TJPB 16/09/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
14
ARARUNA
PIANCO
2A. VARA DE ARARUNA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000093-44.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERAN ESMERINDA
DE SOUSA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA ,
010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000609-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001684-81.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA ANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002224-51.2016.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE WILSON DE
OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002609-67.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DOS
SANTOS ALVES DE SA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0002704-53.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PE ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO ADRIANO
CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PE ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: MATHEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000055-39.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANDRO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000261-53.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FELIPE BARROS
DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0003861-82.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLYARD DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0004980-54.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000478-29.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: FRANCISCO
LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 019115PB GLESDILENE
FERREIRA CAMPOS. REU: FRANCIEUDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000688-17.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMIRA ALVES BRAGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020980CE JOSE JOACY BESERRA JUNIOR. REU: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001497-69.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0002389-22.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALINE ALMEIDA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: SUL AMERICA
SEGUROS S/A ADVOGADO: 015311RJ CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET , 014976PB MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000149-85.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA FELIX DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: DIOGO DA SILVA TOMAZ
DE AQUINO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0008604-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SILVINO
BERNARDO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: SILVANYA DOS SANTOS
BERNARDOREU: EDILEUZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA
MANGUEIRA. REU: JOSE HONORATO FRANCA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0004992-84.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE PONTES SOARES
ADVOGADO: 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA , 018703PB WEVERTOM QUEIROGA.
AUTOR: MATHEUS CAMILO DE LIMA GOUVEIA ADVOGADO: 022559PB JONAS EWERTON SOMOES
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0003476-82.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR DANIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO ,
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0078986-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELVANDY MELO
DE FREITAS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0482697-10.2013.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000730-83.2015.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. V. B. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000730-83.2015.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. V. B. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000536-94.2017.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: VERONILDO BEZERRA DIOGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0001093-35.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SOARES DE ANDRADE
FILHOREU: SEVERINO CORREIA DA SILVAREU: JOSE PAULINO DA SILVAREU: CARLOS ANTONIO
CANDIDO DE LIMAREU: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOSREU: JOAO EMILIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 063/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000299-42.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONARA DANTAS DE
SA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: TJ DE S
LAURENTINO COMREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: CIELO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000501-82.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI BESERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000014-21.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000246-38.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000297-78.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUCILENE
PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO
DE CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0500000-48.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
MARINHEIRO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001758-17.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES:
EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL (003.893.234-20) - AUTOR JOAO ALVES PESSOA SOBRINHO
(072.796.124-15) - RÉU IVETE ALVES DA CRUZ (953.865.564-87) - PARTE AUTORA GABRIEL MAIA SANTIAGO
DE SOUZA RANGEL (083.157.654-50) SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL (518.570.814-04)
ELIAMARE CRIS DOS SANTOS PESSOA (104.172.034-38) - PARTE RÉ CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO
FURTADO (567.707.744-53) ADVOGADOS: 13156 PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 13394 PB - MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO 13156 PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 10277 PB - ALFREDO RANGEL
RIBEIRO 10277 PB - ALFREDO RANGEL RIBEIRO NOTA DE FORO N° 075/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
23ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 23/09/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE
DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS
FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E
DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA
DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01)RECURSO:0805956-14.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: LINO LUIZ DA SILVA Advogado: VICTOR GONCALVES WANDERLEY – OAB/PB 17601- 1º RECORRIDO: LOJAO DE ELETRO-