TJPB 13/10/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
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DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): SAF NORDESTE ARTAFATOS PARA CALCADOS LTDA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812). APELADO(S): JOSÉ VALTER
DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 21.517).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0029984-03.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): PAULO RAFAEL DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805695-93.2020.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S):
MARIA DA PENHA MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 20.155).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010238-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): HOTEL
CORAIS DE TAMBAU. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). EMBARGADO(S):
Custódio D’almeida Azevedo Filho –Toddy Holland. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/CE
28.203A). INTERESSADO(S): BOOKING COM BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0837215-67.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): Thiago Pereira de Sousa Soares.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002168-75.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): DIFERENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E SERVICOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800722-06.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO(S):
I.C.P. VALADARES JUCA AGROPECUARIA EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0030382-23.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): RECANTO CLÍNICA DE MEDICINA NATURAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861405-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): JORGE LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841313-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): ITALO PABLO XAVIER MARTINS. ADVOGADO(S): ROBERTA
FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830190-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ERINIU DE CASTRO SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0843475-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
JOSÉ DO NASCIMENTO INÁCIO DE BRITO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0006656-65.2002.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): JOSE ALVES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841864-07.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): SEVERINO
DO RAMO GABRIEL DIAS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). EMBARGADO(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018314.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): ANTONIO LOPES
CAVALCANTE. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001782234.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): FRANCISCO CIRILO NUNES. ADVOGADO(S): NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/
PB 11.870).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080752209.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA
JOSÉ DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/
PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018139.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/
PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084887932.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DIOMAR
PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001625062.2015.8.15.0011. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
(OAB/PB 11.402). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): Juliano Ricardo Schmitt (OAB/SC
20.875).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082652916.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alcidete
Maciel Camelo de Andrade. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087425379.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ ALDO
HENRIQUES DINIZ e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000021992.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA LUCINEIDE
RAMALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000089591.1994.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ADALBERTO
SOARES E CIA LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807943-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª vara cível da comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ITAU
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A).
EMBARGADO(S): Pedro Paulo Azevedo Sá Campos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080660548.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ELSON
TADEU ALVES DOS REIS. ADVOGADO(S): Daniel José Nobre Soares de Souza (OAB/PB 26.106). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810555-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
DO SOCORRO MOREIRA DE SOUTO. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB/PB 12.970).
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080107026.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S): MAENIA
JORDANIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0806046-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MARIA DA LUZ. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001734914.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEBASTIÃO
MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0873310-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): ELIZABETE LEITE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB
15.443).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801430-83.2020.8.15.0381. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO(S): Tarcísio
Lucas de Andrade Gomes. ADVOGADO(S): Débora Maroja Guedes Neta (OAB/PB 8772). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081308647.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Thiago Arraes Alves Lima
(OAB/PE 26.489D). APELADO(S): Fernando Luiz Tavares da silva. ADVOGADO(S): Felippe Garcia (OAB/PB
16.869).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080083047.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. APELANTE(S): MARIA LINDALVA LOURENCO
RIBEIRO. ADVOGADO(S): FELIPE NOBREGA DE FARIAS (OAB/PB 26.152). APELADO(S): CONDE
PREVIDENCIA – CONDPREV. ADVOGADO(S): Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080805029.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DO
CARMO CESÁRIO DE LIMA. ADVOGADO(S): LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 20.634).
APELADO(S): TOBA E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6564).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080169373.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): MARIA JOSE DE ANDRADE
SILVA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080024469.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080113266.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S): MARIA DE
FATIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018830.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S): MARIA
MARTA DE SOUTO ARAUJO. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081146483.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ PAIVA
DE LIMA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080106504.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435). APELADO(S): JOSÉ
CLIDENOR DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042743.2017.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE COREMAS.
ADVOGADO(S): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). APELADO(S): CICERA ANDRADE ROZENO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080243561.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): MARCONY EDSON RODRIGUES
DE MORAIS. ADVOGADO(S): Edson Luiz Ferreira (OAB/PB 22.760).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087828882.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): O