TJPB 08/09/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
GUARDIÃO PEREIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). 2° APELANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800116-82.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. 1° APELANTE(S): O Município de
Pilar. ADVOGADO(S): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). 2° APELANTE(S): Carlos da Silva
Isneri. ADVOGADO(S): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0850199-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BF LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2°
APELANTE(S): JOÃO GOMES DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800139-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BV Financeira
S/A. ADVOGADO(S): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). 2° APELANTE(S): João Batista Ferreira.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0803622-93.2017.8.15.0251. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 7ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809947-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS. EMBARGADO(S): LOJAS INSINUANTE S.A – Em Recuperação Judicial. ADVOGADO(S):
Roberto Carlos Keppler (OAB/SP 68.931).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0827972-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): LUNA DIAS FERREIRA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0000322-49.2014.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. RECORRIDO(S): RITA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Silvana Heloisa Ribeiro Araujo (OAB/PB 4970). INTERESSADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0822560-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
Erivaldo Guedes Amaral. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814625-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): JANAINA DE
LIMA SANTOS ARAUJO. ADVOGADO(S): Carol Moura Di Pace (OAB/PB 22.130). AGRAVADO(S): FRI SERV.
DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCEIRO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801251-44.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO LTDA – EPP. ADVOGADO(S): AMANDA ALMEIDA WAQUIM (OAB/MA 10.686).
APELADO(S): GRACILIANO HENRIQUE VIANA FELIX. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB
19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811462-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): NILTON GUEDES
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): DAVID MENDES FEITOSA (OAB/PB 16.511). AGRAVADO(S): SEVERINA
SOARES DA SILV A. ADVOGADO(S): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800534-84.2017.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): CICERA DA SILVA
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES (OAB/PB 23.892). APELADO(S): O
MUNICIPIO DE BARAÚNA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803678-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GRUPO
CINCO CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS LTDA. ADVOGADO(S): GIOVANNA
GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442). AGRAVADO(S): CONDOMINIO ALTUS RESIDENCE.
ADVOGADO(S): SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824556-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ FERNANDES DA SILVA NERY. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804393-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
WELLINGTON COELHO DE PAULA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
BANCO PAN.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0037084-43.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADO, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S):
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES E MARIA ALBA BEZERRA NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807347-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUCIANO
DE MORAIS. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222). AGRAVADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800521-62.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): DANIEL
ARAUJO DE LIMA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802524-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): JÚNIOR
URSULINO. ADVOGADO(S): ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670). AGRAVADO(S): SILVANA
FLORENTINO DA SILVA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803131-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S): HELENA
TEIXEIRA DE MORAIS. ADVOGADO(S): CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046). AGRAVADO(S):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800118-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GILBERTO DE LIMA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N°
0032250-36.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): COMERCIAL MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO INTERNO N°
0813680-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO(S): LÚCIO GUEDES DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira
Medeiros (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0800933-25.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE(S):
ADRIANO MARQUES DOS SANTOS; ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007). AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO HELIOMAR
DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915B) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0805476-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO N°
0124473-47.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. AGRAVADO(S): MEDFARMA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO INTERNO N°
0064023-84.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSE ADERALDO
SOARES DA COSTA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). 1° AGRAVADO(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). 2° AGRAVADO(S): MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N°
0814435-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): HELLISON MENDONÇA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): TCHARLLA RANNY (OAB/PB
23.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0823570-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCISCO ROGERIO SANTANA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N°
0805953-20.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda
(OAB/PE N° 16.983). AGRAVADO(S): MICAELA MARZOLA. ADVOGADO(S): HYAGO JANGUIÊ MACHADO
DINIZ (OAB/PE 39.643).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0829664-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO(S): PATRICK BARBOSA SANTOS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830474-11.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICA. ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040) E Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). APELADO(S): DEOCLECIO ALVES CHIANCA.
ADVOGADO(S): Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior (OAB/PB 19.597).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000902-08.2010.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): ATACADÃO CENTURY ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003374-90.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): SAF NORDESTE ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800055-82.2018.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): EDNA TELMA DANTAS DA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): GEORGE
DE PAIVA DIAS (OAB/PB 16.780).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800003-41.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): GENILDA
LIMA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): IPREV –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA
TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002030-25.2016.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): AROLDO
FELINTO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E
GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/RN 1054A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003792-43.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): LEILA VIRGINIA RIBEIRO WANDERLEY.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834288-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELADO(S): LINDENBERG ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0870990-39.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES E OUTROS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831823-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): LUCIANO LAET CAVALCANTI JUNIOR. ADVOGADO(S): Wallace Alencar
Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844133-19.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Paulo Antônio de Araújo Junior e Outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003746-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001808-67.2010.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): O INSTITUTO