TJPB 02/07/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/CE 16.447.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0025074-93.2011.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Odissea Pereira Leite. Advogado(s): Max
Saeger - OAB/PB 10.569. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0817267-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Benício da Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0812456-59.2017.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Luiza Sousa Cordeiro. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0017692-78.2006.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Patricia Oliveira e Silva e outros.
Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0800128-21.2016.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano
da Silva – OAB/PB 6974. Agravado(s): Luís Valdivino de Melo. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/
PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Agravo Interno nº 0802031-16.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leandro Pereira da Silva. Advogado(s):
Nivia Regina Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 15.311. Agravado(s): EMLUR- Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana. Advogado(s): Paloma Lustosa Cabral Martins de Medeiros - OAB/PB 18.038.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Agravos Internos nº 0804484-52.2016.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºAgravante(s): Joelson da Silva Nascimento. Advogado(s):
Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284. 2ºAgravante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador
Adair Borges Coutinho Neto – OAB/PB 2.441. 1ºAgravado(s): Os mesmos. 2ºAgravado(s): HSBC – Bank
Brasil S.A. Banco Múltiplo. Advogado(s):Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB – 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Agravo Interno nº 0826760-77.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Odon Almeida Filho. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. 2ºAgravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0801708-57.2018.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Maria Soares de Lira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 0815867-11.2020.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Espólio de Aluízio Afonso Campos. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164 Agravado(s): Múltiplos invasores.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Agravo Interno nº 0801022-75.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314 – A. Agravado(s): Antônio José da Silva Filho. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz - OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Agravo Interno nº 0814568-96.2020.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Fechine Silva & Cia Ltda. e Sarah da Silva Fechine.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravo Interno nº 0862984-48.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo Interno nº 0800123-77.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Vanessa da Silva
Pereira. Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Agravos Internos nº 0112902-93.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Marcos Alves Fernandes e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Agravo Interno nº
0832980-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Marizete Florêncio da
Silva. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Agravo Interno nº
0800262-82.2018.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Município de Mulungu.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Severino Alves de Macedo.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº
0001056-11.2011.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Gonçalo José da Silva e
Marcos Aurélio da Silva. Advogado(s): Anna Rachel de Arruda Tavares - OAB/PB 28.458. Agravado(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Danilo Duarte Queiroz – OAB/PB 10.588.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Agravo Interno nº
0811361-89.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Pedro Vítor de Carvalho
Falcão. Agravado(s): Carlos Antônio da Silva Campelo. Advogado(s): Julianna Erika Pessoa de Araújo OAB/PB 6.620.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Agravo Interno nº
0826088-40.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino
Trigueiro da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Agravo Interno nº
0032169-77.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Orlando dos
Santos. Advogado(s): José Amarildo de Souza - OAB/PB – 6.447. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Agravo Interno nº
0012151-30.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Wilton Pontual
de Oliveira e Nelson Alves dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Agravo Interno nº
0054396-56.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Nobson
Pedro de Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Agravo Interno nº
0800164-29.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Sandryenne Rayanne Barbosa de Góis Santos.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Agravo Interno nº
0835000-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Renia Glauciene da
Silva Sousa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Agravo Interno nº
0808566-13.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Zte Do Brasil, Indústria, Comércio, Serviços e Participações Ltda. Advogado(s): Hélvio Santos Santana OAB/SP 353.041. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Agravo Interno nº
0800341-34.2019.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Agravante(s): Maria das Dores Martins Costa.
Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Agravado(s): Banco Itau Consignado S/A. e Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Agravo Interno nº
0812548-51.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s): Willams Silva
Gomes. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Embargos de Declaração
nº 0855512-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 2ºEmbargante(s):
Margarida Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Embargado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Embargos de Declaração
nº 0800754-55.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Josildo Francelino
Gonçalves. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Agravo Interno nº 0086119-64.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Carne de Sol do Picuí Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Embargos de Declaração
nº 0812089-33.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio
Fausto de Almeida Filho. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida - OAB/PB 11.116.Embargado(s):
Francisco Cavalcanti de Mello Netto. Advogado(s): Anna Caroline Lopes Correia Lima – OAB/PB 11.971.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Agravo Interno nº 0803791-18.2021.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana
Carolina Martins de Araújo - OAB/PB 19.905-B. Agravado(s): Alex Roberio da Costa e Alex Robério da Costa
Filho. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Embargos de Declaração
nº 0833215-87.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Mariana Ferreira de Medeiros. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Agravos Internos nº 0849473-75.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Aldenice Freire Pereira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Embargos de Declaração
nº 0801646-86.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Embargos de Declaração nº 0846144-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcílio Pontes da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.138) Embargos de Declaração
nº 0803419-42.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Antônio Estevão da Silva. Advogado(s): Osvaldo de Queioz
Gusmão – OAB/PB 14.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Embargos de Declaração nº 0800037-32.2018.815.0531.
Oriundo da Comarca de Malta. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônia Linhares Ferreira. Advogado(s): Maria Tereza Alves de
Oliveira Rodrigues – OAB/PB 9.232.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Embargos de Declaração
nº 0849409-65.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Allysson
dos Santos Dantas. Advogado(s): José Eduardo da Silva – OAB/PB 12.578.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Embargos de Declaração nº 0007064-20.2012.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. 1ºEmbargado(s): Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo. Advogado(s): Fábio Henrique
Thoma – OAB/PB 8.334. 2ºEmbargado(s): Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Advogado(s):
Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974. 3ºEmbargado(s): José Lavaneri Farias Alves. Advogado(s):
Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334. 4ºEmbargado(s): João Edílson Gracia de Menezes. Advogado(s):
Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334.5ºEmbargado(s): Tatiana de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marxsuell
Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.140) Embargos de Declaração
nº 0123911-08.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): R
e G Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706.Embargado(s):
Dilza Egídio de Oliveira Pequeno. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno – OAB/PB 3.087.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Apelação Cível nº 0800281-28.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Carmo Belo Monteiro. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.1ºApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelado(s): Zurich Minas Brasil Seguros S/A. Advogado(s):
Marco Roberto Costa Pires de Macedo - OAB/PB 18.377-A. 3ºApelado(s): Paulista -Serviços de Recebimento
e Pagamentos Ltda. Advogado(s): Denise de Cássia Zilio - OAB/SP 90.949.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0001243-31.2012.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Larrice Luz Carvalho. Advogado(s): Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo
– OAB/PB 12.828. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Clávio de Melo Valenca Filho – OAB/PE
665-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.141) Embargos de Declaração
nº 0854172-80.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s):
Francinalba da Silva do Ó Vieira.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.142) Embargos de Declaração
nº 0837836-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Ivaldo
Washington de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.143) Embargos de Declaração
nº 0804348-12.2015.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
Embargado(s): Beatriz Rosa de Queiroz Lima. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo - OAB/PB
16.866.