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Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0800772-52.2017.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Raimundo Ferreira de Alcântara.
Advogado(s): Kátia Fernanda Tavares - OAB/PB 9.874.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.221) Apelação Cível Nº: 0862680-78.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Bertrand Barros do
Monte.Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0005372-87.2014.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Comercial Gupi Ltda – ME e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.222) Apelação Cível nº 0800095-95.2020.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida
Ferreira Guedes.Apelado(s): Maria Vilani Leite da Silva.Advogado(s): Fernanda Rocha Torres – OAB/PB
22.534.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0023216-32.2001.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Transcef Rodoviário Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0800447-74.2020.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Josinea Batista da Silva Rufino. Advogado(s): Rafael
Furtado de Oliveira - OAB/PB 20.289 e João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0800666-92.2018.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Antônio Chaves de Araújo. Advogado(s): Wlisses de Moura
Ricardo - OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0021258-54.2014.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janaína Karla Luiz
de Oliveira. Advogado(s): Rafaela de Brito Cândido Gomes - OAB/PB 17.207. Apelado(s): Município de
Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº 0800440-51.2018.815.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Verônica Almeida Cavalcante de Albuquerque. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261. Apelado(s): Município de Olivedos. Advogado(s): Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho - OAB/PB 11.106.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível nº 0800087-44.2017.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Lizandra de Farias Rodrigues Queiroz. Advogado(s): Ravi
Vasconcelos - OAB/PB 17.148. Apelado(s): Município de Boqueirão, rep. por seu Procurador Marconi Leal
Eulálio – OAB/PB 3.689.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelações Cíveis nº 0815027-32.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Wilson Barbosa do Nascimento.
Advogado(s): Saulo de Almeida Cavalcanti – OAB/PB 7.640. 2ºApelante(s): Guilherme Rodrigues do Nascimento
e Mateus Araújo Bezerra. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelação Cível nº 0034346-82.2009.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Targa Transportes JP Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0865143-56.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível Nº 0808512-92.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier- OAB/PB 8.221.Apelado(s): Latam Airlines Group S/A.Advogado(s): Fabio Rivelli - OAB/PB
20.357-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.208) Apelação Cível Nº 0829442-73.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(S): Ecomax 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva – OAB/PB 11.689.Apelados: Márcio Gutemberg Figueiredo de
Araújo e Outra.Advogado(s): Meire Evelin Tapias Sartori Araújo - OAB/SP 191.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.209) Apelação Cível Nº 0779045-88.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): José Adenilson de Moura.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.210) Apelação Cível Nº 0825873-64.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Apelado(s): Francisca Ferreira de Morais Sá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.211) Apelação Cível Nº 0815330-60.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): OI Móvel S/A.Advogado(s): José Alberto Barroca Falcão
Neto- OAB/PB 16.798.Apelado(s): Valdeci Cosmo da SilvaAdvogado(s): Felipe Mendes Lacet Porto - OAB/PB
15.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.212) Apelação Cível Nº 0803021-47.2019.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Paulo Sérgio da Silva.Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes - OAB/PB 12.060.Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano
– OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.213) Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 080019871.2017.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa, representado
por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.Apelado(s): Rosilene de Souza Faustino Soares.Advogado(s):
Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelação Cível Nº 0808896-41.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Socorro da Silva Barbosa.Advogado(s):
Jailson Hermínio da Silva Junior- OAB/PB 24.007.Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.Advogado(s): Pedro Roberto
Romão - OAB/SP 209.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.215) Apelação Cível nº 0022874-06.2010.8.15.0011.Oriundo
da 3º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Márcio Roberto Sabino Farias.Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.216) Apelação Cível Nº 0802399-52.2017.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Miguel Ferreira da Silva.Advogado(s): Alberg Bandeira de
Oliveira- OAB/PB 8.874.Apelado(s): Município de Pombal.Advogado(s): Quézia Letícia dantas Fernandes OAB/PB 22.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.217) Apelação Cível nº 0017778-49.2013.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Original S/A.Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade
- OAB/SP 869081º Apelado(s): Douglas de Araújo Xavier, representado por Carlos Dinart Santos de Morais
Júnior.Advogado(s): Wellington Nóbrega Vilar - OAB/PB 15024.2ª Apelado(s): Sabemi Previdência.Advogado(s):
Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.218) Apelação Cível Nº 0801351-32.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelantes: Parahyba Construções E Empreendimentos Ltda - Alphaville
Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE
30.789.Apelado(s): Maria Marineide de Sousa.Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen - OAB/PB 10.462.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.219) Apelação Cível Nº 0833188-07.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Geap Fundação de Seguridade Social.Advogado(s):
Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170 e Outros.Apelado(s): Raíssa Juana Jaya Câmara.Advogado(s): Saullo
V. Meireles - OAB/PE 25.012.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.220) Apelação Cível Nº 0801682-06.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Ivonete Francisca da Conceição.Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz - OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.223) Apelações Cíveis nº 080689568.2017.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): João Paulo A. Barreto Cavalcante - OAB/CE 22.880.2ºApelante(s): Bernadete de Lourdes
Almeida Macedo.Advogado(s): Davi Padilha de Aguiar - OAB/PB 24.287.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.224) Apelações Cíveis nº 080250924.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Elisângela
Torres Daniel do Nascimento.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.225) Apelação Cível nº 0809574-61.2016.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Vandira de Arruda
Brasil.Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves - OAB/PB 6.941.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Apelação Cível nº 0800085-66.2020.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Nicodemos Toscano Tavares
Filho.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Apelado(s): Banco Panamericano S/
A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.227) Apelação Cível nº 0828585-22.2018.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Apelado(s): Natyelle Karolyne
Costa Fernandes, rep. por sua genitora, Kaline Costa Fernandes.Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva –
OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.228) Apelação Cível nº 0800854-10.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo
Júnior – OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.229) Apelação Cível nº 0847927-53.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ªVara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Saúde.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Leodácio de Souza.Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Apelação Cível nº 0816578-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Edna Maria Nóbrega Cavalcanti.Advogado(s):
José Claudemy Tavares Soares - OAB/PB 6.593.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Apelação Cível nº 0808900-78.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Tatiana Silva de Oliveira.Advogado(s): Guilherme
Ferreira de Miranda - OAB/PB 16.283.Apelado(s): Aline Graciano de Oliveira.Advogado(s): Osmar Apolinário do
Nascimento - OAB/PB 9.360.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Apelação Cível nº 0820529-83.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): José Aldifas de
Almeida.Advogado(s): Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro - OAB/PB 22.280.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Apelação Cível nº 0814011-48.2016.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Instituto Bioeducação – IBEA.Advogado(s): Jolbeer Cristhian
Barbosa Amorim - OAB/PB 13.971.1ºApelado(s): Maria de Fátima Fernandes de Oliveira.Advogado(s): Kalyne
Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB 21.471.2ºApelado(s): Facnorte - Faculdade do Norte do Paraná (Educacional
Acadêmico Ltda - ME).Advogado(s): Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim - OAB/PB 13.971.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelações Cíveis nº 083983030.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Ivete
Paiva Chaves.Advogado(s): Renata Pessoa Donato – OAB/PB 11.998.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível nº 0816939-20.2015.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cristiano Victor Medeiros da Cunha.Advogado(s): Rodrigo
Cunha Peres - OAB/PB 16.064.1ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.1ºApelado(s): Central Nacional Unimed.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB
20.282-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelações Cíveis nº 0801082-88.2017.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.2ºApelante(s): Rodrigo da Silva Jacinto. Advogado(s): Igor Ramalho Lucena – OAB/
PB 23.052.Apelado(s): Os mesmos.

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 9ª NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Realizada aos seis dias do
mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal. Na presidência
o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás
de Brito Pereira Filho. Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Joaci Juvino da Costa
Silva, Procurador de Justiça. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, voto de profundo pesar pelo
falecimento dos servidores Jeferson Antônio de Souza Araújo e Ozildo dos Santos Paulino, além do
Advogado Marcello Figueredo Filho. Acostou-se à homenagem póstuma o representante do Ministério
Público, o Excelentíssimo Senhor Joaci Juvino da Costa Silva, Procurador de Justiça. Dando
prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara
Criminal, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento
a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS. 1º - PJE) Habeas Corpus nº 081545058.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Paciente: ALEXANDRO DANTAS SOUZA. Cota da Sessão de
23.03.2021: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida
e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Adelk Dantas Souza”. 2º - PJE) Apelação Criminal nº 000015151.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA EDJANE SIMPLÍCIO
DA SILVA (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 23.03.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”.Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. George Antônio Paulino Coutinho Pereira”. 3º - PJE) Habeas Corpus
nº 0802119-72.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3467). Paciente: GERALDO MARTINS
DE SOUZA JÚNIOR. CORRIGIR ETIQUETA.Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Arnaldo Marques de
Sousa”. 4º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001920-84.2012.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: JERBSON TRAJANO DA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para doze anos
de reclusão, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 5º