TJPB 23/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802742-77.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): SEVERINO DO RAMO SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES
JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800985-90.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELADO(S):
CARMELINA PAULO DA SILVA COUTINHO. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
28.400). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803932-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): LUIZ
MORAIS FILGUEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803006-32.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Anita dos
Santos Goncalves. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2° APELANTE(S):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828548-10.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
ANNITA NOGUEIRA RIBEIRO e LEDA MARIA RIBEIRO AMORIM. ADVOGADO(S): ADRIANO CARDOSO
FARIAS (OAB/PB 23.538).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800227-07.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): VALDECI RODRIGUES
DE SOUSA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828108-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Volkswagen
S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Ginalva Alves dos Santos.
ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825432-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Carlos Antônio
Pessoa. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). APELADO(S): Banco Fiat S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805945-54.2019.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): MATHEUS RIBEIRO
TORELLI DE SOUZA. ADVOGADO(S): RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18.583). APELADO(S):
MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834948-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira
S.A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). APELADO(S): José Carlos Gomes Ribeiro.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827552-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
S.A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Ivanildo Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016327-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Felipe José Gomes de Souza. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813313-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DAVI JORGE DUQUE
VANDERLEI. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804941-15.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Karla Cristina
de Oliveira Araújo. ADVOGADO(S): Rafael Gomes Caju (OAB/PB 19.945). APELADO(S): Escola Paraíso
Encantado LTDA – ME. ADVOGADO(S): Ivo Nobrega de Medeiros (OAB/PB 19.378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001738-55.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO(S): Adilson de
Andrade Gonçalo. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7.994).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800358-67.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14.139). APELADO(S): ANTONIO TIBURCIO NETO. ADVOGADO(S): CLAUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB
12.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827678-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
RENATO GOMES LEMOS. ADVOGADO(S): RAPHAEL CORREIA LINS (OAB/PB 21.036).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850124-15.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Volkswagem
S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Manoel Messias Gomes
Pedroz. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818435-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Dimas Chaves da Fonseca. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818997-11.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SAULO
ROBERTO DE SOUSA LEITE. ADVOGADO(S): Arabela de Cassia Silva (OAB/PB 11.835). APELADO(S):
CLARO S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB/MA 22.484).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0046175-89.2011.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Gilberto Lyra Stuckert Filho. ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8221). APELADO(S):
LUCAS GOMES CANDIDO e CAMMAR TURISMO. ADVOGADO(S): DANIEL KAZUO GONCALVES FUJINO
(OAB/SP 255.709), MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS (OAB/RN 5818).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802336-25.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): WENIO
ALVES SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.420). APELADO(S): UNIMED
CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812610-48.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Alessandra
Dantas de Souza. ADVOGADO(S): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). APELADO(S): Instituto Campinense
de Ensino Superior LTDA. ADVOGADO(S): Leonardo Montenegro Duque de Souza (OAB/PE 20.769).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849131-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TAM Linhas
Aéreas S.A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A). APELADO(S): Rafael Agra Padilha Vasconcelos
Alves. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800223-17.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° APELANTE(S): JOSÉ LUIZ
DIONÍZIO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0003213-51.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. APELADO(S): ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. DEFENSOR(S): MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK. REMETENTE: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0861258-39.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838). APELADO(S): Adelmo da Silva Amorim. ADVOGADO(S): Ramom Pessoa de Moraes (OAB/PB
13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806316-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): PEDRO
HENRIQUE QUEIROGA VIEIRA DE MELO, menor, representado por sua genitora, NATÁLIA MARIA SEIXAS
DE QUEIROGA. ADVOGADO(S): Samara Suzy Muniz de Holanda (OAB/PB 26.217).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814767-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): RAFAEL DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809519-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA. ADVOGADO(S): GILBERTO AURELIANO DE LIMA
(OAB/PB 9560). AGRAVADO(S): FREDERICO CABRAL CHAVES. ADVOGADO(S): PAULO GÓIS (OAB/PB
9.939) e ALANNA ALVES BARROS CALADO (OAB/PB 11.831).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N°
0024383-60.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. AGRAVADO(S): NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO N°
0843403-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SEVERINO PEREIRA BATISTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0824623-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE EDILSON SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0807478-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WALDIR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO N°
0836001-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N°
0804437-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANTONIO CARLOS LINS ALVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N°
0819848-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOSE JANIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0824935-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JUAREZ DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N°
0834001-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): MANNIX MOURA DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N°
0814751-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROMILDO HENRIQUES DOS ANJOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. 2° AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N°
0910447-35.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR – GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA APARECIDA NUNES B DE SA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N°
0809835-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CANDIDO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO INTERNO N°
0839847-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. AGRAVADO(S): FERNANDO DE CARVALHO FERREIRA. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).