TJPB 08/06/2021 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
39
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE GUARABIRA
NA EDIÇÃO DO DJE DE NÚMERO 16.216, PUBLICADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021,
ONDE SE LÊ:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA.
A Diretora do Fórum da Comarca de Guarabira/PB, A MM. Juíza de Direito Hígia Antônia Porto Barreto, de acordo com a
nº 001/2021 da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Andressa Torquato Silva,
Juíza de Direito titular da unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,
datada de 03 de junho de 2021,aprovada pela Magistrada Hígia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito titular da unidade; Listagem de
Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada
pela Magistrada Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito em substituição na unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais
nº 001/2021 da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Kátia Daniela de Araújo,
Juíza de Direito titular da unidade e Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 do Juizado Especial Misto da Comarca
de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Silse Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito titular da unidade.
A Diretora do Fórum faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital
no DJe, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o
Processo Judicial Eletrônico da Comarca de Guarabira. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de
legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria do Fórum, para o endereço eletrônico [email protected],ou pelos correios, no seguinte
endereço: Rua Solon de Lucena, nº 55, centro, Guarabira/PB, CEP 58.200-000.0 - Guarabira, 03 de junho de 2021. Hígia Antônia Porto
Barreto - Diretora do Fórum da Comarca de Guarabira.
LEIA-SE:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA. A Diretora do Fórum da Comarca de Guarabira/
PB, A MM. Juíza de Direito Hígia Antônia Porto Barreto, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da
2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito
titular da unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de
03 de junho de 2021,aprovada pela Magistrada Hígia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito titular da unidade; Listagem de Eliminação de
Processos Judiciais nº 001/2021 da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada
Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito em substituição na unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito
titular da unidade e Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira,
datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Silse Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito titular da unidade. A Diretora do
Fórum faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no DJe, se não
houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o Processo Judicial
Eletrônico da Comarca de Guarabira. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigida à Diretoria do Fórum, para o endereço eletrônico [email protected],ou pelos correios, no seguinte endereço: Rua Solon de
Lucena, nº 55, centro, Guarabira/PB, CEP 58.200-000.0 - Guarabira, 03 de junho de 2021. Hígia Antônia Porto Barreto - Diretora do Fórum
da Comarca de Guarabira.
==================================================================================================================
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003106-74.2007.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/Perdas e Danos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008318-32.2014.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS – Incidência Sobre o Ativo Fixo
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0005888-10.2014.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS – Incidência Sobre o Ativo Fixo
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002334-38.2012.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000807-32.2011.8.15.1201
Execução de Título Extrajudicial/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000917-55.2009.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0482127-24.2013.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Pagamento Atrasado - Correção Monetária.
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003550-05.2010.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007195-96.2014.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS – Multas e Demais Sanções
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000825-81.2014.8.15.0511
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Industrial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001193-18.2011.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Busca e Apreensão
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000831-21.2008.8.15.0181
Reintegração/Manutenção de Posse/Reintegração de Posse
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007494-73.2014.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS – Incidência Sobre o Ativo Fixo
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006831-27.2014.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Cédula de Crédito Bancário
___________________________________________________________________________________________________________________________
0000518-84.2001.8.15.0511
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Improbidade Administrativa
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000105-46.2016.8.15.0511
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003655-45.2011.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Transporte Terrestre
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0005077-60.2008.8.15.0181
-0001209-30.2015.8.15.0181
PB, A MM. Juíza de Direito Hígia Antônia Porto Barreto, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito
titular da unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de
03 de junho de 2021,aprovada pela Magistrada Hígia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito titular da unidade; Listagem de Eliminação de
Processos Judiciais nº 001/2021 da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada
Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito em substituição na unidade; Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito
