TJPB 26/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082990430.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000154251.2014.8.15.0331 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA Adair Borges Coutinho Neto A OAB/PB nº 12.441 EMBARGADO: IREMAR MONTENEGRO DA
SILVA ADVOGADO: Evilson Carlos de Oliveira Braz OAB/PB N.7664
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 080498013.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: ISRAELLA
RAMALHO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE oab/pb 22.288
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO Nº
0831172-22.2015.8.15.2001) REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO N.
0800438-82.2020.8.15.0071 REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA RODRIGO SILVEIRA
RABELLO DE AZEVEDO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB-PB: 17312 PROMOVENTE: LUCINARIA
DOS ANJOS BEZERRA ADVOGADO: RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/PB 25.231
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080879288.2015.8.15.0001) APELANTE: EDINALDO CAROLINO DOS SANTOS ADVOGADO: ALMIR PEREIRA
DORNELO - OAB/PB 14.927 APELADO: HIPERCARD - BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080353262.2020.8.15.2003) ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: SEGURADORA LÍDER DE
CONSÓRCIOS ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB APELADA: BRANDA YNGRYD
FERREIRA PAZ ADVOGADOS: LUCIANO DA SILVA MENEZES VILSON DE SOUSA E SILVA OAB/PB nº
25.228
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080234671.2017.8.115.0301) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal APELANTE: AFONSO FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADOS: CLENILDO BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080170634.2019.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033-A APELADO: CÍCERA FLORÊNCIO DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0802238-74.2014.8.15.0001) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
ALUIZIO SANTANA DE JESUS ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/
PB nº 22.079 e outros
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080812881.2020.8.15.0001) ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - CASEMBRAPA ADVOGADO:
JOSE LUIZ TORO DA SILVA OAB/SP sob o nº. 76.996 E FERNANDA DE OLIVEIRA MELO OAB/MG 98.744
APELADO: MARIA VANEIDE CAROLINO DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO
CAVALCANTE SILVA OAB/PB 23.633
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0845158- 72.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: UNIMED PARAÍBA FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - Adv. OAB/PB 15.401 – e outro. EMBARGADO: REBECA LEITE BARROCA DE MOURA ADVOGADA:
LIDYANE PEREIRA SILVA OAB 13.381
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081354178.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ANDRÉ DE SOUSA PEDROSA ADVOGADO: ITALO COUTO FARIAS BEM
OAB/PB 13.185 AGRAVADO: ALANA SAYONARA TEODOSIO DE MACEDO ADVOGADO: Lília Maranhão
Leite Ferreira de Melo OAB/PB 14.726
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CIVEL Nº 0804698-83.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURADORIA DO
MUNICPIPIO DE SOUSA APELADO: KEITE QUEIROZ - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080022019.2018.8.15.0461) ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Solânea APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADA: MARIANA DENUZZO OAB/SP nº
253.384 APELADO: MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA
OAB/PB 23217
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080044243.2017.8.15.0001) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: LUCAS VALDEVINO
DA SILVA ADVOGADO: EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB – 8247 APELADO: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192649 – OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO INTERNO (PROCESSO Nº 081135519.2019.8.15.0000) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.
ADVOGADO: Marcel Davidman Papadopol OAB/PB 17.860-A AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB
16.588
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000006881.2009.8.15.0311 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE NILDO ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 076730451.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JOSE LUCAS DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086273415.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: SERGIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086752641.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14a Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: TATIANA VILAR DE
MEDEIROS DUNGA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: JOÃO VTOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080295692.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS - DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO:
ARESTIDES SABINO VIEIRA ADVOGADA: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PE 27.322
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081572268.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8a Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO BRADESCO
5
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
MARCELO FRANCISCO GOMES ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080446427.2017.8.15.0331) ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: POLLIANA LIRA DE LUNA CRISTIANO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 E OUTROS APELADO: LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS FLEMING LTDA. ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ARAÚJO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - OAB/PB 14.738
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 005412210.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: INDAIA B AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO Luciana Cecília Pereira OAB/PE nº 26.872
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0804862-26.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233
AGRAVADO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUN DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO:
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA OAB/PB 18.121
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 080172037.2019.8.15.0251) ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
JONAS GUEDES DE LIMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELANTE: JOAQUIM VIEIRA DE
ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080166017.2019.8.15.0881) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: PATRÍCIA MARIA
DANTAS ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE OAB/PB nº 22.220 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811262-85.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB 122626-A AGRAVADO: ANTONIO BENTO
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0801834-20.2020.8.15.0031) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
HELENA LINDALVA CAVALCANTI ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/
RN nº 392-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 090979263.2006.8.1.5.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ALDEMAR AZEVEDO RÉGIS, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA E JULYANA PERRELLI DE AYALLA APELADOS: SEVERINO PESSOA DA SILVA E MAX LOPES
DA SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080315068.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADOS: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824, LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS OAB/PB 17.291 E LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080057808.2020.8.15.0301 ORIGEM: 1a Vara Mista da Comarca de Pombal EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983. EMBARGADO: FRANCISCO ANDRICELIO LIMA
ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES oab/pb 20768
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0000656-46.2015.8.15.2003) ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/
PB 18.156-A EMBARGADO: JOSELIO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB nº. 13.442
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000055804.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Santa Rita EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A EMBARGADO: JOSE DA SILVA SOARES JUNIOR ADVOGADO: VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA 14.892 oab/pb
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- EMBARGADOS DE DECLARAÇÃO Nº: 084082089.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12a Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
BERNADETE DE LOURDES COSTA ADVOGADO: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0000006-40.2013.8.15.0751
ORIGEM: 4a Vara Mista de bayeux APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, APELADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR 15.441 OAB/
PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080025206.2016.8.15.0231) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: CLAUDIA
MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº. 13442
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081937882.2018.8.15.0001) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE OAB/CE nº 22.880 APELADO: COMERCIAL
DE COMBUSTÍVEIS MARINHO LTDA E FERNANDO GOUVEIA DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº:
0800524-43.2018.8.15.0000) AGRAVANTE: MARCONI PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DAVI TAVARES
VIANA OAB/PB 14.644 AGRAVADO: MICHELLE RANGEL NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA E SILVA OAB/PB 9276
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO Nº
0804160-17.2018.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí/PB IMPETRANTE: HEMERSON
RILTON CARVALHO MEDEIROS ADVOGADOS: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA - OAB/PB 23.018 E
OUTROS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 082557453.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: DIOGO BRAZ DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: PAULO LEITE DA SILVA ADV.OAB/PB 5.808 - APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 E
OUTROS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080325676.2016.8.15.2001) APELANTE: AMANDA BARBOSA BRASILEIRO ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE
Adv. OAB/PB 12.367 APELADA: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080344021.2019.8.15.2003) ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira APELANTE: DELTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215 APELADO: WALTER ULYSSES DE CARVALHO
ADVOGADOS: KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA. OAB/PB 23.998