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Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0801845-73.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: HIENE
SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA
BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.
ADVOGADOS: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP Nº. 182.165
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0826034-74.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
EDÊNIO MENDES DUARTE E OUTROS ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801738-28.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JANDRY
PAULO FERNANDES. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17.102. APELADA:
ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LUCAS DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO
– OAB/SE 10.838 E CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836830-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JANIO DO NASCIMENTO
ALVES. ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S.
COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0858048-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CRISTIANO
VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 APELADO: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816668-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSENILTON DE MATOS SILVA. ADVOGADO: MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS OAB/PB 17.107.. APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800019-78.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983. APELADO: ALDAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETO OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801059-02.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412.
APELADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/
PB Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800064-79.2019.8.15.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB-PB, 18318. APELADO: MARCELO
BORGES TRAJANO ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO OAB/PB 20.308
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808058-49.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983.
APELADA: JOSENILDO ALVES BEZERRA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0042045-32.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
CLÍNICA VETERINÁRIA CRISTO REDENTOR LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0075074-63.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: DANIEL
MUNIZ VERAS DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0783603-06.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: NORMA FIGUEIREDO DE PAIVA E MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806818-11.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: IRENILDO BARROS DE LIMA. ADVOGADA: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 24.172 OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800341-15.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR APELADO:
ROBERVAL DIAS CORREIA – EPP. ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0855262-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
FRANCISCO PEREIRA REGIS E OUTROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800607-48.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: MARYA ANNY GOMES MODESTO. ADVOGADO: FERNANDA
MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ NETO OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815518-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADO: ROMULO NERY DA SILVA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800331-73.2017.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: MARIA JOSE MACEDO
FERREIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0028025-55.2007.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADA:
AUTOGAS COM DE AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: IARA OLIVEIRA SILVA
OAB/PB Nº 20.613
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811918-10.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO: MARIANNE CUNHA ARAÚJO OAB/MG
98.300. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800634-75.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-

A. APELADA: AILMA DE LIMA RIBEIRO. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA –
OAB/PB Nº 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0800161-39.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: ANTONIO ALVES
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB - PB 7994
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO Nº
0021433-05.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800331-73.2017.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADOS: MARCUS AUGUSTO GUEDES E S. FRANCISCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800236-28.2018.815.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILAR. PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB Nº 16.681. APELADA:
MARBIA FÉLIX FALCÃO FERREIRA. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB Nº
17.324.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0830802-87.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INDÚSTRIAS
ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SE 2.965 E JOÃO
NASCIMENTO MENEZES OAB/SE 170-B. APELADA: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE
LTDA. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE
MEDEIROS - OAB/RN 10.986 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802691-66.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA:
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO RIBEIRO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB
28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800277-09.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: NATÁLIA DINIZ SILVA SANTIAGO - OAB/PB 25.636 APELADO: MARIA APARECIDA
GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO OAB-PB Nº- 24.147 E IONE ALVES DINIZ - OAB/PB N 20.751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800410-86.2017.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: JOSEANE
GÓIS DA SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.017.
APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB
Nº. 14233.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0064308-77.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SANTANDER LEASING
S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: OLGA LÚCIA MÁXIMO DA SILVA. ADVOGADOS:
THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO OAB/PB 13.257.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818395-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº
14.139. APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
OAB/SP Nº 309.115.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802303-28.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
GISELIA RICARTE DA SILVA. ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA OAB/PB 10.644 E CÁSSIO
ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB 25.660. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800451-81.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 PAULO E
GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 APELADO: GEAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
MARCUS VINICIUS L. DE OLIVEIRA OAB/CE 5261
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800169-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
RÉGIS DE SOUSA ARAGÃO E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB Nº
11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802396-41.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: VICENTE
CASSIMIRO DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB Nº 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804668-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
EDMILSON PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001313-58.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
GRIFFE MATERIAL ÓTICO LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0036756-79.2010.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EXCLUSIVA
RENT A CAR LTDA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442. APELADO: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG 44.243 E DANIEL CAMPOS MARTINS OAB/
MG 119.786.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800728-22.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535. APELADA:
MARIA DE LOURDES PEREIRA LOPES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801182-03.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: SILVANEIDE
BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801013-20.2018.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
NEILDO QUEIROZ DE LIMA E JONAS CORDEIRO QUEIROZ. ADVOGADO:. ARTHUR ALVES DE MEDEIROS
- OAB/PB 25.763 E ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES - OAB/PB 17.997.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800170-38.2016.8.15.0501. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.