titular da unidade e Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001/2021 do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira,
datada de 03 de junho de 2021, aprovada pela Magistrada Silse Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito titular da unidade. A Diretora do
Fórum faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no DJe, se não
houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o Processo Judicial
Eletrônico da Comarca de Guarabira. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigida à Diretoria do Fórum, para o endereço eletrônico [email protected],ou pelos correios, no seguinte endereço: Rua Solon de
Lucena, nº 55, centro, Guarabira/PB, CEP 58.200-000.0 - Guarabira, 03 de junho de 2021. Hígia Antônia Porto Barreto - Diretora do Fórum
da Comarca de Guarabira.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
ÓRGÃO/UNIDADE PRODUTORA: 5ª Vara Mista de Guarabira - LISTAGEM Nº 0001
___________________________________________________________________________________________________________________________
Número do Processo
Classe/Assunto
Data da baixa
Número de
definitiva
Volumes
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007166-46.2014.8.15.0181
Usucapião/ Usucapião Extraordinária
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0482683-26.2013.8.15.0181
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000683-05.2011.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Acidente de Trânsito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006235-43.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Seguro
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007924-25.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Reintegração de Posse
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006976-83.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Repetição de indébito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000084-07.2015.8.15.0511
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública/Direito
de Imagem – Rescisão do Contrato e Devolução do dinheiro
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000710-46.2015.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000073-03.2012.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000259-69.2013.8.15.0511
Cumprimento de Sentença/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007120-57.2014.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/contratos bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003399-68.2012.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000802-04.2015.8.15.0511
Cumprimento de Sentença/Obrigação de Fazer- Não Fazer
- Antecipação de Tutela- Tutela Específica
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0017986-27.2014.8.15.0181
Ação Civil de Improbidade Administrativa/Dano ao Erário
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008823-96.2009.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Adicional de Insalubridade
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000289-51.2006.8.15.0511
Execução de Título Extrajudicial/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000984-83.2010.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Obrigação de Fazer- Não Fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001884-90.2015.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/Indenização -Terço Constitucional
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000953-20.1997.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Nota Promissória
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007521-56.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006218-07.2014.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0025453-96.2010.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Título de Créditos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001580-91.2015.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS- Incidência Sobre o Ativo Fixo.
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0036317-62.2011.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/Efeito Suspensivo – Impugnação
- Embargos a Execução
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003054-68.2013.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Indenização de Danos Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006493-53.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Obrigação de Fazer - Não Fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0088010-95.2005.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Benfeitorias
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000089-40.2001.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006512-59.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Adicional de Insalubridade
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001068-79.2013.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS- Incidência Sobre o Ativo Fixo
-Não cumulatividade
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000009-56.2013.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Cédula de Crédito Bancário
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000917-79.2014.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Seguro
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0036366-06.2011.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Salário Família
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001562-17.2008.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Títulos de Crédito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0100001-05.2004.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Liquidação-Cumprimento-Execução
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001333-81.2013.8.15.0181
Cumprimento de Sentença/Espécies de Contratos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0004755-93.2015.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Cédula de Crédito Bancário
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001859-77.2015.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002237-04.2013.8.15.0181
Procedimento Comum Cível/Pensão
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003592-20.2011.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001048-88.2013.8.15.0181
Execução Fiscal/ICMS – Incidência Sobre o Ativo Fixo.
