TJPB 24/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º
0801668-70.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687).
APELADO: JOÃO CLEMENTINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB
N.º 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO N.º
0814946-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OLAVO DE
PAIVA FREIRE. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB Nº 13.425) E RAFAELA LIMA MOURA
DE ARAÚJO OAB/PB 26.373 APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA (OAB/PE Nº 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO N.º
0000878-69.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: LOJAS SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO Nº
0825966-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: JOSÉ
RONALD BARROS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO Nº
0800546-19.2020.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº
0800195-46.2019.8.15.0501 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A APELADO: FRANCISCO
PEREIRA DE ASSIS NETO ADVOGADO: CLÁUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA OAB-PB 21399 E
CAIO WANDERLEI QUININO OAB-PB 26212
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO N.º
0801151-68.2018.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR: ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO
(OAB/PB N. 20.571). APELADA: ROSILDA MENDES DE ARRUDA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB N. 16.249).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO Nº
0803918-69.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: GERALDO DA GAMA
ADVOGADO: NIVALDO JUNIOR OAB/PB 17618
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO Nº
0800623-58.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A, APELADO:
ROSINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800534-70.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO: PAULO GOMES MENDES. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0802449-96.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ALVES &
GONÇALVES LTDA. - ME, EVANDRO ALVES GONÇALVES E FRANCISCA NÚBIA GONÇALVES. ADVOGADO:
DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170), FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037),
FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798). APELADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO N.
0001796-05.2006.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADP DA
PARAIBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB N. 14.616). APELADO: EDMÍLSON FERNANDES
DA SILVA. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE - SUDEMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO N.º
0844368-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ORLANDO
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB
N.º 14.318). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000002-93.2014.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: PAULO SÉRGIO ALVES MOREIRA. ADVOGADO:
PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO (OAB/PB N.º 18.315). APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA
(OAB/PB Nº 16.031).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO N.º
0853684-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º
128.341-A). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO Nº
0830916-26.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ÍSIS DE MORAES GOMES ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES OAB-PB 3663 APELADO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.
0850741-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL APELADA: HG LOCAÇÕES
LTDA. - ME. ADVOGADA: LARA MELO LEAL (OAB/PB N. 14.211).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0841943-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221), ROBERTO
DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594), ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
APELADO: BRATZ & COSTA TURISMO LTDA. - ME (PIPA VIAGENS E TURISMO). ADVOGADO: GUILHERME
SANGALLI SANDRI (OAB/RS 89.416), LUCIANO SANDRI OAB/RS 42.335 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO N.º
0801907-96.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: CREFISA S/A–
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS
8.125). APELADO: VERLANDO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB
19.994).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº
0066027-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: DAMÁSIO
SANTIAGO ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO N.
0826309-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: CRISTIANE NUNES
DA SILVA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO N.º
0800186-22.2017.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO OAB/PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 16.555 E BRUNO
VIEIRA CRISPIM OAB/PB 23.576 APELADO: VICTOR CARDOSO CAVALCANTI. ADVOGADA: MARIA IDILEIDE
ARAÚJO FERREIRA DIAS OAB PB 10.443 E CÁSSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - OAB PB 22.288
INTERESSADA: KAZZA PISO (ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO – ME).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801521-54.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO. ADVOGADO: ROBERTO JÚLIO DA SILVA (OAB/PB 10.649). APELADO: FRANCISCO
ALVES PEREIRA. ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763), AYANNY ELLEN
ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 26.585) E RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (OAB/PB 6.409).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801033-49.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO:
LUIS VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB 27.690) E MATHEUS ELPÍDIO
SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO N.º
0027607-25.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: RUBENS ALEXANDRE MENEZES DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0015664-94.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA (OAB/PE
29.242). APELADO: BOM JESUS CALÇADOS E ARTEFATOS LTDA., REGINA CELI DE OLIVEIRA LINS E
GUARACI LUIZ SOUZA DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO N.º
0806542-69.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
APELADO: AILTON RAMOS DA SILVA. ADVOGADA: JANYKERLY DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 26.278).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO Nº
0801322-57.2018.8.15.0241. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0853374-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.555). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º
0877009-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º
0850378-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADA: CINEP –
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB N.º 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO Nº
0014459-05.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FELIPE
EUCLIDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649 APELADO:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
RUEDA OAB/PE Nº 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO N.
0877681-69.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: FRANCÉLIO
MARTINS FARIAS DE BARROS. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO Nº
0812543-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO: GEAN KLEBER SILVA CAVALCANTI. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º
25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0829671-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: ALEX DO NASCIMENTO LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO N.º
0850032-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO
LIVRAMENTO MOURA DE LIMA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899). APELADO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO Nº
0002921-95.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: SPORT E
AÇÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO Nº
0839745-15.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: MARIA LUZIA DE ALBUQUERQUE BRITO ADVOGADO: JOSE
RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA OAB/PB N° 21.503
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO Nº
0025106-98.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
TEREZINHA TRINDADE CAVALCANTI GONDIM ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÕES N.º
0806368-73.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPIA GRANDE. 1º APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB N.º 15.401). 2º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). 3º APELANTE: MAYKON DOUGLAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, REPRESENTADO
POR SEU GENITOR MARCELO DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (OAB/PB N.º 17.804). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÕES Nº
0816978-32.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: JOSILENE SANTOS DE LUCENA ADVOGADO: TOMÁS MENEZES ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB
20.903, ANTÔNIO ALVES ALBUQUERQUE OAB/PB 3.388 E EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PB
24.383 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800460-18.2019.8.15.0511. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
IMPETRANTE: VALQUÍRIA ALVES PESSOA. ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
(OAB/PB 16.758) E HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349). IMPETRADO: PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB
13.312).