: FATIMA MARIA
DE SOUSA GUIMARAES - Advogado (a): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - PB18529-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0804565-93.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DE
FATIMA SOUZA DE ANDRADE - Advogado (a): JOSE DIAS NETO - PB13595-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811627-87.2020.8.15.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - Advogado (a) : GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ALDENISIO AVELINO DE SOUSA - Advogados (a): THIAGO
FARIAS FRANCA DE ALMEIDA - PB22248-A, BEATRIZ BEZERRA E SILVA - PB22489-A– RELATOR: Juiz

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José Ferreira Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084452204.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO - Advogado (a): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A- RECORRIDO: LAIS
LEAL MARTINS - Advogado (a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE - PB15229-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800432-83.2020.8.15.0521
– Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: VIRGINIO CLAUDINO DE PONTES - Advogado (a): GUSTAVO
FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909-A- RECORRIDO: ALUIZIO JUSTINO DA SILVA - Advogado (a):
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - PB11910-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior41) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804606-87.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SAREPRESENTANTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-ARECORRIDO: MAGALY CRISTINA DA SILVA - Advogado (a): AUGUSTA BARROS LOPES - PB21474-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0858669-06.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES-MG76696-A- RECORRIDO: BRUNO MARCONI
FERREIRA DA SILVA, MAGALI MURIEL PIERRE HENROTIN - Advogado (a): ODILON FRANÇA DE
OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850675-53.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LAURITA DA SILVA CARTAXO - Advogado (a): RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE
ARAUJO - PB11537-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
- PB32505-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0840443-79.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO SAFRA S A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – PE26571-A. RECORRIDO: DERMART - CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA - ME - Advogado (a): ALEXANDER
JERÔNIMO RODRIGUES LEITE - PB10675-B– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 45) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830096-84.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA, ELIETE RAMOS
MARTINS - Advogado (a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801391-42.2020.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: VIVIANE ALVES DA SILVA - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS
FINANCEIRO LTDA - Advogados (a) RECORRIDOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
- PE26687-A - IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior47)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0827814-73.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JOELMA BARBOSA DO NASCIMENTO - Advogado (a): CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800371-16.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: MIRELE ANGELICA DA SILVA - Advogado (a): JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM
- PB21008-A- RECORRIDO: GRASIELY FERNANDA BARBOSA ROCHA 32736447883 – PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801518-77.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE:
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO - PB16798-A- RECORRIDO: MARIA CLARA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Advogados (a):
VICTOR SANTOS CUNHA - PB20361-A, MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PB20838A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0843909-81.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES CASADO - Advogado (a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA - PB15322B– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0846585-02.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO:
DEYVSON HUMBERTO DA SILVA COSTA, BANCO DO BRASIL - Advogado (a): ANNE KAROLINE DO
NASCIMENTO DIAS - PB22450- - SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - MG79757-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812828-51.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A - Advogado do(a) RECORRENTE:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA, FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA, MATHEUS ABRANTES BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado:
FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA-PB16276-ARELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior53)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3043551-79.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARCUS ANTONIO DE ARAUJO MACENA - Advogado
(a): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - PB16377-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024683-19.2013.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO NUNES DE FARIAS - Advogados (a): KARLLOS RAPHAEL
PONTES ADOLFO - PB14592 - RECORRIDO: EUGENIO CUNHA BARRETO - Advogado (a): FELIPE DE
MORAES ANDRADE - PB15337-A, LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO - PB15312 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019078-92.2013.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS - Advogados (a): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): FABIO RICARDO
CARNEIRO MONTENEGRO - PB12806-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.56)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080350234.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE23255-A - RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3044685-78.2011.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: DINAMIC ENGENHARIA LTDA - EPP - Advogados (a): ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO - PB10071-A - RECORRIDOS: JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA E
DARCYWENDOW LEITE PIRES DE LACERDA - Advogado (a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804797-08.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ANA PAULA
LINO DE ALMEIDA COSTA - Advogado (a): MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES – PB4819 (DEFENSORA
PÚBLICA) - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS - PB21146-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES59)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800940-55.2015.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ROGERIO BARBOSA GONCALVES Advogado (a): KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO - PB17345-A - RECORRIDO: UNIVERSO
ONLINE S/A - Advogado (a): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES60)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827692-65.2017.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILENE MONTEIRO GOMES - Advogados
(a): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GESSICA
TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A - RECORRIDO: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA
- Advogado (a): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES61)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004228-33.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogados (a): EGBERTO
HERNANDES BLANCO - RJ137331-A, LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO - PB16678-A, CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI - PB24688-A - RECORRIDO: EUVANDITE DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A, JAILSON LUCENA DA SILVA - PB16214-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES62)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080034124.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: PAGAR.ME
PAGAMENTOS S.A. - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - 1º
RECORRIDO: AMANDA CABRAL DE SOUZA - Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
- PB17567-A - 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES63)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0866502-41.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDMILSON
FERREIRA DA CUNHA - Advogados (a): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA - PB21680-A RECORRIDA: JOSELITA ALVES DA SILVA - Advogado (a): MARIZETE BATISTA MARTINS – PB1722
(DEFENSORA PÚBLICA) - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0870861-34.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogados (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RECORRIDO: JOAO DE LIMA - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A,
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES65)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803402-16.2018.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: FRANCISCO JULIO DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR - PB23671-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES66)PJE –