___________________________________________________________________________________________________________________________
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Indenização por Dano Material
-Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000684-91.2016.8.15.0511
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Obrigação de Fazer / Não Fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0005736-59.2014.8.15.0181
USUCAPIÃO/Usucapião Ordinária
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000051-13.1998.8.15.0511
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0047157-58.2016.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003738-95.2010.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Títulos de Crédito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003048-61.2013.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002541-03.2013.815.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Perdas e Danos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001279-76.2017.8.15.0181
EMBARGOS À EXECUÇÃO/Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0004662-38.2012.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0482448-59.2013.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Obrigação de Fazer / Não fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008546-36.2016.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Pagamento
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0004703-78.2007.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002172-38.2015.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0088005-73.2005.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/Espécies de Títulos de Crédito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000036-73.2012.8.15.0181
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA. A Diretora do Fórum da Comarca de Guarabira/
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Espécies de Títulos
de Crédito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000111-53.2016.8.15.0511
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Obrigação de Fazer / Não Fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0005358-06.2014.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
___________________________________________________________________________________________________________________________
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Espécies de Títulos de Crédito
-Títulos de Crédito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000463-65.2015.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Adjudicação Compulsória
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001479-30.2010.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Acidente de Trânsito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000809-21.2012.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Obrigação de Fazer / Não Fazer
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003065-34.2012.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Espécies de Contratos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001111-59.2014.815.0511
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Obrigação de Fazer / Não Fazer
-Antecipação de Tutela- Tutela Específica
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000268-80.2015.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Seguro
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001415-44.2015.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/Cheque
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008525-31.2014.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000424-54.2004.815.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Nota Promissória
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008806-60.2009.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
/1/3 de férias
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000047-19.2011.8.15.0511
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL /Nota de Crédito Rural
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000716-24.2013.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Repetição de indébito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000091-10.2001.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Interpretação- Revisão de Contrato
___________________________________________________________________________________________________________________________
0001108-08.2013.8.15.1201
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Perdas e Danos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001537-28.2013.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/Obrigação Tributária
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002099-18.2005.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/Contratos Bancários - Debêntures
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0005923-38.2012.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Contratos Bancários
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0482465-95.2013.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Acidente de Trânsito
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003904-59.2012.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/Nota Promissória
___________________________________________________________________________________________________________________________
0002743-63.2002.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL /Perdas e Danos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0004694-82.2008.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Nulidade
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0008832-58.2009.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0017952-52.2014.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Cumprimento Provisório de Sentença
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002144-41.2013.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0098976-49.2007.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0006762-24.2016.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001025-16.2011.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL /Cédula de Crédito Industrial
___________________________________________________________________________________________________________________________
0006835-64.2014.8.15.0181
USUCAPIÃO/Usucapião Ordinária
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0004800-68.2013.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002225-97.2007.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0025476-42.2010.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/ Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002462-63.2009.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000916-40.2015.8.15.0511
EXECUÇÃO FISCAL/Obrigação Tributária
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001213-09.2011.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Cédula de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0003521-52.2010.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001584-31.2015.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/Multas e demais Sanções
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002786-14.2013.8.15.0181
DESAPROPRIAÇÃO/Desapropriação
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0007725-03.2014.8.15.0181
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA/Liminar
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002372-50.2012.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Nota de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000992-65.2014.8.15.1201
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/___________________________________________________________________________________________________________________________
-0001511-40.2007.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Expurgos Inflacionários
-Planos Econômicos
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-0004625-11.2012.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL /Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0017988-94.2014.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
/Indenização por Dano Moral
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002377-72.2012.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Cédula de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0002461-78.2009.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Cédula de Crédito Comercial
___________________________________________________________________________________________________________________________
-0000191-47.2017.8.15.1201
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL /—
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-0000226-70.2011.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/Nota de Crédito Industrial
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-0005361-58.2014.8.15.0181
EXECUÇÃO FISCAL/ICMS- Incidência Sobre o Ativo Fixo
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-0482662-50.2013.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Obrigação de Fazer - Não Fazer
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-0007650-61.2014.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Prestação de Serviços
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-0007458-60.2016.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Obrigação de Fazer - Não Fazer
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-0025426-16.2010.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Obrigação de Fazer / Não Fazer
-1/3 de férias
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0003505-89.1996.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA /Responsabilidade dos sócios
e administradores
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-0003858-80.2006.8.15.0181
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Perdas e Danos
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-0000043-31.2013.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA/—
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-0000684-67.2011.8.15.0511
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Cédula Hipotecária
—
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-0000120-11.2011.8.15.0181
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/Nota Promissória
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0006834-79.2014.8.15.0181
USUCAPIÃO/Usucapião Ordinária
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-0007956-30.2014.8.15.0181
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/Indenização por Dano Material
26/05/2021
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0017962-96.2014.8.15.0181
OPOSIÇÃO/Intervenção de Terceiros
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