TJPB 01/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
dos mobiliários. Entrementes, para a prestação dos serviços de garantia on-site, a vigência do contrato será
de 60 (sessenta meses), contados da data do aceite definitivo do mobiliário. VALOR: R$ 7.833,20 (sete mil
oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviço
Administrativo 1º Grau – Natureza da Despesa – 44905200 – Equipamentos e material Permanente – 27000.
Reserva Orçamentária nº 468/2021. INSTRUMENTOS: Contrato nº 05/2021 – Ata de Registro de Preços nº
031/2020 (Pregão Eletrônico nº 01/2020). FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual nº 34.986/14, Lei nº 8.666/93
e Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2020. João Pessoa (PB), 30 de agosto de 2021 DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021108668 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2021109242
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho; 2021105900 Férias - Gozo - Israela Claudia da Silva Pontes; 2021110257 - Folga de Plantão - Magistrado - Juliana Dantas
Almeida; 2021111240 - Folga de Plantão - Magistrado - Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França;
2021106599 - Afastamento - Brunna Melgaço Alves; 2021110329 - Pedido de Providências - Adriana Barreto
Lossio de Souza; 2021110265 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Lilian Frassinetti Correia
Cananéa; 2021109154 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hyanara Torres Tavares de
Souza; 2019119185 - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; - 2017141470 - Colocar à disposição - Tony Hermínio
Lemos; 2021104513 - Indicação de Substituto - Diretoria de Fórum / Cajazeiras; 2021107132 - Adicional de
Qualificação - José Cavalcanti de Arruda Junior; 2021102361 - Pedido de Providências - Diretoria Administrativa
/ Tribunal de Justiça; 2021111977 - Pedido de Providências - Antônio Carneiro de Paiva Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021084743 Abono Permanência - Jose Humberto Lopes da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021101301 - Pedido de Providências - Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que Extingo o presente feito, em virtude da perda superveniente do seu objeto. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021107212 - Pedido de
Providências - Vanessa Menezes Duarte
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que Extingo o presente feito, em virtude da perda superveniente do seu objeto. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021106365 - Pedido de
Providências - Gessycleide Batista Duarte
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer da Juíza Auxiliar da
Vice-Presidência em todos os seus termos. Pulique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021095857 - Pedido de Providências - Dr. Marcos Coelho de Salles
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019161602 - Certificação
Digital - Eduardo José de Carvalho Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Determino a dispensa da servidora
Evelaine Maria Mesquita Pedrosa da função de confiança de Chefe de Cartório do 8º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital, de acordo com as informações prestadas pela Digep às fls. 93. À Diretoria de Gestão
de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021012448 - Designação - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 56, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” 2021082715 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ao considerar as informações prestadas
pela servidora RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS, matrícula nº 472.165-9, Analista Coordenadora
do Cartório Único de Família da Capital, de fl.28, que atesta, para os devidos fins, que o processo de nº
0020818-10.2011.8.15.2001, está seguindo seu trâmite normal, sem a necessidade de expedição de nova
carta rogatória, julgo prejudicado o pedido pela perda superveniente do objeto e determino o arquivamento dos
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021038376 - Carta
Rogatória - 2ª Vara de Família / João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, em todos os seus termos. Comunique-se o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da
Paraíba (SINDOJUSPB), acerca da decisão proferida à fl. 12, com cópia do processo administrativo em
anexo, para ciência e manifestação em 05 dias úteis, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumprase. No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020077541 - Pedido de Providências SINDOJUS-PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021057505: DESIGNAÇÃO - Francilucy
Rejane de Sousa Mota e outros(1); 2021089579: EDITAL DE VACÂNCIA - SERVIDOR - Francisca Brena
Camelo Brito e outros(1; 2021099768 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Alberto Cezar Farias Doso e outros(1;
2021108166 FÉRIAS - Maria Betania de Araujo Medeiros Santos e outros; 2021107518 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -: Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira e outros(1); 2021096413 DIFERENÇA DE Jose
Marcal Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2021082581: ABONO PERMANÊNCIA Simone Barbosa da Silva Guedes e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2021105565: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Ofício Circular nº 001/2021/GC-AG Conselheiro André Godinho e outros(1)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 58, de 30 de agosto de 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a política nacional que dispõe sobre
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
a distribuição de orçamento nós órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução nº 195, de 03 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, e a Resolução nº 12, de 06 de agosto
de 2014, deste Tribunal; CONSIDERANDO a assunção da atual mesa diretora deste egrégio Tribunal e do iminente término dos mandatos da atual composição dos comitês instituídos pela Resolução nº 12, de 06 de agosto
de 2014, deste Tribunal, modificada pelas Resoluções de nº 04, de 29 de janeiro de 2016, e nº 27, de 26 de setembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Determinar, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos
atuais membros eleitos e indicados para os mandatos dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, outrora designados mediante o Ato da Presidência nº 48/2017, conforme planilhas anexas. Art. 2º A duração da presente
prorrogação terá efeito até a publicação da nova composição dos comitês, com previsão para o mês de dezembro de 2022, após a conclusão dos trabalhos de eleição e escolha dos novos membros. Art. 3º A prorrogação
dos mandatos iniciará no dia seguinte após o término dos mandatos dos atuais membros dos Comitês, previstos para o dia 12 de agosto de 2021, em conformidade com o disposto no Ato da Presidência nº 60, de 12 de
agosto de 2019. Art. 4º Em respeito ao disposto na Resolução nº 12/2014, modificada pelas resoluções 04/2016 e 27/2016, esta prorrogação não caracteriza a reeleição dos atuais membros dos comitês. Art. 5º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
ANEXO - 01
Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
NATUREZA
CARGO
FORMA DE PROVIMENTO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ricardo Porto
PRESIDENTE
Desembargador
Indicação da Presidência
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Benedito da Silva
SUPLENTE
Desembargador
Indicação da Presidência
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
SUPLENTE
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Washington Rocha de Aquino
TITULAR
Serventuário
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Brito de Faria
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Farias Alves
TITULAR
Serventuário
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Medrado dos Santos
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Marques Ramos
TITULAR
Serventuário
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Marcos Neto Bernardo
SUPLENTE
Serventuário
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janete Oliveira Ferreira Rangel
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mayuce Santos Macedo
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Henrique de Araújo Rangel
SUPLENTE
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danilo Lacerda Fernandes
TITULAR
Serventuário
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
TITULAR
Juiz de Direito
Eleição Direta
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto de Medeiros Rodrigues
TITULAR
Juiz de Direito
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe GuimarãEs Padilha Vilar
SUPLENTE
Juiz de Direito
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ivonaldo Batista
TITULAR
Serventuário
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benedito Venâncio da F. Júnior
SUPLENTE
Serventuário
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
TITULAR
Juiz de Direito
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
SUPLENTE
Juiz de Direito
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lázaro Oliveira Ressia
TITULAR
Serventuário
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Zildo de Souza
SUPLENTE
Serventuário
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO - 02
Comitê Orçamentário de Segundo Grau
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PARTICIPANTE
NATUREZA
CARGO
FORMA DE PROVIMENTO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRESIDENTE
Desembargador
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Murilo da Cunha Ramos
SUPLENTE
Desembargador
Indicação do Pleno
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higor Rodrigues Leal
TITULAR
Serventuário
Indicação da Presidência
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio de Queiroz Nóbrega
SUPLENTE
Serventuário
Indicação da Presidência
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leandro dos Santos
TITULAR
Desembargador
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Ramalho Alves da Silva
TITULAR
Serventuário
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Altamir de Alencar Pimentel Filho
SUPLENTE
Serventuário
Entidade de Classe
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PUBLICADO EM 31/08/2021. REPUBLICADO PELA AUSÊNCIA DOS ANEXOS