TJPB 02/07/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
nº: 0064301-56.2012.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS advogado:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria
da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 recorrido: ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- APELAÇÃO CÍVEL nº: 086920576.2018.8.15.2001 origem: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS,
CARLOS DO NASCIMENTO BRASIL, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, WALFRIDO JOSE JUNIOR,
EMILSON JOSE DE SOUSA APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV advogado: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº:
0850860-96.2017.8.15.2001 APELANTE: ONIVALDO ANACLETO DE VASCONCELOS advogado: Almir da
Cruz Menezes Júnior OAB/PB nº 22.934 Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro OAB/PB nº 22.280 APELADO:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081856013.2019.8.15.2001 origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOAO PESSOA SECRETARIA
DE FINANCAS SEFIN, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA APELADO: EDILEUZA
FAUSTINA DE MEDEIROS advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083307553.2019.8.15.2001 origem: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELAnte: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELAnte: JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA –
OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL nº: 003596054.2011.8.15.2001 APELANTE: ANEYSE NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080264344.2020.8.15.0731 origem: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO procuradoria
do município de cabedelo APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA
Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0812239-14.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA dvogado:
José Carlos Nunes da Silva Advogado – OAB/PB 9371 AGRAVADO: ANAIDE ALVES PINTO advogado:
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA oab/pb 21,569
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 081997735.2018.8.15.2001 origem: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: EDMILSON TERTULIANO DA SILVA advogado:
ADVOGADO OAB/PB 12236 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOREPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314–A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 321- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0815814-30.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES as advogado: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 OAB/PB 20.279-A AGRAVADO: BRUNO GONCALVES CAMARA ALHEIROS
advogado: PRISCILLA BRAYNER CALADO DO NASCIMENTO OAB/PE 42.362
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 322 APELAÇÃO CÍVEL nº: 084881726.2016.8.15.2001 APELANTE: IVANILDO DA SILVA NEVES advogado: VALTER DE MELO OAB/PB 7994
APELADO: TIM CELULAR S.A. advogado: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800196-08.2021.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO: CLÁUDIO PANHOTTA FREIRE, OAB/MG 142.958 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864309-53.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADA: RAIMUNDA DE SOUSA
BANDEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS, OAB/PB 19.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 325- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800645-03.2019.8.15.0561 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: MARIA JOSÉ VICENTE FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAIS DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 326- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADO: ERNANI
DO AMARAL DUTRA FILHO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 327- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801337-77.2019.8.15.0051 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: MARIA AUXILIADORA VICTOR ADVOGADO:
CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803586-62.2020.8.15.0181 ORIGEM:
4A VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE 01: BANCO BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELANTE 02: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 329- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861071-60.2018.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA SOARES ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819158-06.2015.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WILMA WANDA DE SOUSA EMERI ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR Procuradoria Da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 334- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806095-87.2021.8.15.0000
CRUZ AGRAVANTES: PEDRO BONIFÁCIO DE ARAÚJO E ANA VIRGINIA LINS BONIFÁCIO ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5069 AGRAVADO: ARIOSMAR CÂNDIDO DA CRUZ ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, OAB/PB 10.248
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809134-74.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,
OAB/PB 23.450-A APELADA: SEVERINA SEVERIANO DE OLIVEIRA ADVOGADA: KELCIA BEZERRA DA
SILVA QUEIROGA, OAB/PB 23.923
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 336 AGRAVO INTERNO Nº 0800800-25.2017.8.15.0351 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: LINDEMBERGUE DE FRANCA FERNANDES ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADO: FABIO RONELI
CAVALCANTI DE SOUZA, OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 337- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002256-61.2009.8.15.0371 ORIGEM:
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANTÔNIA LUÍSA QUEIROGA, REPRESENTADA POR SEU
CURADOR, SR. JOÃO BATISTA DE QUEIROGA ADVOGADO: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA, OAB/
PB 15950 APELADO: HERDEIROS DE MARIA JOSÉ DA SILVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES, OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 338- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860756-32.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA ADVOGADO:
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573) APELADOS: EDUARDO MANGUEIRA BARBOSA
FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA LIVIA MANGUEIRA BARBOSA, NATALIA MANGUEIRA
BARBOSA E MARIANA MANGUEIRA BARBOSA ADVOGADAS: KALEN MARIA FREIRE DE FRANÇA (OAB/
PB 26.012) E VIVIANE DE ALENCAR MANGUEIRA (OAB/PB 26.099)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 339- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº
0800468-05.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
J. G. N. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA KALINE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADA: ANDRÉA
LUIZA T. RABELO ELCAIN, OAB/PB 26.372-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 340v EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082335567.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
PIMENTA ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO, OAB/PB 16.725 EMBARGADA: MARGARETH ALVES DA
NÓBREGA ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB 13.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 341- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807383-30.2020.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A APELADO: JUSSANNYEL GOMES DIAS - ME ADVOGADO: ARLYSON
LACERDA, OAB/PB 25.759
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 342 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800041-02.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM ADVOGADO:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) PRIMEIRO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria do município de patos SEGUNDO EMBARGADO:
EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADA: NÉLIA MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 9.772)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 343- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800137-92.2020.8.15.0441 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE CONDE APELANTE: HELENO TOME DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA
SILVA, OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO
DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE, OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 344- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082023222.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria do estado da paraíba EMBARGADA:
SEVERINA PEREIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 345- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800093-04.2020.8.15.0561 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 346- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803151-15.2021.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ LOURENÇO NEVES ADVOGADO: ALEX
FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460 AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADA: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 347- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803985-18.2021.8.15.0000.
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: JUVENAL HERCULANO DE BRITO ADVOGADA:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 348- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805000-50.2018.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRO, OAB/PB 17.208 APELADO: JUDAS TADEU
MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, OAB/PB 16.870
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 349- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800226-16.2020.8.15.0571 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE, OAB/PE 24.724 APELADO: MOISÉS GOMES
COELHO DE LEMOS ADVOGADO: EDVALDO DOS SANTOS, OAB/PB 27073
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802714-53.2019.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS DORES LINS DAS NEVES ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839 PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria do estado da paraíba SEGUNDO APELADO:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 350- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080274409.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.67 EMBARGADO: GILSON
RAMALHO DINIZ ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANEA, OAB/PB 16.717
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-50.2019.8.15.0511 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ INÁCIO DA COSTA ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX, OAB/RN 5069 APELADA: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 351- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800040-72.2016.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ CLEILSON GOMES RESENDE ADVOGADO:
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662 APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 332- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-28.2020.8.15.0521 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: SEVERINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA
DE BARROS, OAB/PB 26.226. APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES, OAB/MG 74.420
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860590-97.2018.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO JORGE LEITE MARINHO ADVOGADO:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, OAB/PB 12.447 APELADA: LAURA CORDEIRO MACEDO CASTELLO
BRANCO DAMASCENO ADVOGADO: DJANIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS, OAB/PB 8737