TJPB 15/07/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0830907-20.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0854010-85.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELANTE 03: ELIAS BARBOSA
DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807526-53.2019.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADA:
BRUNA RAPHAELA DE TOLEDO COURA (OAB/PB 14.158). APELADO: ELIANE MEDEIROS DE SOUZA.
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870).
9
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A –
PBTUR. ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, OAB/PB 15.037.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827047-11.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): CLINOR – CLÍNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E
REABILITAÇÃO – LTDA. ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0877541-35.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
GIUSEPPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO,
OAB/PB 22.899. APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028454-32.2008.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA:
IARA MARIA CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800305-75.2017.8.15.0061. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE ARARUNA. APELADO(S): VALDEMIR BENTO DA COSTA. ADVOGADA: ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15155.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800251-07.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ROZANA MARIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838881-74.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): RICARDO SÉRGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791. APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816580-31.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: JUSSIARA MARTINS DE ARAÚJO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838682-81.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIANO
LIA FOOK SANTOS. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 10705. APELADA:
DANTAS & LEAL LTDA-ME. ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO REUL, OAB/PB 13864
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858065-11.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: GEOVANE ALVES BEZERRA.
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838029-45.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
LUZIBERTO COSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB
6003. APELADO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) AGRAVO INTERNO
Nº 0806570-93.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MARIA BARROZO DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834019-26.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): JORGE LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO
AZEVEDO COELHO, OAB/PB 15.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) AGRAVO INTERNO
Nº 0810399-66.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA: MERCOSUL JOIAS E RELÓGIOS LTDA - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820493-26.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): SUPERMERCADO
LATORRE LTDA. ADVOGADO(S): LARISSA BONATES SOUTO, OAB/PB 17.285. APELADO(S): ALISSON
OLIVEIRA MAGALHÃES. ADVOGADO(S): ARIADNE RAISSA COSTA DA NÓBREGA, OAB/PB 18.552.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) AGRAVO INTERNO
Nº 0846915-38.2016.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: DURVAL VELOSO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) AGRAVO INTERNO
Nº 0800095-71.2019.8.15.0831. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. AGRAVADO: LUCIEL FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
ANTÔNIO GOMES DE SOUSA NETO, OAB/PB 22.990.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) AGRAVO INTERNO
Nº 0813299-22.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
AGLADILENE SILVA LEAL. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20.222. ADVOGADO:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814783-72.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE(S): ELIUDENER DINIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEX BARROS DA SILVA, OAB/PB
22.722. AGRAVADO(S): FINANCEIRA ITAÚ CRED. S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.163) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816145-12.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE(S): IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO,
OAB/PB 20.667. AGRAVADO(S): BEATRIZ SILVA DE JESUS SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE
CARVALHO PONTES, OAB/PB 27.915.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.164) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800938-36.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
OAB/PB 178.033-A. AGRAVADO(S): MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO SOARES. ADVOGADO: ISADORA
DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804143-55.2018.8.15.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO(S): RIOEX – INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - ME.
ADVOGADO: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO, OAB/PB 23.050.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808972-73.2019.8.15.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: FELIPE ALVES VAZ E SILVA, OAB/DF 33.221. APELADA: ALICE
MARY DA SILVA MONTENEGRO. ADVOGADA: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA, OAB/PB 17.396.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823587-65.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANA MARIA MUNIZ DE AMORIM. ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PB 9834.
APELADA: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825195-78.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463. APELADO(S): GIULLIANO ESPÍNOLA FEITOSA FILHO, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, KARLA LEITE PORANGABA. ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES M. FURTADO,
OAB/PB 19.864.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800906-05.2017.8.15.0151. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S):
JOSÉ DEMÉSIO DA SILVA. ADVOGADO(S): FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO, OAB/PB
17.558. APELADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES, OAB/RN 5.553.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804504-97.2015.8.15.0001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CICERO PERREIA
DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401. APELADO: ELIETE PEREIRA DE AZEVEDO. ADVOGADO: BRUNO
CEZAR CADE, OAB/PB 12591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865479-94.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
ALBERTO JORGE FAGUNDES CORTE REAL PYRRHO. ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA,
OAB/PB 11.946. APELADO(S): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. ADVOGADO:
MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO, OAB/PB 25.953-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) APELAÇÃO CÍVEL Nº
3014484-98.2014.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003594-07.2008.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO(S): CHEIRINHO DE BEBÊ BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. E OUTRAS. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000518-60.2015.8.15.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB
16.266. APELADO(S): ARLETE COSTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA,
OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0803325-40.2017.8.15.0331. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687. APELANTE
02: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB/PB
20.496. APELADOS: OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0054269-21.2014.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: NEWTON SOARES DE
OLIVEIRA. ADVOGADA: SHEILA SODRÉ, OAB/PB 12.685. APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800144-02.2019.8.15.0221. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 186) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033731.2018.8.15.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16983). EMBARGADO: FRANCINALDO FREIRE VITÓRIO. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA
FARIAS (OAB/PB 25.670).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 187) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080292714.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTES:
ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E CAMINHO DO SOL –
LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789).
EMBARGADO: JOSÉ MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDO. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 188) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080525259.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTES:
COMPANHIA USINA SÃO JOÃO E AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA. ADVOGADO: ARIANO MARIO
FERNANDES FONSECA FILHO (OAB/PB 23.051). EMBARGADAS: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA E OUTRA. ADVOGADO: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB Nº 9.999).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 189) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086252745.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: TAIANA DOS SANTOS CORTÊS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 190) AGRAVO INTERNO Nº 0801294-18.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JAIRO NOGUEIRA DA SILVA.
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 191) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080565761.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: ERICK BARREIRO BEZERRIL. ADVOGADA: KALINA CLEMENS
FERNANDES DE LIRA CUNHA (OAB/RN 13.264).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 192) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801404-95.2019.8.15.0001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): INÁCIO NUNES DE
SOUSA FILHO. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, OAB/PB 16.790. APELADO(S):
EMÍLIA NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS, OAB/PB 21.446.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814576-84.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JOÃO BATISTA
DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO(S): ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 194) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802924-24.2016.815.0251.
ORIUNDO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): BRUNO AMORIM FIRMINO E
OUTRA. ADVOGADA: MABEL AMORIM COSTA, OAB/PB 18.853. APELADO(S): ICATU SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, OAB/PR 39.162.