TJPB 18/05/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862145-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191)
E LUÍS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB N.º 26.159-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0801237-70.2020.8.15.0251. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. 2ª EMBARGANTE: ELIANE NASCIMENTO LINHARES. ADVOGADO: MATHEUS
AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB N.º 25.119). EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810265-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE
ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4827). AGRAVADO: JOÃO MODESTO
CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0819202-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA EMBARGADO: LUIZ ALVES DE SOUZA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N. 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0811583-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO:
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME
MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861458-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MONALISA MOURA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
EMBARGADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0813062-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: (1) CLÍNICA DE PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EIRELI –
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E (2) CLIPSI SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO OAB/PE 21.220, VICTOR SOUZA
SOARES OAB/PE 46.230 E LEILA DE MELO DINIZ OAB/PE 52.915 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 AGRAVADO: COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS LACERDA OAB/PB 15.401, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E ROBERTO
CORREIA DE AMORIM FILHO OAB/PB 19.385
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0838747-47.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GONDIM CABRAL. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824545-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. AGRAVADO: IVANILTON DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR
NEVES (OAB/PB N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809067-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADOS: ANDREZA FERNANDES
MAIA FALCÃO – OAB/PB 21.048, PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA – OAB/PB 7.854, LARISSSA MONTEIRO
DURA - OAB/PB 21.462. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSEN
NOGUEIRA – OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803712-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ. ADVOGADOS: POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981) E JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADOS: ALINE GOMES DE AZEVEDO E OUTROS ADVOGADO:
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815142-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EDSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB
12.013). AGRAVADO: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB
12.765).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO N.º
0071577-70.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CÁSSIO
BALBINO DA SILVA. ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN (OAB/PB N.º 22.039).
APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO N.º
0801992-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO:
ANTÔNIO SEVERINO BARBOSA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB
N.º 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO N.
0034917-14.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CÉLIA MARIA DE AMORIM MAIA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO N.º
0903740-51.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: WLADIMIR YUDENITCH. DEFENSOR: MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO N.º
0098106-97.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: EMMANUELINA
FRANCO GUIMARÃES EPP.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0880462-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ENEIDE GONDIM CÉSAR. ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB
18.783). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO Nº
0819139-97.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELADO: JOSEVALDO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801031-79.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO:
MANOEL MONTENEGRO DE SOUSA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB 27.690) E
MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400).

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800688-19.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A). APELADO: IRAQUITAN DE ASSIS LOPES. ADVOGADO:
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB N.º 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0017795-27.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: CLÁUDIO GOMES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO N.
0800198-55.2017.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE N.
21.678). APELADO: GALDINO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/
PB N.º 19.181).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO N.º
0797117-26.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA GALVÃO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO N.º
0000782-40.1994.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA:
CONSTRUTORA ATLAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO Nº
0003841-75.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MANOEL FRANCISCO DE
SOUSA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO Nº
0832606-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A E E PORTO SEGURO SEGUROS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ANTÔNIO ROGÉRIO ALVES BRILHANTE
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838 E DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA - OAB/PB
27.095
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO N.º
0101216-27.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: EULÁLIA
RODRIGUES GONÇALVES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º
0032005-83.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA:
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO N.º
0014124-64.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS:
MOTOSHOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., ALMIR BARROS FERREIRA E AMILTON BARROS FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO N.º
0002521-67.2002.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADOS:
ELETRON ILSON COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. E MILTON MARQUES CAVALCANTE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO N.º
0018609-88.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: PERY VIEIRA DOS SANTOS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0004194-90.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: TERMOTEC TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. – ME OUTRO. ADVOGADO:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB/PB 12.975
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO Nº
0818733-71.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
APELANTE: RODRIGO MAIA SPAGNOL ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO Nº
0029305-32.2005.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
WALDILÉIA OLIVEIRA DE FARIAS. ADVOGADA: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB/PB 12.051).
APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO Nº
0803361-83.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: DIEGO ROCHA MEDEIROS
CAVALCANTI. ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB N.º 17.984).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO N.º
0859823-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040). APELADO: ZAQUEU
XAVIER MARTINS. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB Nº 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO N.º
0035990-26.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: FÁBIO
ANTÔNIO TAVARES EMÍDIO – ME E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO N.º
0795203-24.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
ANTÔNIO DE PÁDUA F. CARVALHO. DEFENSOR: MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO N.º
0061319-50.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GELARTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., DRAYTON CORREA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO N.º
0831817-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA:
MARIA DO CÉU PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0842909-46.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: JAKSON GALDINO DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO N.º
0827025-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVANA
DIVA FERNANDES CHAGAS. ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB N.º 16.256). APELADO:
BANCO SAFRA S/A. ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE N.º 26.571).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO Nº
0802210-06.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARACA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: