TJPB 08/06/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADA:
MARIA DA GLÓRIA ALVES. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
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DE MALTA. ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0049572-06.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO: MEGA
MULTIDISTRIBUIDRA LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801351-59.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
JOSENILDO GUEDES ROCHA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB- PB: 10.492
APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A.
DOS SANTOS OAB/PB 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802835-40.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
ROSÁRIO RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326).
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800174-63.2020.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: SEVERINO VALDIVINO SANTANA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF
DE MELO PORTO OAB/PB 19.14.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800212-42.2018.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSEFA
MARIA SANTANA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281 APELADO:
MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÕES Nº
0822048-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELANTE 02: WAMBERTO
SOARES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810564-81.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
APELADA: SEFHORA DE SOUTO BORGES. ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA OAB/PB Nº 23.853, HELLINTON
DE SOUSA OAB/PB Nº 23.865 E RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB Nº 24.172
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800559-48.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: TERESINHA FRANCISCA LEITE. ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB N.º 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802443-84.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JAILZA
DOS ANJOS DE SOUSA GOMES. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. ADVOGADA: ADÉLIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM OAB/
PB 15669
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802733-59.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SANTOS SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801107-49.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTE: ANTONIO
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB – PB 8424 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819744-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO: JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0806768-53.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA SÔNIA
FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 8.424. APELADO: CIA
DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL;
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0099199-89.2012.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: RECIFESILK
COM. E SER LTDA. ADVOGADO: WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO-OAB/PE Nº 24.694
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0830151-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AIZO
JUNE VIANA BARBOSA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800540-70.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE 01:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BENTO – IMPRESB. ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADOS: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268
APELADA: LUCICARLA SOARES DA SILVA MENDES. ADVOGADOS: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA
OLIVEIRA - OAB/PB Nº 19.975
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0812139-95.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: SIMÔNIA GONZAGA QUEIROGA DOS SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIE OAB/PB 8911. E ALICE ROBERT0 DE ANDRADE RIBEIRO OAB/PB 26.588
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NOBREGA
FRAGOSO PROMOVIDO: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA E JULIANNE DO NASCIMENTO
HOLANDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0821153-54.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSINALDO BERNARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802018-78.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE. ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. DE FARIAS
NÓBREGA OAB/PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0014071-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
HUDSON LATO LOPES E ALMEIDA. ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB – 24.403.
PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0801220-13.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ. PROCURADORES: PEDRO FILYPE PESSOA E BISMARCK SILVA
DINIZ. APELADO: JAISIA LIMA DE MEDEIROS. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N°
24.069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809565-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: ITAMAR MOREIRA FERNANDES. ADVOGADO: ODILON FERNANDES DA SILVA NETO – OAB/
PB 23.245
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0877975-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: JULIANO ALVES DE SOUZA. ADVOGADA:
NEUSA SCHNEIDER OAB/SP 149.438
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0834455-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA. APELADO: REBECA OLIVEIRA COSTA. ADVOGADO: JOSEANE FARIAS DA
SILVA OAB/PB 20.349 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0874226-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0800506-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
GIUSEPPE FONTANELLA CÍCERO DE CARVALHO. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB
Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832054-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: AGAR VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0856804-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARCOS ARAÚJO DE ASSIS.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807414-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
MARCELLO HENRIQUE VILLAR MALHEIROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 EUBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0813168-58.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: HIGOR
GABRIEL COUTINHO SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN
HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596
EUBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811672-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNA
THAIS GALENO PALITOT. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN
HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596
EUBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0853690-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: ESTADO DA PARAIÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815492-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800335-24.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0813444-60.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: ANA RAQUEL DA SILVA VALENTE ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO
NETO OAB/PB – 24.090
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0831727-83.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: DANILO CRISPIM DE LIMA ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/
PB 27334
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0825675-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELANTE: ERNANDO PORPINO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/BA 37.160.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÕES E
REMESSA OFICIAL Nº 0849112-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2.º APELANTE:
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA
COSTA BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064 APELADO: TIAGO COSTA DA SILVA. ADVOGADO: ELIOMARA
CORREIA ABRANTES OAB/PB 1326-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE/RECORRIDO: JOSÉ
CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR E SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA