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Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800381-09.2020.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
APELADA: KAROLINE PEREIRA DE CALDAS. ADVOGADO: EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO –
OAB/PB 25.301.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008512-77.2009.815.2001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. APELANTE: ERIK PESSOA
PINTO MOREIRA. ADVOGADO: AILTON GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 9.546. APELADO: EDVALDO
MOREIRA DE SOUSA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819183-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADA: MARIA LAURENIZE DE OLIVEIRA CAVALCANTE. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003097-83.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS LEITE. ADVOGADO: GLAUCO COUTINHO MARQUES OAB/PB 9329
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001685-79.2006.815.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: MARIA DA
PENHA PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7.994. APELADO: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0330696-71.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA: CINAP – COMÉRCIO
E INDÚSTRIA NORDESTE DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001368-69.2013.8.15.0301 ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MARIA LUCIA
SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 APELADO: PBPREV
- PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003335-93.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412. APELADO:
JOELSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB/PB 10.244
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802465-40.2019.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. PROCURADOR: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES - OAB/PB 7629. APELADA:
MARIA LAURENTINA DE MEDEIROS CARVALHO BEZERRA. ADVOGADA: MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO, OAB/PB 4973 E ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO, OAB/PB 26.280..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854520-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: MARIA ISABEL GOMES FEITOSA.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820794-85.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA OAB/PE Nº 16983. APELADOS: MIGUEL LOPES DE LIMA, ANDERSON LOPES DE LIMA E REJANE
LOPES DA SILVA LIMA. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA OAB/PB Nº 13.863-B..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836045-94.2017.8.15.2001. ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE MARCOS
ANTÔNIO TOMÉ DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838473-44.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA LUCENA
DE MEDEIROS. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800209-88.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JUÇARA
MARIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: TÁCIO BERNARD SOARES CLEMENTINO OAB/PB Nº 24.189
APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802792-04.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/PI 2338. APELADO: MARIA EVA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA
CAVALCANTI OAB/RN 15.726
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0774858-37.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: TECIDOS CARDOSO AS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801332-10.2019.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823. APELADO: FLAVIO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO OAB/PB 20.878
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0795273-41.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: LUÍZA CORREIA DE MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000950-08.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ELIDE PEREIRA DO
VALE.. DEFENSOR: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000871-92.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO APELADO: SONO LEVE
COLCHÕES E MÓVEIS LTDA, RAQUEL FIRMINO DE ARAÚJO E ANTÔNIO FIRMINO DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059991-85.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: DANTAS TRANSPORTE
LTDA – EPP, IVANA GEANE BEZERRA DA SILVA E EVANDRO GOMES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003312-50.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS: REBECA BARROS
DE MENEZES E SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0871907-58.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADA: JOANA DARK
ALVES DE LIMA ME. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801473-84.2019.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA DE COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ALESSANDRO CORDEIRO GADELHA ADVOGADO: KLÉBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES OAB/

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PB 25.582 APELADO: MARTINA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES
FORTUNATO (OAB/PB 5.609)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805962-04.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADORES: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR E LUCI GOMES DE SENA.
APELADO: MARIA DE FÁTIMA R. DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000595-97.2015.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827511-98.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/PB Nº 29.442. APELADO: NILSON BEZERRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802681-06.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZARERINHO.
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: NATÁLIA DO VALE.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800947-08.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB – 15.222, NELSON
DAVI XAVIER OAB/PB– 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB– 16.548, BRENDA FERREIRA
BRILHANTE OAB/PB – 23.093 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR OAB/PB – 24.355 APELADO: MARIA
ROSENILDE CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001584-81.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672 APELADA: JOSÉ
MARIA DA SILVA FILHO. ADVOGADO: CLAUDIO MARQUES PICCOLI OAB/PB 11.681.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3043519-11.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128.998
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0880128-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800066-11.2018.8.15.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/
PB N º 11.845. APELADO: CÍCERA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES OAB/PB N° 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0852442-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983.
APELADA: WEUDES DA SILVA FELIX. ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO OAB/PB N°.
14.135-B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802024-07.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
OAB/PB 18.125-A. APELADO: INACIO ELIAS. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0867520-97.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0008509-59.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO E LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MARCELO MADUREIRA MARQUES, MARCELO MADUREIRA
MARQUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801569-11.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA 19.411-A. APELADO:
JOSÉ DOMINGOS DE BARROS. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB Nº
20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804129-37.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: JOÃO SEVERINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB
17923
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0861101-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PA Nº 15.674-A. APELADO:
ROSETE JORGE DE SOUSA. ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812165-59.2017.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ELISÂNGELA
QUIRINO RAMALHO LOUREIRO. ADVOGADO: JAILSON HERMÍNIO DA SILVA JÚNIOR OAB/PB 24.007.
APELADO: SÉRGIO DE ARAÚJO BARBOSA. ADVOGADO: VLADIMIR ATAÍDE DA SILVA OAB/PB Nº 11.962.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801226-22.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS. ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/ PB Nº.
22.555. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001521-91.2010.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
FRANCISCO SOARES DE ABRANTES E MARIA IRENE ABRANTES SOARES ADVOGADO: HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO OAB-PB Nº 10.978 APELADO: JOSE TOME DE LIMA E RAIMUNDA ABRANTES FURTADO
DE LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO OAB/PB 6507. INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18.657
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801260-29.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: JOSÉ
DAMIÃO DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES OAB/PB 23892. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A.. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO Nº
0847671-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADO: PETRUS XAVIER
BEZERRA ALVES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0025663-27.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: M & P COMÉRCIO
DE PISCINAS LTDA.