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Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000452-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: POLIANA FERREIRA
DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON RUBENS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010759-76.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIARA SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012508-02.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULYANA JESSICA
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ADILSON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0021522-15.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAMA LINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0023496-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO DE LIMA
APOLINARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0026616-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIANO BEZERRA DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00042 Processo: 0000001-58.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00043 Processo: 0000541-09.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AMARO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00044 Processo: 0000196-39.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVAN BARBOSA DA
SILVAREU: JOSE DA COSTA PALMA JUNIOR ADVOGADO: 036964PE LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE.
VITIMA: HERALDO AZEVEDO DE OLIVEIRAINDICIADO: DALVAN BARBOSA DA SILVAINDICIADO:
JOSE DA COSTA PALMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000622-72.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 016105PB EDNA
DE LOURDES L. BRASILINO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 011662B MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000814-39.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000817-91.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000286-73.2013.815.0601 - NOTICIA-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0006130-36.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0073369-23.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00051 Processo: 0001371-10.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO KENEDY LEITE
SILVAINDICIADO: ROGÉRIO DA SILVA MONTEIROINDICIADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA
MONTEIROINDICIADO: DANILO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001598-05.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMANDA DE SOUSA
DO NASCIMENTOREU: TIAGO COURAS NONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0003463-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDERI SOARES DA
SILVAVITIMA: LIMPCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00054 Processo: 0000086-78.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CLEA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001017-18.2018.815.0141 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F.
P. ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000048-88.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO
PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001201-15.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO COMUM - ADOLESC AUTOR DO ATO:
HUGO PEIXOTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001639-80.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MORAES BARROS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: DLW IND E COM LTDA ADVOGADO: 021844PE
BRUNO PIRES , 024456PE BRUNO BUARQUE DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000033-75.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX DA COSTA VELEZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000036-30.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000232-29.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO DE SOUZA
SANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000276-48.2018.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ADOLESC AUTOR DO ATO:
THALYSON GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000693-69.2016.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGINALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000771-25.2000.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001559-53.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOELINTON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001730-83.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LIBERAL DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002317-27.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON BERNARDO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002497-77.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JORGE CARLOS DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002639-47.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIKESSIO ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002863-87.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEILA RAFAELA DA SILVA
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0007661-13.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RACHEL MARCULAN
SODREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0015599-98.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ ANTONIO
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0031364-75.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ELIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0002972-71.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR RENE RODRIGUES
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0482270-13.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GOIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000147-62.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOLENI BORGES DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. VITIMA: SERGIO LUIS MARTILIANO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001972-27.1998.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEREDO VICTOR
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003272-96.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE LOPES DO
NASCIMENTOREU: FRANCISCO ASSIS VASCONCELOS DINIZREU: MARIA APARECIDA
RODRIGUES ROMERO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0005546-91.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROCHA
FABRICIOREU: JOSE AMORIM ALVESVITIMA: MANOEL RAIMUNDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000074-33.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: MARIA DE
LOURDES FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000076-37.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE LAURENTINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000669-32.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHOREU: JOSE ALEXANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000890-83.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE INALDO BARBOSA DE ARAUJOREU: TABIRA
RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000957-77.2013.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: MANOEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001030-20.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAREU: CLEONICE RODRIGUES
DE FREITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001037-12.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRAREU: MRIA DO CARMO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001040-64.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO